Seção 3 — 07/05/2026

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 102/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Jayslene do Rêgo Menezes. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 22/04/2026 a 21/04/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 115/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Martha Rachel Viana de Andrade. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 07/04/2026 a 06/04/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 117/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Bruna Karine Nelson Mesquita. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 21/04/2026 a 20/04/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 31/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Márcia Rejane dos Santos Nascimento. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 19/03/2026 a 18/03/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 32/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Daniel dos Santos Moura. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 20/03/2026 a 19/03/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 33/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Ricardo Valério de Oliveira. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 17/03/2026 a 16/03/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 34/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Luanny Emmanuelly Oliveira Pacheco Lopes. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 26/03/2026 a 25/03/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 36/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Alyne Rodrigues de Araujo Nobre. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 21/03/2026 a 20/03/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 37/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Valmir Oliveira Silvino. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 21/03/2026 a 20/03/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 38/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Carmem Cristina Mareco de Sousa Pereira. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 17/03/2026 a 16/03/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 39/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Nathanrildo Francisco da Cruz Costa. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 30/01/2026 a 29/01/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 40/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Erica Amaral Liberato. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 31/03/2026 a 30/03/2027.

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23181.000841/2022-55.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 27.114.150/0001-82 - IREIDE RIBEIRO SOUZA ARAUJO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Concessão de Uso nº 01/2023, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/05/2026 a 15/05/2028, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e da Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Uso nº 01/2023.

Reajustar, anualmente, de acordo com a verificação do IGPM, nos termos da Cláusula Terceira do termo de Concessão de Uso nº 01/2023. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.878,44. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Nº Processo: 23179.000610/2026-14.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA.

Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, equipamentos de refrigeração, incluindo aparelhos de ar-condicionado, bebedouros e similares com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender o Campus Parnaíba, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 37.274,15. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Nº Processo: 23188.000256/2026-19.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR.

Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviço continuado de manutenção de ar condicionado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2028. Valor Total: R$ 24.026,28. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Nº Processo: 23139.002404/2025-34.

Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para construção do refeitório do Campus Jucurutu, deste IFRN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/05/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 915.864,44. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Nº Processo: 23421.006436/2025-13.

Dispensa Nº 133/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do Projeto de Mapeamento dos Povos de Matriz Africana e Ameríndia do Rio Grande do Norte, de natureza extensão, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/05/2026 a 05/11/2027. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 444/2025.

Nº Processo: 23421.007029/2025-23.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA. Objeto: REPACTUAÇÃO de valores ao CONTRATO Nº 444/2025-PROAD/IFRN, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da Convenção Coletiva nº RN000013/2026. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.112,44. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23136.000875/2021-12.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 001/2022-proad/ifrn, por mais 1 (um) mês, a partir de 06 de maio de 2026 até 06 de junho de 2026.. Vigência: 06/05/2026 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.766,07. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 190/2021.

Nº Processo: 23136.001866/2021-31.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços n° 190/2021-proad/ifrn, em observancia ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 06/05/2026 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.504,92. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 137/2023.

Nº Processo: 23517.000003/2023-23.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração da jornada semanal de trabalho, passando de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, do posto de auxiliar de cozinha (cbo 5135-05) do contrato nº 137/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 03/2026/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 05/05/2026 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.516,64. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).