Seção 3 — 07/05/2026

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, do bem patrimonial relacionado no termo n° 108/2026 - Faped. Valor: R$12.297,43; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 06/05/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe-Geral e Natália Santos Fois - Chefe Adjunta de Administração em exercício da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - Faped.

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, do bem patrimonial relacionado no termo n° 96/2026 - Faped. Valor: R$8.750,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 06/05/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe-Geral e Natália Santos Fois - Chefe Adjunta de Administração em exercício da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - Faped.

Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Que Entre Si Celebram; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa CAM TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: Acréscimo de 17 (dezessete) Aparelhos Telefônicos ao Contrato Original, com Amparo Legal nos Termo do Art. 81, §§ 1º e 2º, da Lei 13.303/2016 (Acréscimos e Supressões), ao Serviço Especializado de Implantação e Cessão de Uso (Instalação, Configuração e Treinamento) em Software livre Para Sistema de Telefonia PABX IP Virtual. Serviço Mensal de Suporte e Manutenção em Sistema PABX IP Virtual (Incluindo Software Tarifador, Materiais e Equipamentos) Fornecidos em Regime de Comodato e Suporte Técnico Durante a Vigência do Contrato. Conforme Pregão Eletrônico nº 05/2023; Processo SEI nº 21191.000118/2026-55; Valor Global Passar a Ser de R$ 43.124,52; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Celia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambas Pela Embrapa Pantanal; e Thiago Maluf Resende, Pela Contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 135035

Processo: 21193.000248/2026-78.

A Embrapa Pecuária Sul torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90005/2026 para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado. Empresa vencedora dos itens 1,2 e 3 , VITOR DIOGO WENDLING, CNPJ 23.588.621/0001-33, Valor Total da Ata de Registro de Preços do fornecedor R$ 64.978,00 e Empresa vencedora do item 4, CONECTAR AR CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ 57.320.182/0001-03. Valor Total da Ata de Registro de Preços do fornecedor R$ 44.400,00. Valor total da Licitação R$ 109.378,00 ( Cento e nove mil, trezentos e setenta e oito reais).

Eduardo Scholante Arejano

Chefe Adjunto de Administração

Espécie: Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, e, de outro lado, a Fratelli Soluções Sustentáveis Ltda. Objeto: O presente Acordo de parceria objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). Data da assinatura: 30/04/2026. Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores e Patrícia Costa Mochiaro Soares Chicrala, pela Embrapa, e Luiz Sergio Wozniaki, pela cooperante. LUCIANO DO CARMO ROCHA

Chefe Adjunto de Administração

Espécie: Acordo de Propriedade Intelectual e divisão de titularidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Agrocinco Comércio e Produtos Agropecuários Ltda SAIC 22200.26/0141-4. Objeto: Reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual do ATIVO DE INOVAÇÃO intitulado "ALFACE RESISTENTE A ORTHOTOSPOVÍRUS", cujo pedido de proteção será depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial/INPI. Data de Assinatura: 05/05/2026. Vigência: 05/05/2026 à 05/05/2046. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Silvia Satiko Onoyama Mori pela Embrapa e Luis Carlos da Silva Galhardo pela Agrocinco.

Espécie: Extrato de contrato; Processo Sei 21196.000598/2026-12; Contrato: 23200.26/0017-4; Objeto: Contratação dos serviços PAC/SEDEX para coleta e entrega de encomendas e serviços exclusivos do Correios, prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para atendimento das demandas da Embrapa Rondônia; Código unidade gestora: 135001; Valor mensal: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); Vigência: 24/03/2026 a 23/03/2027; Data de Assinatura: 24/03/2026; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral, e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração - pela Embrapa, e Mateus Henrique Ramos Poltronieri - pelo pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Espécie: Extrato de contrato; Contrato: 23200.26/0013-3; Processo Sei 21196.000649/2026-06; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento e controle de abastecimento de combustíveis, por meio de sistema informatizado e integrado, com a utilização de cartões magnéticos, para atendimento das demandas da Embrapa Rondônia; Código unidade gestora: 135001; Valor total: R$ 149.320,24 (Cento e Quarenta e nove mil trezentos e vinte reais e vinte e quatro centavos); Vigência: 29/04/2026 a 28/10/2026; Data de Assinatura: 29/04/2026; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral, e Guilherme Vieira Faria- Chefe Adjunto de Administração - pela Embrapa, e Renata Nunes Ferreira - pela Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Espécie: Extrato de dispensa de licitação; Dispensa no 05/2026; Processo Sei 21196.000416/2026-03 Objeto: Contratação dos serviços PAC/SEDEX para coleta e entrega de encomendas, prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para atendimento das demandas da Embrapa Rondônia; Código unidade gestora: 135001; Valor mensal: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); Vigência: 24/03/2026 a 23/03/2027; Data de Assinatura: 24/03/2026; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral, e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração - pela Embrapa, e Mateus Henrique Ramos Poltronieri - pelo pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Espécie: Extrato de dispensa de licitação; Dispensa nº 10/2026; Processo Sei 21196.000649/2026-06 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento e controle de abastecimento de combustíveis, por meio de sistema informatizado e integrado, com a utilização de cartões magnéticos, para atendimento das demandas da Embrapa Rondônia; Código unidade gestora: 135001; Valor total: R$ 149.320,24 (Cento e Quarenta e nove mil trezentos e vinte reais e vinte e quatro centavos); Vigência: 29/04/2026 a 28/10/2026; Data de Assinatura: 29/04/2026; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral, e Guilherme Vieira Faria- Chefe Adjunto de Administração - pela Embrapa, e Renata Nunes Ferreira - pela Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Espécie: Extrato de Inexigibilidade; Inexigibilidade no 01/2026; Processo Sei21196.000092/2026-03Objeto: Contratação dos serviços exclusivos de prestação de serviços postais, prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para atendimento das demandas da Embrapa Rondônia; Código unidade gestora: 135001; Valor mensal: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); Vigência: 24/03/2026 a 23/03/2027; Data de Assinatura: 24/03/2026; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral, e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração - pela Embrapa, e Mateus Henrique Ramos Poltronieri - pelo pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, sob o SAIC nº 23300.26/0020-7; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, Carlos Oreques Fonseca, CPF: 824.*.4-53, Edvan Alves Chagas, CPF: 576.*.1-20, Gabriella Ferreira de Carvalho, CPF: 012.*.4-14, Jayne Julia Zanchetta, CPF: 012.*.6-70, Luiz Guilherme Carvalho Zborowski, CPF: 037.*.9-51, Maria da Conceição da Rocha Araújo, CPF: 816.*.7-91, Maria Fernanda Berlingieri Durigan, CPF: 228.*.0-00, Maria Luiza Grigio, CPF: 047.*.0-70, Pollyana Cardoso Chagas, CPF: 054.*.4-13; OBJETO: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "RECEITAS DE CAMU-CAMU: PITADAS DE VITAMINA C E ANTIOXIDANTES", doravante designada simplesmente Obra; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 29/04/2026 com data final indeterminada, em conformidade com a Lei 9.610, de 19/02/1998; DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Lourenço de Souza Cruz, pela Embrapa; e Carlos Oreques Fonseca, Edvan Alves Chagas, Gabriella Ferreira de Carvalho, Jayne Julia Zanchetta, Luiz Guilherme Carvalho Zborowski, Maria da Conceição da Rocha Araújo, Maria Fernanda Berlingieri Durigan, Maria Luiza Grigio e Pollyana Cardoso Chagas, pelos Autores.

Miguel Amador de Moura Neto Chefe-Geral da Embrapa Roraima

ESPÉCIE: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (Fotografias e/ou Ilustrações) a Título Gratuito, sob o SAIC nº 23300.26/0021-5; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, George Correa Amaro, CPF: 182.***.0**-68; OBJETO: O Licenciante licencia à Embrapa, de forma gratuita e sem exclusividade, a obra fotográfica consistente na fotografia da capa da obra "Receitas de Camu-Camu: Pitadas de vitamina C e antioxidantes"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 29/04/2026 pelo prazo de proteção dos direitos patrimoniais autorais, nos termos da Lei nº 9.610/1998; DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Lourenço de Souza Cruz, pela Embrapa; e George Correa Amaro, pelo Licenciante.

ESPÉCIE: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (Fotografias e/ou Ilustrações) a Título Gratuito, sob o SAIC nº 23300.26/0022-3; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, Carlos Oreques Fonseca, CPF: 824.***.4**-53; OBJETO: O Licenciante licencia à Embrapa, de forma gratuita e sem exclusividade, a fotografia da receita "Suflê de Camu-Camu"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 30/04/2026 pelo prazo de proteção dos direitos patrimoniais autorais, nos termos da Lei nº 9.610/1998; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Lourenço de Souza Cruz, pela Embrapa; e Carlos Oreques Fonseca, pelo Licenciante.

ESPÉCIE: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (Fotografias e/ou Ilustrações) a Título Gratuito, sob o SAIC nº 23300.26/0023-1; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, Edvan Alves Chagas, CPF: 576.***.1**-20; OBJETO: O Licenciante licencia à Embrapa, de forma gratuita e sem exclusividade, as fotografias das receitas "Néctar de Camu-Camu", "Caipirinha de Camu-Camu", "Picolé Azedinho de Camu-Camu" e "Costelinhas de Tambaqui com Molho de Camu-Camu"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 30/04/2026 pelo prazo de proteção dos direitos patrimoniais autorais, nos termos da Lei nº 9.610/1998; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Lourenço de Souza Cruz, pela Embrapa; e Edvan Alves Chagas, pelo Licenciante.

ESPÉCIE: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (Fotografias e/ou Ilustrações) a Título Gratuito, sob o SAIC nº 23300.26/0024-9; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, Gabriella Ferreira de Carvalho, CPF: 012.***.4**-14; OBJETO: A Licenciante licencia à Embrapa, de forma gratuita e sem exclusividade, as fotografias das receitas "Pavê de Camu-Camu", "Pavê de Camu-Camu com Pão-de-Ló", "Pudim Napolitano de Camu-Camu", "Bolo Prático de Camu-Camu" e "Tortinhas de Camu-Camu"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 30/04/2026 pelo prazo de proteção dos direitos patrimoniais autorais, nos termos da Lei nº 9.610/1998; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Lourenço de Souza Cruz, pela Embrapa; e Gabriella Ferreira de Carvalho, pela Licenciante.

ESPÉCIE: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (Fotografias e/ou Ilustrações) a Título Gratuito, sob o SAIC nº 23300.26/0025-6; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, Jayne Julia Zanchetta, CPF: 012.***.6**-70; OBJETO: A Licenciante licencia à Embrapa, de forma gratuita e sem exclusividade, as fotografias das receitas "Pavê Prático de Camu-Camu", "Pudim Bicolor de Chocolate e Camu-Camu", "Bolo Azedinho de Camu-Camu", "Brownie de Camu-Camu", "Torta de Camu-Camu com Chocolate" e "Casadinhos de Camu-Camu"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 30/04/2026 pelo prazo de proteção dos direitos patrimoniais autorais, nos termos da Lei nº 9.610/1998; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Lourenço de Souza Cruz, pela Embrapa; e Jayne Julia Zanchetta, pela Licenciante.

ESPÉCIE: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (Fotografias e/ou Ilustrações) a Título Gratuito, sob o SAIC nº 23300.26/0026-4; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, Luiz Guilherme Carvalho Zborowski, CPF: 037.***.9**-51; OBJETO: O Licenciante licencia à Embrapa, de forma gratuita e sem exclusividade, as fotografias das receitas "Geladinho Gourmet de Camu-Camu", "Beliscão de Camu-Camu", "Brigadeiro de Colher de Camu-Camu" e "Brigadeiro de Caipirinha de Camu-Camu"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 30/04/2026 pelo prazo de proteção dos direitos patrimoniais autorais, nos termos da Lei nº 9.610/1998; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Lourenço de Souza Cruz, pela Embrapa; e Luiz Guilherme Carvalho Zborowski, pelo Licenciante.

ESPÉCIE: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (Fotografias e/ou Ilustrações) a Título Gratuito, sob o SAIC nº 23300.26/0027-2; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, Maria da Conceição da Rocha Araújo, CPF: 816.***.7**-91; OBJETO: A Licenciante licencia à Embrapa, de forma gratuita e sem exclusividade, as fotografias das receitas "Bombom Torta de Camu-Camu" e "Alfajor de Camu-Camu"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 30/04/2026 pelo prazo de proteção dos direitos patrimoniais autorais, nos termos da Lei nº 9.610/1998; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Lourenço de Souza Cruz, pela Embrapa; e Maria da Conceição da Rocha Araújo, pela Licenciante.

ESPÉCIE: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (Fotografias e/ou Ilustrações) a Título Gratuito, sob o SAIC nº 23300.26/0028-0; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, Maria Fernanda Berlingieri Durigan, CPF: 228.***.0**-00; OBJETO: A Licenciante licencia à Embrapa, de forma gratuita e sem exclusividade, as fotografias das receitas "Licor de Camu-Camu" e "Picolé Cremoso de Camu-Camu"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 30/04/2026 pelo prazo de proteção dos direitos patrimoniais autorais, nos termos da Lei nº 9.610/1998; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Lourenço de Souza Cruz, pela Embrapa; e Maria Fernanda Berlingieri Durigan, pela Licenciante.

ESPÉCIE: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (Fotografias e/ou Ilustrações) a Título Gratuito, sob o SAIC nº 23300.26/0029-8; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, Maria Luiza Grigio, CPF: 047.***.0**-70; OBJETO: A Licenciante licencia à Embrapa, de forma gratuita e sem exclusividade, as obras fotográficas consistentes nas fotografias de 50 receitas de Camu-Camu (conforme listagem no Anexo I do contrato); MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 30/04/2026 pelo prazo de proteção dos direitos patrimoniais autorais, nos termos da Lei nº 9.610/1998; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Lourenço de Souza Cruz, pela Embrapa; e Maria Luiza Grigio, pela Licenciante.

ESPÉCIE: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (Fotografias e/ou Ilustrações) a Título Gratuito, sob o SAIC nº 23300.26/0030-6; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, Pollyana Cardoso Chagas, CPF: 054.***.4**-13; OBJETO: A Licenciante licencia à Embrapa, de forma gratuita e sem exclusividade, as fotografias das receitas "Geleia de Camu-Camu", "Geleia de Camu-Camu com Morango", "Rocambole de Camu-Camu", "Panquecas de Camu-Camu", "Salada de Fruta com Calda de Camu-Camu", "Molho de Pimenta com Camu-Camu" e "Panqueca de Cenoura com Camu-Camu"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 30/04/2026 pelo prazo de proteção dos direitos patrimoniais autorais, nos termos da Lei nº 9.610/1998; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Lourenço de Souza Cruz, pela Embrapa; e Pollyana Cardoso Chagas, pela Licenciante.

Miguel Amador de Moura Neto Chefe-Geral da Embrapa Roraima