Seção 3 — 07/05/2026

PROCESSO Nº: 01202.000171/2025-91. EDITAL Nº 02/2026. PARTÍCIPES: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE - CETENE. OBJETO: O objeto do presente Edital consiste na seleção de projetos de negócios e de inovação de startups nordestinas de base científica aptas a ingressarem no sistema de incubação oferecido pela Incubadora de Empresas de Base Científica (Deep techs) do CETENE - IncubaScience. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, Lei 14.133/2021 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 05/05/2026, podendo ser prorrogada mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2026. Marcelo Brito Carneiro Leão

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 01208.000057/2024-21.

Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS. Contratado: 31.420.049/0001-27 - FULL HOUSE BUFFET PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o presente termo aditivo por mais 36 (trinta e seis) meses, a partir de 07/05/2026 até 06/05/2029, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 07/05/2026 a 06/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.601,59. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 01210.000071/2025-66.

Inexigibilidade. Nº 16/2025. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 22.323.856/0001-30 - ELYSION COMPUTACAO INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2026 a 25/04/2027, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021, e cláusula segunda do contrato.. Vigência: 27/04/2026 a 26/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

PROCESSO: 01245.003479/2024-10

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001-25 e e 01.679.152/0002-06.

OBJETIVO: Prorrogação e continuidade do Projeto "H.IAAC: Hub de Inteligência Artificial e Arquiteturas Cognitivas - Fase III", no âmbito do Programa Prioritário SOFTEX, integrante dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 39.868.385,01 (trinta e nove milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e um centavo).

VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 66.594.191,16 (sessenta e seis milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, cento e noventa e um reais e dezesseis centavos).

DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

VIGÊNCIA: Prorroga-se o prazo de vigência do Acordo de Cooperação por 39 (trinta e nove) meses, a contar de 22 de junho de 2026, com término previsto para 22 de setembro de 2029.

ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, o Sr. Henrique de Oliveira Miguel, Secretário; pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, o Sr. Diônes dos Santos Lima e o Sr. Nelson Luiz Falseti Filho, Vice-Presidente Executivo.

Republicado por ter saído com incorreção no original, no Diário Ofícial da União nº 83, de 6 de maio de 2026, na Seção 03 pág 07.

PROCESSO: 01245.014020/2025-14

ESPÉCIE: Termo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001-25 e e 01.679.152/0002-06.

OBJETIVO: Execução do Projeto "Residência em TIC 57 - Capacitação Inovadora em TIC", no âmbito do Programa Prioritário SOFTEX, integrante dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 43.582.541,65 (quarenta e três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos).

DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 27 (vinte e sete) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado na forma da legislação aplicável.

ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, o Sr. Henrique de Oliveira Miguel, Secretário; pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, o Sr. Diônes dos Santos Lima e o Sr. Nelson Luiz Falseti Filho, Vice-Presidente Executivo.

Republicado por ter saído com incorreção no original, no Diário Oficial da União nº 83, de 6 de maio de 2026, na Seção 03 pág 07.

Nº Processo: 01213.002478/2026-89.

Não se Aplica Nº 5/2026. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.

Contratado: 40.432.544/0001-46 - CLARO S/A. Objeto: A contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp), gerenciamento de dispositivos móveis (mdm) e opção de aparelhos em comodato..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/04/2026 a 26/10/2028. Valor Total: R$ 42.066,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPEPI/CAPES - Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Brasil - PROFIX CB. Processo SEI CNPq: 01300.001922/2026-60; Processo SEI CAPES: 23038.011037/2025-06. Partícipes: Primeiro Partícipe - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, CNPJ 00.422.744/0001-02 e Terceiro Partícipe - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, CNPJ 00.889.834/0001-08. Do Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é o de apoiar conjuntamente projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, por meio da concessão de bolsas e auxílios para doutores em todas as áreas do conhecimento, selecionados por meio de chamada pública ou Edital Público, no âmbito do Programa PROFIX-CB, conforme descrito no Plano de Trabalho. O Programa PROFIX-CB possui os seguintes objetivos específicos: a) criar condições favoráveis para que doutores possam prosseguir com suas atividades de pesquisa junto a grupos e redes de reconhecida excelência no País; b) contribuir para a retenção de doutores em Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) e empresas, em áreas consideradas de vanguarda cientifico-tecnológica e/ou em temas estratégicos para as regiões e para o País; e c) estimular a realização de ações comuns e complementares entre o CNPq e as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), impulsionando a utilização de recursos de forma descentralizada e flexível para o fortalecimento e a expansão dos grupos de pesquisa das várias Unidades Federativas (UFs) do País. Do Plano de Trabalho: Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir o plano de trabalho que, independentemente de transcrição, é parte integrante e indissociável do Acordo de Cooperação Técnica, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. Dos Recursos Financeiros e Patrimoniais: Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. As ações que implicarem repasse de recursos serão viabilizadas por intermédio de instrumento específico. Os serviços decorrentes do Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações. Do Prazo e Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica será de 60 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 05/05/2026. Signatários: Pelo CNPq: Olival Freire Junior - Presidente, CPF ***.003.005-**; Pela FAPEPI: João Xavier da Cruz Neto - Presidente, CPF ***.101.413-** e Pela CAPES: Denise Pires de Carvalho - Presidente.

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FACEPE - Prevenção e Mitigação de incidentes com Tubarões e de Invasões do Peixe Leão em Pernambuco. Processo SEI: 01300.004406/2023-44. Partícipes: Primeiro Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe: Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia - FACEPE, CNPJ nº 24.566.440/0001-79. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FACEPE por mais 12 meses, finalizando em 06/05/2027, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo que ora se adita. Data de assinatura: 05/05/2026. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1299, de 08 de fevereiro de 2024: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela FACEPE: Maria Fernanda Pimentel Avelar - Presidente, CPF: ***.211.164-**.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Suplementação interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1008123197544351

Em 6 de maio de 2026

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

Nº Processo: 01300.008476/2025-33.

Inexigibilidade Nº 27/2026. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Contratação de serviços bancários, visando à emissão e administração de cartão pré-pago multimoedas, destinados ao repasse de recursos aos bolsistas no exterior, pelo conselho nacional de desenvolvimento científico e tecnológico (cnpq), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2036. Valor Total: R$ 506.498,40. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 02/2024.

Nº Processo: 01300.011164/2023-45.

Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:

1.1.1. REPACTUAR os preços contratados em virtude do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, firmado entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal - SEAC/DF e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis no Distrito Federal - SINDISERVIÇOS/DF, registrado no sistema mediador do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o nº DF000019/2026, com data-base da categoria em 01 de janeiro de 2026.

1.1.2. REAJUSTAR o valor do contrato, em virtude da variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no percentual de 4,26%, para o período de 18/01/2026 à 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.425.920,72. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).