Seção 3 — 07/05/2026

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 63343.001765/2021-39.

Pregão. Nº 23/2021. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 71100/2022-010/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/2026 a 03/05/2027, passando a ser sessenta meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Atualiza-se o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e a o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial. Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.584,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Nº Processo: 63342.000612/2025-16.

Pregão Nº 90083/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..

Contratado: 03.471.344/0001-77 - CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2026 a 20/08/2026. Valor Total: R$ 279.600,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Nº Processo: 63342.000881/2024-93.

Pregão Nº 90103/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..

Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de munição e pírotécnicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total: R$ 1.237.198,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 63438.009279/2024-52.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 01.645.738/0001-79 - INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, referentes ao período de janeiro a dezembro de 2025, com fundamento nos arts. 124, inciso ii, alínea "d", e 134, ambos da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.. Vigência: 05/05/2026 a 10/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.111.190,52. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Devedor: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. Credor(a) INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.645.738/0007-64. Objeto: A Pagadoria de Pessoal da Marinha reconhece o dever de indenizar a Credora o valor total de R$ 115.637,45 (cento e quinze mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos), decorrente da majoração de 2,58% em relação ao valor global do contrato, incidente sobre os serviços executados, em virtude do sancionamento da Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, que estabelece a reoneração gradual da folha de pagamentos. Processo administrativo 63438.004326/2020-48. Base legal: nos termos do art. 149 da Lei nº 14.133/2021. Programa de Trabalho Resumido 174672 e Natureza de Despesa 3.3.90.40. Data da assinatura: 05/05/2026. MARLON CRUZ FERREIRA, Ordenador de Despesas.

NUP: 63192.000659/2025-32 PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato 779000/25-02/00; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; UASG: 779000; O termo de Contrato, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 01/DPHDM/2025; Contratada: A empresa ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA (APC); inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.659.820/0001-51; sediada na Rua Imaculada Conceição, nº 1155, Prado Velho, Curitiba/PR. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do referido contrato; Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção e suporte técnico do sistema de gerenciamento integrado de bibliotecas PERGAMUM Valor total da contratação é de Valor: R$ 27.777,36 (vinte e sete mil setecentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos); Este valor é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao Contratado dependerão dos quantitativos efetivamente prestados; Vigência e prorrogação: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2026 a 05/05/2027, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da Assinatura 30/04/2026; Rio de Janeiro - RJ, em 06 de maio de 2026. ASS CMG (RM1 IM) ROBERTO BREVES CHRISTO DA SILVA. CAR Ordenador de Despesa Substituto.

Nº Processo: 60092.000009/2025-27.

Pregão Nº 90006/2026. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 18.099.364/0001-36 - J J COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de modernização do sistema de detecção e alarme de incêndio - sdai do centro regional de belém - cr/be, do centro gestor e operacional do sistema de proteção da amazônia - censipam..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 71/2022.

Nº Processo: 60090.000023/2022-06.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 71/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/08/2026 a 29/08/2027, nos termos do art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 30/08/2026 a 29/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.429,92. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 68/2022.

Nº Processo: 60091.000074/2021-39.

Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 68/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2026 a 30/08/2027, nos termos do art. 57, inciso II da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 31/08/2026 a 30/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.200,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 201/2026.

Nº Processo: 54000.094258/2025-54.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Ajustar o item 2.1 da cláusula segunda, do contrato 201/2026, que passará a viger com o seguinte texto:

"2.1 o prazo de vigência da contratação é de 5 (cinco) anos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.". Vigência: 30/04/2026 a 13/02/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.364,52. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 1022/2022.

Nº Processo: 54000.050065/2022-49.

Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 03.073.654/0001-33 - ZP CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação, com base na convenção coletiva de trabalho mte df000032/2026, com efeito à partir de 1º de janeiro de 2026. Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.115.086,36. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 54000.030719/2026-41.

Inexigibilidade Nº 95/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA).

Contratado: 51.536.795/0006-00 - SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviço de licenças do sistema center point rtx da trimble, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total: R$ 999.990,37. Data de Assinatura: 05/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00015/2022, ao Instrumento código 856598. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE URUCUCA, CNPJ nº 14160378000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.005.000,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 04/01/2018 a 28/05/2027. Data de Assinatura: 05/05/2026. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional

Termo de Credenciamento Nº 784/2026 celebrado entre a Superintendência Regional Substituto do Incra no Estado de Mato Grosso e a Associação de Mulheres Camponesas Boa Esperança. Objetivo: credenciar a Associação do Município de Novo Mundo/MT para poder celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do PNRA, da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso, na forma do Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura:05/05/2026. Assinado por HELTON ANTÔNIO DA SILVA, Superintendente Regional Substituto, e EUDILENE DE LIMA SOUZA, Presidente da ASSOCIAÇÃO.