Seção 2 — 08/05/2026

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria CAPES nº 192, de 4 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 05 de maio de 2026, Seção 1, página 61 e o constante dos autos do Processo SEI nº 23038.001958/2026-33, resolve:

Art. 1º Torna-se pública a relação de agraciados com o Prêmio Anísio Teixeira 2026, nas categorias Educação Superior e Educação Básica, constante do Anexo desta Portaria.

Art. 2º A entrega do Prêmio Anísio Teixeira ocorrerá em solenidade presidida pelo Ministro de Estado da Educação ou por autoridade por ele designada, nos termos do art. 8º da Portaria CAPES nº 192, de 4 de maio de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO

ANEXO

Agraciados (as) com o Prêmio Anísio Teixeira 2026

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Mariana Gomes Fontes Bethônico, SIAPE n.º 1663788, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Formação Docente e Valorização das Licenciaturas - CGDOC, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.002700/2026-54.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do art. 39 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, tendo em vista o que consta do processo nº 23038.012501/2022-21, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 265, de 25 de novembro de 2022, publicada no DOU de 28 de novembro de 2022, seção 2, página 38, que designou docentes e pesquisadores para o exercício da função de Coordenadora ou Coordenador de Área de Avaliação, para:

I - no art. 1º, designar a Prof.ª Katia Christina Leandro (FIOCRUZ), para exercer a função de Coordenadora da Área de Avaliação Interdisciplinar, em substituição ao Prof. EDUARDO WINTER (INPI/UNISUAM); e

II - no art. 2º, vigorar a seguinte redação:

.............................................

"Art. 2º O mandato das coordenadoras e dos coordenadores de área designados por esta Portaria iniciar-se-á em 10 de dezembro de 2022 e terminará em 10 de junho de 2026." [NR]

Art. 2º Alterar a Portaria CAPES nº 285, de 13 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 14/12/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

.............................................

"Art. 4º O mandato dos coordenadores de área designados por meio do art. 1º desta Portaria iniciar-se-á em 14 de dezembro de 2022 e terminará em 10 de junho de 2026." [NR]

Art. 3º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 300, de 21 de dezembro de 2022, publicada no DOU em 22 de dezembro de 2022, Edição 240, Seção 2; republicada no DOU de 23 de dezembro de 2022, página 40, seção 2, pp. 42-43, que designou docentes e pesquisadores para o exercício da função de coordenador ou coordenador adjunto de área de avaliação, no quadriênio 2021-2024, para dispensar, a pedido, a Prof.ª Luiza Helena Oliveira da Silva (UFNT) da função de Coordenadora Adjunta de Programas Profissionais da Área de Linguística e Literatura, nomeada pela Portaria CAPES nº 253, de 10 de novembro de 2023, publicada no DOU de 13/11/2023, seção 2, página 31.

Art. 4º O mandato dos coordenadores adjuntos de programas acadêmicos e profissionais, designados pela Portaria CAPES nº 300/2022, fica prorrogado até 10 de junho de 2026.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, em conformidade com o inciso II do item 6.1 do Edital 26/2025 - Política de Novação para bolsistas e ex-bolsistas no exterior, nos termos do processo SEI nº 23038.009624/2025-27, resolve:

Art. 1º Designar os membros listados a seguir para integrar a Comissão Assessora, responsável pela análise de mérito acadêmico-científico-tecnológico, no âmbito do Edital 26/2025:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do art. 39 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, tendo em vista o que consta do processo nº 23038.005010/2025-76, resolve:

Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 147, de 02 de abril de 2026, publicada no DOU de 06 de abril de 2026, seção 2, página 29, que designou docentes e pesquisadores para o exercício da função de Coordenadora ou Coordenador de Área de Avaliação, prevista no § 2º do art. 3º do Estatuto da CAPES, para:

I - designar a Prof.ª Katia Christina Leandro (FIOCRUZ) para exercer a função de Coordenadora da Área de Avaliação Interdisciplinar, em substituição ao Prof. Eduardo Winter (INPI/UNISUAM).

II - retificar a Instituição de vínculo do Coordenador da área de Materiais:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º NOMEAR INARA REGINA BATISTA DA COSTA, Matrícula SIAPE n.º 1786114, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o exercício do Cargo de Direção CD-04, de Diretora da Faculdade de Informação e Comunicação - FIC, para finalização do mandato referente ao triênio 2026-2029.

Art. 2º NOMEAR ANA CLAUDIA RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o exercício do Cargo de Coordenadora Acadêmica da Faculdade de Informação e Comunicação - FIC, para finalização do mandato referente ao triênio 2026-2029.

Parágrafo Único Instituir a Função Gratificada (FG-01) à servidora nomeada pelo Art. 2º desta Portaria, a título de retribuição pecuniária pelo exercício do cargo de Coordenação.

Art. 3º NOMEAR FAUSTINO GOMES BELEZA, Matrícula SIAPE n.º 3155815, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para o exercício do Cargo de Coordenador Administrativo da Faculdade de Informação e Comunicação - FIC, para finalização do mandato referente ao triênio 2026-2029.

Parágrafo Único Instituir a Função Gratificada (FG-01) ao servidor nomeado pelo Art. 3º desta Portaria, a título de retribuição pecuniária pelo exercício do cargo de Coordenação.

TANARA LAUSCHNER

PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

Nº 963 - CONCEDER Pensão Por Morte, nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 à Senhora CLAUDIA FERNANDA DE ABREU AZEVEDO, cônjuge, do Ex-servidor falecido em 17/03/2026, o senhor Ladislau Rodrigues de Azevedo, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 17/03/2026.

Nº 968 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 inciso III, Art. 219 inciso II, Art. 222 inciso VII alínea "2" item 6 da lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 combinados com a Lei 10.887/2004 e EC 41/2003, ao senhor ANTONIO JUAREZ FERREIRA DE LIMA, na condição de cônjuge, da ex-servidora, falecida em 22.02.2026, a senhora ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada.

DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento do benefício a contar de 22.02.2026 (data do Óbito).

TANARA LAUSCHNER