DOU 07/05/2026 — Seção 3 · Página 271

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2026

Proc. Adm. Nº 025/2026.

Objeto: Contratação da empresa para execução de obras de recuperação de estradas vicinais no município de bocaina/pi, conforme especificações contidas no projeto básico e planilha orçamentária anexa ao edital, referente ao convênio 977572/2025 - proposta 035209/2025. Tipo: Menor preço global. Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 21 de maio de 2026. Abertura e avaliação das propostas: Dia 21 de maio de 2026, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 21 de maio de 2026, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Bocaina-PI, 5 de maio de 2026.

Anderson Rafael Leal Brito

Agente de contratação

Aviso

AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 9/2026-SRP

A PM de Buriti dos Montes/PI torna público, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 009/2026-SRP - Registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus e câmaras de ar para atender a frota de veículos do município, anteriormente marcada para o dia 11/05/26, às 10:00, no sistema BBMNET, fica ADIADA para o dia 20/05/26, às 10:00, em razão de necessidade administrativa

Buriti dos Montes/PI, 6 de maio de 2026

Alan Jhaime Soares

Agente de contratação

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 SRP

PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, ADJUDICAÇÃO POR LOTE, PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 22 de Maio de 2026 às 09h30min. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações [email protected].

Campo Maior-PI, 6 maio de 2026.

José Francisco de Araújo Oliveira

Secretário Municipal de Relações Institucionais

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 008/2026

CONTRATO Nº 5052026-01/2026

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 008/2026, TIPO: Menor Preço Global, EMPRESA CONTRATADA: POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, CNPJ: 22.782.906/0001-48, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação elaboração de estudos, planos e projetos técnicos de engenharia e arquitetura para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município de Cristino Castro - PI, relativo à proposta nº 40539/2025, Termo de Compromisso nº 992318/2026/MCIDADES/CAIXA, Termo de Compromisso nº 992318/2026/MCIDADES/CAIXA, VALOR: r$ 84.090,00 (oitenta e quatro mil e noventa reais), BASE LEGAL: Lei federal nº. 14.133/2021, Decreto Federal n° 12.807, de 29 de dezembro de 2025 e Lei Complementar nº 123/06, FONTE DE RECURSOS: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, Termo de Compromisso nº 992318/2026/MCIDADES/CAIXA, dotação orçamentária - 020210 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.0005.2040.0000 - Manutenção dos Serviços de Administração Geral, 021200 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, 15.451.0040.2322.0000 - Manut. de praças, jardins e outros logr. Públicos, Atividade - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, PRAZO: 12 (doze) meses. ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Christian Saraiva Amorim pela Contratada.

Aviso de Adjudicação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2026

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, com fundamentação na legislação vigente, ADJUDICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 008/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026, em favor da empresa POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, CNPJ: 22.782.906/0001-48, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação elaboração de estudos, planos e projetos técnicos de engenharia e arquitetura para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município de Cristino Castro - PI, relativo à proposta nº 40539/2025, Termo de Compromisso nº 992318/2026/MCIDADES/CAIXA. TIPO: Menor Preço Global. VALOR: R$ 84.090,00 (oitenta e quatro mil e noventa reais), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021, Decreto Federal n° 12.807, de 29 de dezembro de 2025 e Lei Complementar nº 123/06, FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, Termo de Compromisso nº 992318/2026/MCIDADES/CAIXA, dotação orçamentária - 020210 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.0005.2040.0000 - Manutenção dos Serviços de Administração Geral, 021200 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, 15.451.0040.2322.0000 - Manut. de praças, jardins e outros logr. Públicos, Atividade - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Cristino Castro - PI, 5 de maio de 2026.

Felipe Ferreira Dias

Prefeito

Aviso de Homologação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2026

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, com fundamentação na legislação vigente, HOMOLOGA a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 008/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026, em favor da empresa POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, CNPJ: 22.782.906/0001-48, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação elaboração de estudos, planos e projetos técnicos de engenharia e arquitetura para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município de Cristino Castro - PI, relativo à proposta nº 40539/2025, Termo de Compromisso nº 992318/2026/MCIDADES/CAIXA. TIPO: Menor Preço Global. VALOR: R$ 84.090,00 (oitenta e quatro mil e noventa reais), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021, Decreto Federal n° 12.807, de 29 de dezembro de 2025 e Lei Complementar nº 123/06, FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, Termo de Compromisso nº 992318/2026/MCIDADES/CAIXA, dotação orçamentária - 020210 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.0005.2040.0000 - Manutenção dos Serviços de Administração Geral, 021200 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, 15.451.0040.2322.0000 - Manut. de praças, jardins e outros logr. Públicos, Atividade - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Cristino Castro - PI, 5 de maio de 2026.

Felipe Ferreira Dias

Prefeito

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026-PMDAV

Processo Administrativo nº 020/2026-PMDAV. Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Extrato de Contrato 029/2026-PMDAV. Contratante: O Município de Dirceu Arcoverde - PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro s/n - Centro - Dirceu Arcoverde - PI, inscrito no CNPJ nº 07.102.106/0001. Contratado: Ordem Construtora LTDA, CNPJ nº 52.546.535/0001-66, com sede na Avenida Elias João Tajra nº 831 - lote H - Bairro Fatima - Teresina - PI. Objeto: Contratação de pessoa juridica do ramo, para construção de um campo de futebol society, na zona urbana de Dirceu Arcoverde - PI, Convenio 064353/2026. Prazo de vigência: 30 de abril de 2027, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente. Valor contratado: R$ 474.862,51 (quatrocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos). Dotação Orçamentária: Convenio 064353/2026. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Signatários: Wallace Ramon Café e Silva CPF 670.xxx.xxx--68 e Genilda Carvalho Pessoa, CPF 079.xxx.xxx-30. Dirceu Arcoverde - PI, 30 de abril de 2026. Wallace Ramon Café e Silva, prefeito municipal.

Aviso de Licitação-Concorrência

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2026

Processo Administrativo nº 046/2026.

O município de Dom Inocêncio - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de empreitada por preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para reforma da quadra municipal esportiva de futsal do município de Dom Inocêncio - PI. Recebimento da Habilitação e Propostas: Até 08:00 horas do dia 22/05/2026. Data da Sessão Pública: Dia 22/05/2026 às 08h:30min. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 98128-5327.

Dom Inocêncio - PI 6 de maio de 2026.

NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO

Agente de Contratação

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Interessado: Município de Júlio Borges. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para pavimentação de estrada vicinal em bloco de cimento intertravado nas Localidades: Tabuleiro Alto, Olho D'água Seco e Veredão - Zona Rural do Município de Júlio Borges-PI. Abertura das Propostas: Dia 21/05/2026, a partir das 08h00min. Fase de Disputa de Lances: Dia 21/05/2026 a partir das 08h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitajulioborges.com.br ou sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. Endereço da CPL: Av. Antônio Ribeiro, 101, CEP 64.963-000.

Júlio Borges, 6 de maio de 2026

Karlean Rocha do Nascimento

Agente de Contratação

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 40/2026

O Município de Lagoa do Piauí-PI, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COMPREENDENDO EXAMES LABORATORIAIS, EXAMES DE IMAGEM E CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, COM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ/PI.Data da sessão: 21/05/2026;Horário: 09:00 hrs ;E-mail: [email protected] ;Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/

Lagoa do Piauí-PI, 5 de maio de 2026

Guilherme Wendel Alves Pessoa

Agente de Contratação

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

(REPUBLICAÇÃO)

Processo nº 023/2026; Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 20.05.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material permanente destinados ao atendimento das necessidades do Município de Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUS / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Marcolândia - PI, 6 de maio de 2026.

GENILDO JOSÉ DA SILVA

Pregoeiro