Seção 3 — 07/05/2026

Número do Contrato: 2154/2025.

Nº Processo: 23305.017837/2024-44.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 39.298.324/0001-93 - PROLIMP SERVICOS E SANEAMENTO LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da nova convenção coletiva com vigência de 01/01/2025 até 31/12/2025, e considerando as disposições contidas nos artigos 54 e 55, da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal do contrato nº 02-154/2025 passará a ser de R$ 10.879,28 (dez mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), com efeitos financeiros retroativos a partir de 03/02/2025, vigendo até o término contratual previsto para 02/02/2027. Vigência: 16/03/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.562,44. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90217/2026 - UASG 158154

Nº Processo: 23439000595202604. Objeto: Contratação do Serviços de Reformas Gerais para o Campus Hortolândia do IFSP. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Thereza Ana Cecon ,1896, Vila Sao Pedro - Hortolândia/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90217-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

PAMELLA SUELLEN DA SILVA

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 06/05/2026) 158154-26439-2026NE000002

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - campus Boituva.

Contratado: Gustavo Henrique de Faria Fernandes

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 06/04/2026 a 24/07/2026

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Gustavo Henrique de Faria Fernandes, contratado.

Data da Assinatura: 18/03/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - campus Boituva.

Contratado: Ronaldo Francisco dos Santos

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 04/02/2026 a 24/07/2026

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Ronaldo Francisco dos Santos, contratado.

Data da Assinatura: 30/01/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - campus Boituva.

Contratado: Weider Luiz Moreira

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/04/2026 a 24/07/2026

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, com Retribuição por Titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Weider Luiz Moreira, contratado.

Data da Assinatura: 19/03/2026

DO CONTRATO SUBSTITUTO

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Boituva.

Assinatura pelo Contratante: Felipe Augusto Ferreira de Almeida

Contratado(a): Adriano Nardi Conceição

1º Aditamento do contrato nº 007/25

Vigência: 01/01/2026 a 24/07/2026

Assinatura do contratado(a): Adriano Nardi Conceição.

Contratado(a): Daniel Baladelli Mazulquim

2º Aditamento do contrato nº 002/25

Vigência: 01/01/2026 a 24/07/2026

Assinatura do contratado(a): Daniel Baladelli Mazulquim.

Contratado(a): Jociane Marthendal Oliveira Santos

2º Aditamento do contrato nº 003/25

Vigência: 01/01/2026 a 24/07/2026

Assinatura do contratado(a): Jociane Marthendal Oliveira Santos.

Contratado(a): Karine de Jesus Rodrigues Santana

4º Aditamento do contrato nº 009/24

Vigência: : 01/01/2026 a 24/07/2026

Assinatura do contratado(a): Karine de Jesus Rodrigues Santana.

Contratado(a): Kelly Cristina Gonçalves Ribeiro

2º Aditamento do contrato nº 005/25

Vigência: 01/01/2026 a 24/07/2026

Assinatura do contratado(a): Kelly Cristina Gonçalves Ribeiro.

Contratado(a): Renan Luis Salermo

1º Aditamento do contrato nº 006/25

Vigência: 01/01/2026 a 24/07/2026

Assinatura do contratado(a): Renan Luis Salermo.

Contratado(a): Tácyla Agum Theotonio de Lima

5º Aditamento do contrato nº 005/24

Vigência: 01/01/2026 a 02/04/2026

Assinatura do contratado(a): Tácyla Agum Theotonio de Lima.

Número do Contrato: 9582/2024.

Nº Processo: 23438.000375/2024-11.

Pregão. Nº 90920/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por m a i s 12 (doze) meses, a partir de 19/06/2026 até 19/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2027. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 12583/2022.

Nº Processo: 23428.001046/2022-44.

Pregão. Nº 14583/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: ***.130.848-** - MARIA HELENA RIBEIRO BORDALHO. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato referente a concessão não onerosa de espaço físico para instalação e funcionamento de cantina nas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8666/1993. Vigência: 29/06/2026 a 28/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207,90. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aviso de Chamada Pública Nº 90812/2026. Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23432.000493.2026-41. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Campus Catanduva torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 90812/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/12Y636cmVevgmz1opz8xDDmIvPt3b9_SD. Sessão de abertura: 15/05/2026, às 09h, horário local, na sede do IFSP - Campus Catanduva, localizado na Av. Pastor José Dutra de Moraes nº 239, Distrito Industrial Antônio Zácaro, CEP: 15808-305, Catanduva/SP.

Murilo Secchieri de Carvalho

Diretor Geral do IFSP Campus Catanduva

Contratante: IFSP - Campus Cubatão

Contratado: Eder Fernando dos Santos

Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Sociologia, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 06/05/2026

Número do Contrato: 8330/2023.

Nº Processo: 23315.000097/2023-15.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 03.206.234/0001-88 - SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação do contrato 08330/2023 decorrente do termo aditivo da CCT 2025/2026, data-base 01/01/2026, com efeito a partir de 01/01/2026, passando o valor mensal de R$ 23.023,48 para R$ 24.461,96. Fundamento legal: disposições contidas nos artigos 54 e 55 da Instrução

Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017. Vigência: 07/10/2023 a 07/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.515,77. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2026

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus São José dos Campos.

Contratado(a): Hudson William da Silva

Vigência: 06/05/2026 a 17/07/2026.

Assinaturas:Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Hudson William da Silva, contratado(a).

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus São José dos Campos.

Contratado(a): Albert Carl Weise

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 05/05/2026 a 27/06/2026.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Albert Carl Weise, contratado(a).

Data da Assinatura: 05/05/2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008,

resolve:

Contrato Nº 018/2026, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado(a): THIAGO MOTA VIEIRA, objeto: Contratação de Professor Substituto, processo nº. 23060.000923/2026-08, vigência: 06 de maio de 2026 até 05 de maio de 2027.