Seção 3 — 07/05/2026

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23262.002011/2025-13.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 32.996.276/0001-68 - ENTHEOS SERVICOS LTDA. Objeto: A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 01/05/2026 a 02/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.910.307,20. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 23262.002363/2025-61.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA. Objeto: A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 01/05/2026 a 04/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.343.028,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23262.002359/2025-01.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 01/05/2026 a 01/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.718.353,80. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 23262.002360/2025-27.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 01/05/2026 a 04/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.816.075,20. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Juazeiro do Norte. Contratada: Gizele Lima das Neves Santana. Prazo de Vigência: de 06/05/2026 A 31/01/2027. Valor do Contrato: de Acordo Com O Que Estabelece O Art. 7°, Item I, da Lei N° 8.745/93. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso N° 10000000000. Data da Assinatura: 06/05/2026. Assinam: Alex Jussileno Viana Bezerra, Diretor-Geral, Pela Contratante e Gizele Lima das Neves Santana, Pela Contratada.

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°02/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE. CONTRATADO: ANTONIO ALEX MATIAS LEU. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026. ASSINAM: ALEX JUSSILENO VIANA BEZERRA, Diretor-Geral do Campus, pela Contratante e ANTONIO ALEX MATIAS LEU, pelo contratado.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158319

Nº Processo: 23823000081202615. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de para Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar-condicionado do IFCE campus Horizonte. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vice-presidente José de Alencar - S/n - Bairro Jereissati i, - Maracanaú/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158319-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSANGELA CAMPOS DOS ANJOS

Chefe do Departamento de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 06/05/2026) 158319-26405-2026NE000001

Nº Processo: 23849.000025/2026-84.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.

Contratado: 11.224.603/0001-93 - MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto: Aquisição de gás GLP para atendimento das necessidades do IFCE campus avançado de Guaramiranga.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 3.882,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Nº Processo: 23824.000607/2026-49.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE.

Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de 02(dois) postos de recepção com carga de 40h/semanais para o IFCE Campus Paracuru..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/07/2026 a 06/07/2027. Valor Total: R$ 108.631,96. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23255.000137/2024-53.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 45.022.575/0001-43 - G K ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: Reajuste parcial do valor do contrato nº 07/2024, aplicando-se o índice nacional de custo da construção - incc, com período de referência de novembro/2023 a outubro/2024 (12 meses). Vigência: 19/01/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.794.164,65. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23149.001277/2023-75.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato de 17 de maio de 2026 até 17 de maio de 2027 e reajuste do valor unitário, passando de R$ 4,94 para R$ 5,13. Vigência: 17/05/2026 a 17/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.996,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23149.004732/2022-11.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar vigência de 09 de maio de 2026 a 09 de maio de 2027. Vigência: 09/05/2026 a 09/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.978,11. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2023 publicado no D.O de 2023-05-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 73.978,11. Leia-se: Valor Total: R$ 1.849.452,75. Onde se lê: Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. . Leia-se: Vigência: 06/05/2025 a 09/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).

Nº 002/2026 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADA: JANETE VILELA FONSECA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 11/05/2026 a 10/05/2027; VALOR: O contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 05/05/2026. DEUSELIO BASSINI FIORESI, pelo contratante e JANETE VILELA FONSECA pelo contratado. Processo: 23186.000906/2026-46.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - campus Colatina; CONTRATADA: OTAVIO PINETTI MONTEIRO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 04/05/2026 a 31/01/2027; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, acrescida de Retribuição por Titulação de Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 04/05/2026; LEANDRO CAMATTA DE ASSIS, pelo contratante, e OTAVIO PINETTI MONTEIRO, contratada.

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23148.001203/2024-20.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do Contrato nº 05/2024 firmado entre as partes, cujo valor é de R$ 6.713,90 (seis mil, setecentos e treze reais e noventa centavos). O valor mensal do contrato passará a ser de R$ 22.055,23 (vinte dois mil, cinquenta e cinco reais e vinte três centavos) e global deR$ 253.940,90 (duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e quarenta reais e noventa centavos).. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.940,90. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).