Seção 2 — 08/05/2026

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Exposição de Motivos

Nº 1.035, de 4 de maio de 2026. Afastamento do País do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, com ônus, no período de 15 a 21 de maio de 2026, inclusive trânsito, com destino à República Popular da China, para:

- em Xangai, participar da Feira SIAL China; e

- em Pequim, participar de reuniões com representantes da Administração Geral das Alfândegas da China, do Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais e do Ministério do Comércio da China.

Autorizo. Em 7 de maio de 2026.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Exposição de Motivos

Nº 1.067, de 6 de maio de 2026. Afastamento do País do Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, com ônus, no período de 9 a 13 de maio de 2026, inclusive trânsito, com destino a Paris, República Francesa, para participar da III Reunião do Conselho de Campeões da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, da Conferência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, e de reuniões bilaterais. Autorizo. Em 7 de maio de 2026.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Exposição de Motivos

Nº 1.037, de 4 de maio de 2026. Afastamento do País do Ministro de Estado da Fazenda, DARIO CARNEVALLI DURIGAN, com ônus, no período de 13 a 20 de maio de 2026, inclusive trânsito, para:

- em Moscou, Federação da Rússia, participar da11ª Reunião Anual do Conselho de Governadores do New Development Bank - NDB; e

- em Paris, República Francesa, participar da Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G7.

Autorizo. Em 7 de maio de 2026.

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

Exposição de Motivos

Nº 1.028, de 4 de maio de 2026. Férias do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ, no período de 11 a 19 de maio de 2026. Autorizo. Em 7 de maio de 2026.

PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 514 -DESIGNAR

FERNANDO SERTÃ MERESSI, para exercer a função de Assessor Especial da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 2.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 515 -DISPENSAR

ELVIS GALLERA GARCIA da função de Procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código FCE 1.15.

Nº 516 -DESIGNAR

ARUANA ESPÍNDOLA, para exercer a função de Diretora de Tecnologia da Informação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DO ESPORTE

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 517 -NOMEAR

LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, código CCE 1.17, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DO TURISMO

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 518 -NOMEAR

ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 519 -NOMEAR

WILKEN JOSE SOUTO OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos do Ministério do Turismo, código CCE 1.15.

MIRIAM BELCHIOR

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

PRISCILA LOPES CAVICHIOLI para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, na Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.

FRANCISCA CARVALHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

MAIANA CRISTINA SANTOS DINIZ para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Transparência Passiva da Coordenação-Geral de Transparência da Subsecretaria de Governança Pública da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

FRANCISCA CARVALHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 447, DE 6 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MANOELA DUTRA MACEDO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Adjunto, código CCE 1.15, da Secretaria Adjunta VI da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 686, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2025.

FRANCISCA CARVALHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 448, DE 7 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

ÍTALO NOGUEIRA SOARES para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, na Coordenação de Técnica Legislativa da Coordenação-Geral de Técnica Legislativa da Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

FRANCISCA CARVALHO