Seção 3 — 07/05/2026

Nº Processo: 23079.261578/2025-99.

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0132785.25.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Estudo da Influência de Particulados na Formação e Estabilização de Emulsões Valor Total: R$ 5.690.332,85 (cinco milhões seiscentos e noventa mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos)

Vigência: 910 (novecentos e dez) dias corridos

Data de Assinatura: 03/12/2025

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.203236/2026-35.

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: Instituto de Pesquisas Oceânicas - INPO, CNPJ: 18.593.635/0001-05, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento de uma Plataforma de Dados e Informações Oceânicas.

Valor Total: R$ 947.693,88 (novecentos e quarenta e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos.).

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.

Data de Assinatura: 05/05/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Seleção ao Curso de Doutorado - Turma de AGOSTO DE 2026

PROCESSO: 23079.220949/2026-63

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Biofísica) do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, 15 de junho a 03 de julho DE 2026 as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado, turma de AGOSTO DE 2026 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:

www.posgraduacao.biof.ufrj.br , www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br

KILDARE ROCHA DE MIRANDA

Diretor da Unidade

Ana Carolina de Siqueira Couto de Oliveira

Coordenadora

Seleção ao Curso de Mestrado e Doutorado Direto - Turma de AGOSTO DE 2026

PROCESSO: 23079.220945/2026-85

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Biofísica) do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, DE 11 A 29 DE MAIO DE 2026 as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e Doutorado Direto, turma de AGOSTO DE 2026 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:

www.posgraduacao.biof.ufrj.br , www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br

KILDARE ROCHA DE MIRANDA

Diretor da Unidade

Ana Carolina de Siqueira Couto de Oliveira

Coordenadora

Processo nº 23079.210463/2026-17

O Diretor da Escola de Música do Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta dos autos do processo n.º 23079.210463/2026-17, resolve:

Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de professor substituto, regido pelo Edital nº191/2026, de 06 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União n°39, seção 03, de 27 de fevereiro de 2026 (página 62), divulgando o nome dos candidatos aprovados em todas as etapas:

Departamento de Música de Conjunto

Setor: Regência Coral

Ronal Silveira

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 23079.254093/2023-87.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 1 (um) ano, a partir de 14 de maio de 2026 até 14 de maio de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.258.017,50. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Nº. Processo: 23082.006411/2026-99

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA. Contratado: VICTOR ADONY ALVES SANTOS. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Professor Assistente (mestrado), da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 281 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 27/04/2026. MARIA JOSÉ DE SENA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 36/2025-PROGEPE

Nº. Processo: 23082.004707/2026-75

RETIFICAR o PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 36/2025-PROGEPE de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União de 13/03/2026, Seção 3, página 68. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Educação Física - Defis/UFRPE. CONTRATADO(A): FABÍOLA CRISTINA DE OLIVEIRA BENTO AQUINO.

Onde se lê:

[...] VIGÊNCIA: 30/03/2026 a 25/09/2026. Data e Assinatura: 06/03/2026. [...]

Leia-se:

[...] VIGÊNCIA: 30/03/2026 a 06/01/2027. Data e Assinatura: 27/03/2026. [...]

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 27/2025-PROGEPE

Nº. Processo: 23082.000500/2026-21

RETIFICAR o PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 27/2025-PROGEPE de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União de 02/02/2026, Seção 3, página 45. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA. CONTRATADO(A): ANA LUIZA XAVIER CUNHA.

Onde se lê:

[...] VIGÊNCIA: 30/03/2026 a 25/09/2026. Data e Assinatura: 26/01/2026. [...]

Leia-se:

[...] VIGÊNCIA: 30/03/2026 a 10/02/2027. Data e Assinatura: 27/03/2026 [...]

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23083.019296/2022-89.

Pregão. Nº 92/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023 por 12 meses, bem como rejustar o valor do contrato passando para r$ 397.750,88, tendo em vista o reajuste dos valores unitários de cada item, sendo aplicadas variáveis do índice igp-m de aproximadamente 0,608930%, referente a abril/2026. Vigência: 09/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.750,88. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23083.019296/2022-89.

Pregão. Nº 92/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023 por 12 meses, bem como rejustar o valor do contrato passando para r$ 34.839,71, tendo em vista o reajuste dos valores unitários de cada item, sendo aplicadas variáveis do índice igp-m de aproximadamente 0,608930%, referente a abril/2026. Vigência: 09/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.839,71. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23083.066941/2021-71.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato 20/2022 em razão da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 (cct rj001253/2025). Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.819,48. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 153166

Nº Processo: 23083074443202364. Objeto: Aquisição de materiais de expediente (artes gráficas).. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO VALERIO GONCALVES MARTINS

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/05/2026) 153166-15240-2026NE800180