Seção 2 — 08/05/2026

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.071922/2025-07 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria n. 573/2026, publicada no Diário Oficial da União de 04/05 /2026, relativa à nomeação de MARIANA PORTO MAGALHÃES para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Residência, em Regime de Trabalho de 20 horas semanais, na vaga de n. 930899, com lotação na Coordenação Acadêmica do Instituto Multidisciplinar em Saúde, em virtude de renúncia formal da candidata, observado o §6° do Art. 13 da Lei n. 8.112/1990.

JEILSON BARRETO ANDRADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Estatuto desta Instituição, em consonância com o art. 32, inciso XVIII, bem como os autos do processo SEI nº 23096.008204/2026-10, resolve:

Art. 1º Designar a professora NADEGE DA SILVA DANTAS, Matrícula Siape nº 338350, pertencente ao quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Ponto Focal Institucional junto à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC), atuando como interlocutora oficial entra a UFCG e a SECADI/MEC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de fevereiro de 2026.

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

Na Portaria nº 232, de 10 de abril de 2026, publicada no D.O.U de 22/04/2026, Seção 2, página nº 28; onde se lê: cargo de Coordenadora; Leia-se: cargo de secretária.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004302/2024-15, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 28/02/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de JEFFERSON GOMES CONFESSOR, Matrícula nº 3479079/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Geografia da Universidade Federal de Catalão.

ROSELMA LUCCHESE

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.016160/2026-49, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor VICTOR FARIAS MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1277389, SIAPECAD nº 02428668, lotado no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica ao centro de pesquisa da empresa ERICSSON, em Estocolmo/Suécia, com objetivo de apresentar os resultados da colaboração entre ERICSSON e UFC, no contexto do projeto de pesquisa UFC53, além de discutir projetos futuros na área de sistemas de comunicação celular móvel, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 30/05/2026 a 07/06/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.029/GABR/UFC, DE 7 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.020446/2026-29, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ISABEL CRISTINA DA SILVA ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1418074, SIAPECAD nº 02239506, lotada no(a) Depto de Engenharia Agricola, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho expandido no VII Fórum Internacional do Semiárido e V SEMINARIO INTERNACIONAL TERRITORIO Y RURALIDAD EN EL SEMIÁRIDO, bem como discutir potencial colaboração científica para o Projeto Meninas na Ciência, sob minha coordenação, na Universidade Nacional de Tucumán, em San Miguel de Tucumán/Argentina, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CNPQ, pelo período de 29/05/2026 a 06/06/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.030/GABR/UFC, DE 7 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.012484/2026-16, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor RUNDESTH SABOIA NOBRE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2142260, SIAPECAD nº 01919196, lotado no(a) Depto de L Libras e Est Surdos, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do "1° Seminario Nacional sobre Educación y Lengua de Señas Mexicana (SeBiLSM)", promovido pela Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), na Cuidad de México /México, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 16/05/2026 a 24/05/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.031/GABR/UFC, DE 7 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.016075/2026-81, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor LUIS EDUARDO BRANDAO PAIVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3473594, SIAPECAD nº 02503564, lotado no(a) Departamento de Administração/Feaac, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão no exterior para estágio de pesquisa, em Sevilha/Espanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para Fundação Carolina, pelo período de 14/06/2026 a 30/07/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.021075/2026-01, resolve:

Nomear o servidor EVALDO SILVA PEREIRA SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2353986, SIAPECAD nº 01620213, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Assessor Pro Tempore, CD - 03, do(a) Gabinete do Reitor, UORG-16. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 2.018/PROGEP/UFC, DE 7 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.021075/2026-01, resolve:

Nomear o servidor FRANCISCO EDI DE OLIVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1303467, SIAPECAD nº 00378520, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Assessor Tecnico Pro Tempore, CD - 04, do(a) Gabinete do Reitor, UORG-16. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 2.022/PROGEP/UFC, DE 7 DE MAIO DE 2026

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.021208/2026-31, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora MIRIAN NARJARA PIRES ROCHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2295416, SIAPECAD nº 02055983, lotada no(a) Divisão de Comunicação de Gestão, da função de Assessor Tecnico, FG - 04, do(a) Divisão de Comunicação de Gestão. Efeitos a partir de 12 de maio de 2026.

MARLON BRUNO MATOS PAIVA