Seção 2 — 08/05/2026

No Ato de Portarias do Reitor publicado no Diário Oficial da União, de 7 de maio de 2026, Seção 2, pág. 31, referente às Portarias nº 696 a 698, onde se lê:

"PORTARIAS DE 06 DE MAIO DE 2026",

leia-se:

"PORTARIAS DE 05 DE MAIO DE 2026".

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, resolve:

Nº 445 - Tornar sem efeito a Portaria nº 249-PROGESP de 04 de abril de 2012, publicada no DOU nº 69, de 10 de abril de 2012, que trata da revisão de aposentadoria do(a) servidor(a) JOSE DE OLIVEIRA, matrícula nº 345929. (Processo nº 23077.041966/2010-99)

N° 446 - Tornar sem efeito a Portaria nº 822-PRH de 04 de dezembro de 2009, publicada no DOU nº 234, de 08 de dezembro de 2009, que trata da revisão de aposentadoria do(a) servidor(a) EPITACIO BARROS PEREIRA, matrícula nº 1195921. (Processo nº 23077.044561/2007-15)

Nº 448 - Alterar os proventos da aposentadoria do(a) servidor(a) MANUEL LOPES DA SILVA, matrícula nº 348683, do Quadro de Pessoal da Universidade, aposentado(a) conforme Portaria nº 290-PROGESP, de 03/05/2019, publicada no DOU nº 85, de 06/05/2013, de forma que passe a perceber os proventos proporcionais à razão de 12131/12775 avos, permanecendo inalterado o fundamento legal da aposentadoria. (Processo nº 23077.018812/2013-46)

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV, art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, o afastamento do país de JORGE WLADIMIR JUNQUEIRA BIZZI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, com o objetivo de ministrar conferência no evento científico "IFNE+GLEN 2026 International Congress of Endoscopic andMinimally Invasive Neurosurgery", em Buenos Aires, Argentina, no período de 19/05/2026 a 24/05/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110593.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a LUCIANE NOAL CALIL, matrícula SIAPE nº 0382351, Código de vaga SIAPE 277297, no cargo de Professor Associado, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Análises da Faculdade de Farmácia, com proventos integrais. Processo 23078.519331/2026-68.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, ALEXANDRE PECANHA DA SILVA, Matrícula Siape nº 3064929, Técnico em Segurança do Trabalho, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Segurança do Trabalho, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-3, processo nº 23079.204245/26-43.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, MARCELO RIBEIRO DE BRITTO, Matrícula Siape nº 1528928, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Zoologia, do(a) Museu Nacional - MN, FUC-1, processo nº 23079.266415/25-01.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar ALEXANDRE PECANHA DA SILVA, Matrícula Siape nº 3064929, Técnico em Segurança do Trabalho, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Segurança do Trabalho, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-3, processo nº 23079.204245/26-43

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.217885/2026-13, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) LUISA ARUEIRA CHAVES , matrícula nº 2074974, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no Ministério da Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,

Resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ANDRE LUIS ARAUJO DA FONSECA , matrícula SIAPE 345**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD , no período de 08/05/2026 a 15/05/2026, para participação em reunião do projeto LAENOG (União Europeia), junto à Universidad de Castilla - La Mancha (UCLM), em Toledo, Espanha- com ônus limitado. (Processo 23079.220884/2026-56)

OTAVIO HENRIQUE DOS SANTOS FIGUEIREDO , matrícula SIAPE 127**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD , no período de 08/05/2026 a 13/05/202, para participação em reunião do projeto LAENOG (União Europeia), junto à Universidad de Castilla - La Mancha (UCLM), em Toledo, Espanha, - com ônus limitado. (Processo 23079.220883/2026-10)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,

Resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

LUIS FABIÁN OLIVERA MEDEROS, matrícula SIAPE 100**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 20/05/2026 a 24/05/2026, para participação em banca de dissertação de mestrado, junto à Universidad de la República (UDELAR), em Montevidéu, Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.219060/2026-33)

JEAN DAVID JOB EMMANUEL MARIE CAPRACE , matrícula SIAPE 205**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 29/05/2026 a 16/06/2026, para participação em atividades no âmbito dos Projetos Sea-Light 2.0 junto à Innercore, em Isla Merino, Chile, e participação na ASME 45th International Conference on Ocean, Offshore &Arctic Engineering (OMAE) 2026, 23079.217494/2026-07); em Tóquio, Japão - com ônus limitado. (Processo 23079.217494/2026-07)

THAYS ALMEIDA MONTICELI , matrícula SIAPE 327**** , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 24/05/2026 a 01/06/2026, para participar do LASA 2026 Congress: Republic and Revolution, em Paris, França - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.218691/2026-35)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.210363/2026-91, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Eveline Tostes Cruz Menescal, cônjuge do(a) ex-servidor(a) Renato Batalha Menescal, matrícula SIAPE n.º 037****, cargo Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 004, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 31/12/2025, data do óbito do(a) instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação dada pela Lei n.º 13.846/2019.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 3.856 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) EMANUEL VIEIRA DE ASSIS, habilitado(a) em Concurso Público homologado pela Edital nº 416 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 865241, conforme processo 23079.220298/2026-10.

A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.

Nº 3.864 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ERIKA MONTEIRO TAVARES, habilitado(a) em Concurso Público homologado pela Edital nº 416 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 865226, conforme processo 23079.220299/2026-56.

A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.

Neuza Luzia Pinto