Seção 3 — 07/05/2026

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64101013141202251.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 11.243.770/0001-81 - SIDNEY BARBEARIA LTDA. Objeto: Cessão de uso para serviço de barbearia. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.975,76. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2026).

Espécie: Termo de Contrato Individual de Trabalho Por Tempo DeterminadoNr 00604/26

Contratante: CRO/11 UG 160066

Contratado: Elderi José de Oliveira Júnior

Função: Engenheiro Civil Sênior

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Função: Engenheiro Civil Sênior Sênior

Escolaridade: Nível Superior

Remuneração Mensal: R$ 11.002,19

Vigência: 13 de abril a 12 de julho de 2026.

Data da Assinatura: 13 de abril de 2026.

Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 e Elderi José de Oliveira Júnior.

Espécie: Termo Rescisão de Contrato Individual de Trabalho nº 00203/26

Contratante: CRO/11 UG 160066

Contratado: Vitor da Costa Machado

Pelo presente acordo entre as partes, o Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado Nº 00203/26-CRO/11, de 02 de março de 2026, regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, celebrado entre Comissão Regional de Obras da 11ª RM, representada por seu Ordenador de Despesas, Ten Cel Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues, e o Sr. Vitor da Costa Machado, lotado na CRO/11, está sendo rescindido no dia 1º de maio de 2026 por iniciativa do contratado, nos termos do inciso II e § 2º, do art. 12, da Lei nº 8.745, de 9 DEZ.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 002/2025

Contratante: CRO/11 UG 160066

Contratado: Álvaro Borges Barbosa Júnior

Função: Engenheiro Eletricista

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade: Engenheiro Eletricista/Telecomunicações

Remuneração Mensal: 11.002,19

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 002/2025-CRO/11, de 14 OUT 25, vinculado ao Edital nº 01/2025-PCTD/CRO11, de 09 JUN 25, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que venceu 14 de abril de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) mês.

Vigência: 14 de abril de 2026 a 13 de maio de 2026.

Data da Assinatura: 14 de abril de 2026.

Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 e Álvaro Borges Barbosa Júnior.

Número do Contrato: 318/2021.

Nº Processo: 64576.029900/2021-30.

Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 64.386.291/0001-80 - ESPAÇO MENTAL ACONCHEGO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64576.001410/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 27.701.278/0001-42 - INTERBRASILIA MEDICINA E SAUDE DO CORACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64576.001410/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 35.167.999/0001-42 - PEDRO ALVIM NETO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 64576.043457/2022-91.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 12.220.255/0001-49 - HOSPITAL POPULAR BIO VIDAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia contratual. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64576.033968/2022-02.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 18.317.633/0001-93 - NEUROPRIME CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 329/2021.

Nº Processo: 64576.029900/2021-30.

Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 08.725.695/0001-80 - CLINICA DE VEIAS - ANGIOLOGIA AVANCADA E CIRURGIA VASCULAR LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 64576.043457/2022-91.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 36.771.012/0001-67 - CLINICA SANTA MARIA AUXILIADORA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contratual. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.024343/2025. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais e Inertes para o Hospital Militar de Área de Brasília . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTO LIRA DA CONCEICAO FILHO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 06/05/2026) 160088-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 160106

Nº Processo: 65308004966202654. Objeto: Registro de preços para possível contratação de serviços contínuos de Outsourcing de Impressão.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO HOSKEN DA CAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/05/2026) 160106-00001-2026NE000001

Nº Processo: 65263.007640/2025-61.

Pregão Nº 1/2026. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.

Contratado: 51.887.508/0001-94 - OYA FOOD SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a cessão de uso onerosa para a instalação de máquinas autônomas de venda de lanches, no Complexo do Comando Militar do Planalto - CMP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência...

Fundamento Legal: LEI 14.1333 / 2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 24.992,16. Data de Assinatura: 5/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 6/05/2026).

Número do Contrato: 506/2024.

Nº Processo: 64539.007780/2024-17.

Inexigibilidade. Nº 15/2024. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 92.860.667/0001-82 - ALFA LABORATORIO LTDA. Objeto: Inclui novo procedimento com o valor negociado, conforme tabela referencial de valores anexa a

este termo aditivo.. Vigência: 04/05/2026 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 503/2024.

Nº Processo: 64539.005927/2024-26.

Inexigibilidade. Nº 11/2024. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 90.481.078/0001-68 - CPM LABORATORIO PATOCITO CAXIAS LTDA. Objeto: Altera os valores e inclui novo exame conforme tabela referencial de valores anexa a

este termo aditivo.

a adequação dos novos valores aos contratos vigentes, terão como base, o ipca

acumulado dos últimos 12 (doze) meses, aplicados em seus 4 (quatros) termos aditivos de renovação de

vigência.. Vigência: 04/05/2026 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).