Seção 2 — 08/05/2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o disposto no art. 8º do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.000084.2026-05, resolve:

Nº 202 - DESIGNAR o servidor MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE, matrícula SIAPE nº 1518711, para exercer a atividade de gestor da execução do contrato, conforme o disposto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, do CONTRATO Nº 12/2026 firmado entre o INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT e ZAMPIERI & LUFT ADVOGADOS ASSOCIADOS SS (CNPJ nº 22.963.735/0001-53), que tem por objeto a contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica sob demanda para o Instituto Benjamin Constant.

Nº 203 - DESIGNAR o servidor GERSON FONSECA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1030899, para exercer a atividade de fiscal técnico e administrativo, conforme o disposto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, do CONTRATO Nº 12/2026 firmado entre o INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT e ZAMPIERI & LUFT ADVOGADOS ASSOCIADOS SS (CNPJ nº 22.963.735/0001-53), que tem por objeto a contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica sob demanda para o Instituto Benjamin Constant.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000895.2026-06, resolve:

Art. 1º INSTITUIR, no âmbito do Instituto Benjamin Constant, o Grupo de Trabalho (GT) de Análise e Melhoria de Processos, com a finalidade de apoiar, organizar e acompanhar as atividades relacionadas ao projeto de modelagem e melhoria de processos, no escopo do Processo nº 23119.002083.2025-14.

Art. 2º O GT será composto pelos seguintes integrantes, organizados em equipes e frentes de trabalho temáticas:

I - Equipe de Validação:

a) Daniel Cícero Gonçalves Pena, IBC/DPLAN, matrícula SIAPE nº 2786898, na condição de Presidente do GT;

b) Gerson Fonseca Ferreira, IBC/DADM, matrícula SIAPE nº 1030899;

c) Gisele Souza da Silva Fernandes, IBC/DPLAN, matrícula SIAPE nº 1425054;

d) Marcelo Augusto Ramos Leite, IBC/DADM, matrícula SIAPE nº 1518711.

II - Equipe de Elaboração:

a) Frente "Solicitação e Acompanhamento de Manutenção e Serviços":

a.1) Claudio de Alvarenga Correa Soares, IBC/DADM/DSG, matrícula SIAPE nº 2179687.

b) Frente "Avaliação e Desfazimento de Bens":

b.1) Claudio de Alvarenga Correa Soares, IBC/DADM/DSG, matrícula SIAPE nº 2179687;

b.2) Daniel Cícero Gonçalves Pena, IBC/DPLAN, matrícula SIAPE nº 2786898;

b.3) Gerson Fonseca Ferreira, IBC/DADM, matrícula SIAPE nº 1030899;

b.4) Moacir de Jesus Gomes, IBC/GAB/CGI, matrícula SIAPE nº 1174674.

c) Frente "Solicitação de Capacitação":

c.1) Jefferson Gomes de Moura, IBC/DPLAN/DP, matrícula SIAPE nº 1461889;

c.2) Camila Pereira Jábali, IBC/DPLAN/DP, matrícula SIAPE nº 1145952.

Parágrafo único. A Equipe de Validação atuará na revisão e validação das entregas, e a Equipe de Elaboração atuará na produção e consolidação dos insumos técnicos, sob coordenação do Presidente do GT.

Art. 3º Compete ao GT:

I - organizar o planejamento do trabalho e a interlocução institucional do projeto no âmbito do IBC, garantindo fluxo de informações, registro de encaminhamentos e acompanhamento das entregas;

II - conduzir as atividades técnicas de levantamento e modelagem dos processos/objeto, por meio das frentes de trabalho temáticas;

III - consolidar e disponibilizar insumos necessários ao trabalho (normativos, manuais, roteiros, fluxos, formulários e evidências), em articulação com as unidades envolvidas; e

IV - submeter à Equipe de Validação as entregas produzidas para revisão e validação técnica, assegurando consistência e aderência às diretrizes institucionais.

Art. 4º Caberá ao Presidente do GT coordenar os trabalhos, convocar reuniões, distribuir atividades entre as frentes temáticas e promover os ajustes operacionais necessários à execução do objeto do Processo nº 23119.002083.2025-14.

Art. 5º O GT terá vigência até a conclusão das entregas previstas no escopo do Processo nº 23119.002083.2025-14, podendo ser prorrogado por ato da Direção-Geral, se necessário.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002168/2026-68, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO RAMOS CORREA, ocupante do cargo de Coordenador, SIAPE nº 2332096, SIAPECAD nº 01177228, lotado no(a) Departamento de Educação Superior, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Administração, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Administração, UORG-533.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de maio de 2026.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto na Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 6 de dezembro de 2022, Seção 1, página 19; e

ii) o que consta do processo nº 23062.019992/2026-67, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Rafael Silva Alípio, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 3630260, no período de 27/05/2026 a 11/06/2026, trânsito incluso, para participação, com apresentação de trabalhos, no 38º International Conference on Lightning Protection (ICLP 2026), na cidade de Sapporo, Japão, com ônus para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto na Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 6 de dezembro de 2022, Seção 1, página 19; e

ii) o que consta do processo nº 23062.019992/2026-67, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Davidson Paulo Azevedo Oliveira, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2661841, no período de 19/07/2026 a 24/07/2026, trânsito incluso, para participação, com apresentação de trabalhos, no 10º European Summer University on the History and Epistemology in Mathematics Education (SEU), na cidade de Aveiro, Portugal, com ônus para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência a Secretária de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Processo Eletrônico nº 23062.060535/2024-96, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 04/05/2026:

GUSTAVO HENRIQUE BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2918815, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Formação Geral - Campus Curvelo, FG-02.

Art. 2° Designar, a partir de 04/05/2026:

RONALDO LAGE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2714368, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Formação Geral - Campus Curvelo, FG-02.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA