Seção 3 — 07/05/2026

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 06/2024-COGPE/DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS NOVA CRUZ DO IFRN. Contratado: CLEONEIDE MOURA DO NASCIMENTO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23426.000982.2024-10. VIGÊNCIA: 05/08/2024 a 04/08/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de SOCIOLOGIA, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS NOVA CRUZ, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 05/08/2024. Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS- Contratante e por CLEONEIDE MOURA DO NASCIMENTO - Contratado.

TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2026 - DG/NC/RE/IFRN

Processo nº 23426.000473.2025-78, Objeto: I - RESCINDIR o Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 08/2025-DG/NC/IFRN, CLAUDIO FERNANDO FERREIRA FARIAS, publicado no DOU n° 130, seção 3, página 38, de 14/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 28/02/2026.

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 23426.000112/2024-41.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 18.043.439/0001-67 - E M BARROS DE LIMA SERVICOS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 021/2024-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn00013/2026. em face da repactuação concedida nos autos, o montante anual do contrato passará à quantia de r$ 157.799,52 (cento e cinquenta e sete mil e setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), com parcelas mensais de r$ 13.149,96 (treze mil e cento e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos), com efeitos a partir de 01º de janeiro de 2026.. Vigência: 01/01/2026 a 25/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.799,52. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 32/2024.

Nº Processo: 23426.000177/2024-96.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 032/2024-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn00013/2026. Em face da repactuação concedida nos autos, o montante anual do contrato passará à quantia de r$ 114.923,37 (cento e quatorze mil e novecentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos), com parcelas mensais de r$ 28.730,84 (vinte e oito mil e setecentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos), com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2026.. Vigência: 01/01/2026 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.923,36. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Nº Processo: 23137.000739/2026-23.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.

Contratado: 27.010.323/0001-12 - 27.010.323 MAX WELL BARROSO LEITAO. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de água mineral para atendimento das necessidades do ifrn - campus pau dos ferros, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 17.052,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 126/2022.

Nº Processo: 23421.000579/2022-79.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato nº 126/2022-proad/ifrn.. Vigência: 09/05/2026 a 09/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Termo Aditivo nº 05/2026-Cogpe/Dg/Spp/Re/Ifrn

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Por Tempo Determinado nº 05/2026-Cogpe/Dg/Spp/Ifrn - Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Ifrn; Contratada: Isadora Carolynne Andrade Galvão: Prorrogação da Vigência do Contrato nº 02/2025-Cogpe/Dg/Spp/Ifrn, Com Início Em 16 de Maio de 2026 e Término Em 15 de Maio de 2027. Carga Horária: 40 (Quarenta) Horas Semanais. Data de Assinatura: 05/05/2026 - Assinado Por Carlos Henrique Bezerra de Oliveira - Contratante; e Isadora Carolynne Andrade Galvão - Contratada.

Nº Processo: 23419.001570/2026-58.

Dispensa Nº 226/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 54.132.065/0001-10 - VOX LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia fixa, com ligações local fixo ilimitado, franquia mínima de 200 minutos para ligação fixo longa distância e franquia mínima de 180 minutos para ligação móvel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total: R$ 64.867,20. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 202/2024.

Nº Processo: 23419.006458/2024-41.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 26.364.691/0001-04 - CONSTRUTORA UNIAO LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata da prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato 202/2024 em 3 (três) meses, na forma do art. 111 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 05/05/2026 a 12/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.776.005,99. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 197/2024.

Nº Processo: 23419.006450/2024-85.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata da prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato 197/2024 em 4 (quatro) meses, na forma do art. 111 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 05/05/2026 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.695.093,19. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 205/2024.

Nº Processo: 23419.006461/2024-65.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata da prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato 205/2024 em 4 (quatro) meses, na forma do art. 111 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 05/05/2026 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.970.395,97. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 45/2025.

Nº Processo: 23419.001178/2025-28.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 24.786.130/0001-60 - M&C BRANDAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor residual do contrato em 7,227378%, conforme previsto na "cláusula sétima - reajuste" do contrato 45/2025, correspondente à variação do incc-di referente ao período compreendido entre setembro/2024 a agosto/2025.. Vigência: 19/05/2025 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.122.985,31. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 46/2025.

Nº Processo: 23419.001180/2025-05.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 24.786.130/0001-60 - M&C BRANDAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor residual do contrato em 7,227378%, conforme previsto na "cláusula sétima - reajuste" do contrato 46/2025, correspondente à variação do incc-di referente ao período compreendido entre setembro/2024 a agosto/2025.. Vigência: 19/05/2025 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.129.438,49. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 76/2022.

Nº Processo: 23361.000344/2022-39.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do representante legal da empresa e redução da jornada de 44h para 40 horas semanais. Vigência: A partir da data de sua assinatura a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.993,88. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 18/2026.

Nº Processo: 23367.000018/2026-03.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 13.146.731/0001-91 - R8 SOLUCOES LTDA. Objeto: Esta apostila visa a repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho 2026, com base no artigo nº 135, inciso ii da lei nº 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.873,96. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 61/2024.

Nº Processo: 23371.000474/2024-14.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/06/2026 até 27/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 27/06/2026 a 27/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.389,84. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).