Seção 2 — 08/05/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.008075/2026-93, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, pro tempore, até a conclusão do pleito eleitoral, a servidora FABIANA DAVID CARLES, Professora do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 003, Matrícula SIAPE Nº 2399599, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito - CZS, Símbolo FUC-001, e a servidora RENATA DUARTE DE OLIVEIRA FREITAS, Professora do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 001, Matrícula SIAPE Nº 1578069, para responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.011389/2026-73, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável ao servidor RONAN BORGES CAVALCANTE, do quadro funcional efetivo da Fundação Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 3507659, Identificação Única nº 35076593, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 001, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 962463, lotado na Coordenação do Curso de Bacharelado em Jornalismo, desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 4 de maio de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta nos processos administrativos n.ºs 23107.011732/2026-80 e 23107.002488/2026-64, resolve:

Art. 1º DETERMINAR o afastamento cautelar do exercício do cargo, para o servidor JOSÉ ALVES COSTA, Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 0414822, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos do art. 147, da Lei n. 8.112/90;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.011668/2026-37, resolve:

Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado nº 20/2024, de KÉTILA ARAÚJO DA SILVA, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, contratada em regime de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), com fulcro na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 06 de maio de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 06 de maio de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, seção 2, página 38, de 4 de julho de 2022, seção 2, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor BRUNO AUGUSTO DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 1810262, Assistente em Administração, do Cargo de Direção (CD-4) de Assessor de Comunicação Social e Relações Públicas - ACS/Reitoria/UFGD.

Cláudia Gonçalves de Lima

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, seção 2, página 38, de 4 de julho de 2022, seção 2, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Nomear o servidor EDVALDO CESAR MORETTI, Matrícula/SIAPE nº 0433697, Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo de Direção (CD-4) como Assessor Interino de Comunicação Social - ACS/Reitoria/UFGD.

Cláudia Gonçalves de Lima

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor FAUSTO OZI, Matrícula/SIAPE nº 1662359, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à UFGD, no período de 26 a 30 de maio de 2026, para participar da 1° edição do Curso Internacional "Tutela jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: América Latina - Brasil" em Buenos Aires, Argentina. Processo nº 23005.007436/2026-22.

Cláudia Gonçalves de Lima

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 245 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ RICARDO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1284061, no período de 03 a 08/06/2026, para participação no II Encontro Internacional 30+ de médicos veterinários egressos da UFRRJ, que acontecerá na cidade de Santa Cruz de La Sierra - Bolívia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.037746/2026-13).

Nº 246 - Autorizar o afastamento do país da servidora BIBIANA MARIA BRAGAGNOLO, matrícula SIAPE nº 1317935, no período de 5 a 15/07/2026, para participação nos eventos KISMIF Conference e Encontro Internacional Lusófono Todas as Artes Todos os Nomes, na Universidade do Porto, cidade de Porto - Portugal, com ônus para a UFMT, nos termos do Edital PROPESQ nº 02/2026 - Edital de Apoio à Participação em Eventos Científicos. (Processo nº 23108.034682/2026-07).

Nº 248 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ FRANCISCO DE PAULA IPOLITO, matrícula SIAPE nº 1351198, no período de 11 a 19/7/2026, para participar de evento científico - XXX Seminario Latinoamericano de Educación Musical del Foro Latinoamericano de Educación Musical (FLADEM) - promovido pelo Conservatorio de Música de Porto Rico, em San Juan - Porto Rico, com ônus para a UFMT nos termos do Edital PROPESQ nº 02/2026 - Edital de Apoio à Participação em Eventos Científicos. (Processo nº 23108.032611/2026-61).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve:

N° 744-RTR/UFMS - Designar ANDRÉ LUIS KIYOSHI SHIMABUKURO para exercer a Função Gratificada de Secretário de Gabinete (FG3) da Faculdade de Direito.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve:

Nº 745-RTR/UFMS - Designar CLISLENIO DE SOUZA CARVALHO para exercer a Função Gratificada de Secretário de Gabinete (FG3) da Faculdade de Odontologia.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve:

Nº 746-RTR/UFMS - Designar DIOGO COSTA DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Secretário de Apoio (FG3) à Auditoria Interna Governamental da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.001368/2026-70, resolve:

Nº 747-RTR/UFMS - Designar DOUGLAS DOS SANTOS COSTA para exercer a Função Gratificada de Secretário de Gabinete (FG3) do Instituto de Física.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028598/2023-33, resolve:

Nº 748-RTR/UFMS - Designar EDEMIR PEREIRA FLORES JUNIOR para exercer a Função Gratificada de Secretário de Gabinete (FG3) da Escola de Administração e Negócios.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve:

Nº 749-RTR/UFMS - Designar MARCOS PAULO MASSAO ITIKAWA ISEKI para exercer a Função Gratificada de Secretário de Gabinete (FG3) da Faculdade de Computação.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve:

Nº 750-RTR/UFMS - Designar NILSON ISSAO HIJO para exercer a Função Gratificada de Secretário de Gabinete (FG3) da Faculdade de Medicina.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve:

Nº 751-RTR/UFMS - Designar PATRÍCIA BARROS ALENCAR para exercer a Função Gratificada de Secretária de Gabinete (FG3) da Faculdade de Artes, Letras e Comunicação.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve:

Nº 752-RTR/UFMS - Designar ROSANA MONTEIRO DOS SANTOS para exercer a Função Gratificada de Secretária de Gabinete (FG3) da Faculdade de Educação.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve:

Nº 753-RTR/UFMS - Designar VANESSA CRISTINA MARRACINI para exercer a Função Gratificada de Secretária de Gabinete (FG3) da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve:

Nº 754-RTR/UFMS - 1. Dispensar o servidor abaixo especificado da Função Gratificada na Corregedoria, conforme segue:

- VICTOR FERNANDO COSTA DE ALMEIDA da Função Gratificada de Coordenador (FG4) do Setor de Integridade.

2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada na Corregedoria, conforme segue:

- VICTOR FERNANDO COSTA DE ALMEIDA para exercer a Função Gratificada de Secretário de Apoio à Corregedoria (FG3); e

- GABRIELA MOLINA SCHNEIDER para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnica (FG4) do Setor de Integridade.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve:

Nº 755-RTR/UFMS - 1. Dispensar os servidores abaixo especificados, da Função Gratificada no Câmpus do Pantanal, conforme segue:

- AGNALDO GOMES PROENÇA da Função Gratificada de Responsável (FG5) pelo Setor de Assistência Estudantil; e

- LUIZ ALVARO MAIA DE PAULA da Função Gratificada de Responsável (FG5) pelo Setor de Apoio Acadêmico da Coordenação de Gestão Acadêmica.

2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada no Câmpus do Pantanal, conforme segue:

- LUIZ ALVARO MAIA DE PAULA para exercer a Função Gratificada de Secretário de Gabinete (FG3) do Câmpus;

- AGNALDO GOMES PROENÇA para exercer a Função Gratificada de Secretário de Apoio à Assistência Estudantil (FG3);

- RACHEL OLIVEIRA DA SILVA DOS SANTOS para exercer a Função Gratificada de Gerente Administrativo (FG3) da Coordenação Administrativa; e

- JEAN JUNIOR BRITO DE ARAUJO para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico (FG5) pelo Setor de Apoio Acadêmico da Coordenação de Gestão Acadêmica.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve:

Nº 756-RTR/UFMS - 1. Dispensar JEFERSON HENRIQUE MENDROTE MUSSATO da Função Gratificada de Responsável (FG5) pelo Setor de Assistência Estudantil do Câmpus de Aquidauana.

2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada no Câmpus de Aquidauana, conforme segue:

- RENATA GEHRE DE OLIVEIRA ALVIÇO para exercer a Função Gratificada de Secretária de Gabinete (FG3) do Câmpus;

- JEFERSON HENRIQUE MENDROTE MUSSATO para exercer a Função Gratificada de Secretário de Apoio à Assistência Estudantil (FG3);

- VLADEMIR SÉRGIO BONDARCZUK para exercer a Função Gratificada de Gerente Administrativo (FG3) da Coordenação Administrativa; e

- EDUARDO APARECIDO BOTELHO para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico (FG5) pelo Setor de Cerimonial e Eventos da Coordenação Administrativa.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve:

Nº 757-RTR/UFMS - 1. Dispensar JOYCE HELENA MARTINS LEAL da Função Gratificada de Responsável (FG5) pelo Setor de Assistência Estudantil do Câmpus de Paranaíba.

2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada no Câmpus de Paranaíba, conforme segue:

- ANE PRISCILA QUEIROZ MIGNOLI para exercer a Função Gratificada de Secretária de Gabinete (FG3) do Câmpus; e

- JOYCE HELENA MARTINS LEAL para exercer a Função Gratificada de Secretária de Apoio à Assistência Estudantil (FG3).

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23455.000026/2026-52, resolve:

Nº 758-RTR/UFMS - 1. Dispensar os servidores abaixo especificados, da Função Gratificada no Câmpus de Chapadão do Sul, conforme segue:

- LIGIANE MONTEIRO DE ARRUDA da Função Gratificada de Responsável (FG5) pelo Setor de Assistência Estudantil do Câmpus de Chapadão do Sul; e

- JANAINA JACINTO DE OLIVEIRA da Função Gratificada de Coordenadora (FG4) do Setor de Apoio Pedagógico da Coordenação de Gestão Acadêmica.

2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada no Câmpus de Chapadão do Sul, conforme segue:

- JANAINA JACINTO DE OLIVEIRA para exercer a Função Gratificada de Secretária de Gabinete (FG3) do Câmpus;

- LIGIANE MONTEIRO DE ARRUDA para exercer a Função Gratificada de Secretária de Apoio à Assistência Estudantil (FG3); e

- FERNANDA CASTRO GASTALDI para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnica (FG4) do Setor de Apoio Pedagógico da Coordenação de Gestão Acadêmica.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve:

Nº 759-RTR/UFMS - 1. Dispensar os servidores abaixo especificados, da Função Gratificada no Câmpus de Coxim, conforme segue:

- VILSON CRESCENCIO DE JESUS da Função Gratificada de Responsável (FG5) pelo Setor de Assistência Estudantil; e

- MICAELLA DIAS MARIANO da Função Gratificada de Responsável (FG5) pelo Setor de Apoio Acadêmico da Coordenação de Gestão Acadêmica.

2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada no Câmpus de Coxim, conforme segue:

- MICAELLA DIAS MARIANO para exercer a Função Gratificada de Secretária de Gabinete (FG3) do Câmpus;

- VILSON CRESCENCIO DE JESUS para exercer a Função Gratificada de Secretário de Apoio à Assistência Estudantil (FG3);

- CRISTIANO SOUZA VIEIRA para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico (FG5) pelo Setor de Apoio Acadêmico da Coordenação de Gestão Acadêmica; e

- NAIELY FERREIRA DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnica (FG5) pelo Setor de Cerimonial e Eventos da Secretaria Administrativa.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23452.000332/2026-19, resolve:

Nº 760-RTR/UFMS - 1. Dispensar os servidores abaixo especificados, da Função Gratificada no Câmpus de Nova Andradina, conforme segue:

- ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS da Função Gratificada de Responsável (FG5) pelo Setor de Assistência Estudantil do Câmpus de Nova Andradina; e

- ROSI MARIA ROSSI DUARTE da Função Gratificada de Coordenadora (FG4) do Setor de Apoio Pedagógico da Coordenação de Gestão Acadêmica.

2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada no Câmpus de Nova Andradina, conforme segue:

- ROSI MARIA ROSSI DUARTE para exercer a Função Gratificada de Secretária de Gabinete (FG3) do Câmpus;

- ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer a Função Gratificada de Secretária de Apoio à Assistência Estudantil (FG3);

- RENATA NUNES RAMOS para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnica (FG4) pelo Setor de Apoio Pedagógico da Coordenação de Gestão Acadêmica; e

- BRUNO MAZER GARCIA para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico (FG5) pelo Setor de Cerimonial e Eventos da Secretaria Administrativa.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23453.000145/2026-25, resolve:

Nº 761-RTR/UFMS - 1. Dispensar IRACI CARETA da Função Gratificada de Responsável Técnica (FG5) pelo Setor de Assistência Estudantil do Câmpus de Naviraí.

2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada no Câmpus de Naviraí, conforme segue:

- LENITA REGINA DE OLIVEIRA DREYER para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG3) no Gabinete do Câmpus; e

- IRACI CARETA para exercer a Função Gratificada de Secretária de Apoio à Assistência Estudantil (FG3).

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.011529/2026-33, resolve:

Nº 762-RTR/UFMS - Designar AMÓS FROTA DE QUEIROZ para exercer a Função Gratificada de Secretário de Gabinete (FG3) do Instituto de Biociências.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve:

Nº 763-RTR/UFMS - 1. Dispensar BRUNA MEGUMI TAKARA KIHARA da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia.

2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, conforme segue:

- BRUNA MEGUMI TAKARA KIHARA para exercer a Função Gratificada de Secretária de Gabinete (FG3) da Faculdade; e

- THIAGO WESLEI DE ALMEIDA SOUSA para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnica (FG4) pelo Setor de Apoio Pedagógico.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve:

Nº 764-RTR/UFMS - 1. Dispensar DANIELLE SANTIAGO NEPOMUCENO DE SOUZA PAVEI da Função Gratificada de Coordenadora (FG4) do Setor de Apoio Pedagógico da Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Ciências Humanas.

2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada na Faculdade de Ciências Humanas, conforme segue:

- DANIELLE SANTIAGO NEPOMUCENO DE SOUZA PAVEI para exercer a Função Gratificada de Secretário de Gabinete (FG3) da Faculdade; e

- LUCIANA KAWAKAMI para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnica (FG4) pelo Setor de Apoio Pedagógico da Coordenação de Gestão Acadêmica.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.011920/2026-38, resolve:

Nº 766-RTR/UFMS - 1. Dispensar os servidores abaixo especificados, da Função Gratificada no Instituto Integrado de Saúde, conforme segue:

- MAICON GUILLAND VEIGA da Função Gratificada de Secretário (FG2) da Secretaria de Pós-Graduação; e

- ALECIO FULVIO MAGALHAES SANTOS da Função Gratificada de Coordenador (FG4) do Setor de Apoio Pedagógico da Coordenação de Gestão Acadêmica.

2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada no Instituto Integrado de Saúde, conforme segue:

- RAPHAEL REZENDE DE SOUZA para exercer a Função Gratificada de Secretário de Gabinete (FG3) do Instituto;

- WELLINGTON SILVIO ROSA QUEIROZ para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico (FG4) pelo Setor de Apoio Pedagógico da Coordenação de Gestão Acadêmica; e

- ALINE MORAES DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG2) de Pós-Graduação.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve:

Nº 767-RTR/UFMS - 1. Dispensar os servidores abaixo especificados, da Função Gratificada no Instituto de Química, conforme segue:

- IANNY MARQUES NEVES da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete do Instituto; e

- CRISTIANO ECHEVERRIA SILVERIO da Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete do Instituto.

2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada no Instituto de Química, conforme segue:

- CRISTIANO ECHEVERRIA SILVERIO para exercer a Função Gratificada de Secretário de Gabinete (FG3) do Instituto;

- IANNY MARQUES NEVES para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico (FG4) pelo Setor de Apoio Pedagógico da Coordenação de Gestão Acadêmica;

- MARCELO CARRETONI LESCANO para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico (FG5) pelo Setor de Apoio Acadêmico da Coordenação de Gestão Acadêmica; e

- ANAHI NOGUEIRA DELGADO para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG2) de Pós-Graduação.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve:

Nº 768-RTR/UFMS - Designar MAGNA LOURDES LISBOA DIETRICH para exercer a Função Gratificada de Secretária de Apoio (FG3) à Ouvidoria da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve:

Nº 769-RTR/UFMS - Designar VINICIOS GONÇALVES DE ARRUDA para exercer a Função Gratificada de Secretário de Apoio (FG3) à Procuradoria Federal da Procuradoria Federal.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve:

Nº 770-RTR/UFMS - 1. Dispensar os servidores abaixo especificados, da Função Gratificada na Secretaria de Licitações da Diretoria de Contratações e Materiais da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, conforme segue:

- HELDER NOBRE DE OLIVEIRA SILVA da Função Gratificada de Pregoeiro (FG4);

- EDUARDO MASAHARU MIHASHI da Função Gratificada de Pregoeiro (FG4); e

- EMANUELLE ALBUQUERQUE MANSILHA da Função Gratificada de Pregoeira (FG4).

2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada na Secretaria de Licitações da Diretoria de Contratações e Materiais da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, conforme segue:

- HELDER NOBRE DE OLIVEIRA SILVA para exercer a Função Gratificada de Pregoeiro (FG3);

- EDUARDO MASAHARU MIHASHI para exercer a Função Gratificada de Pregoeiro (FG3); e

- EMANUELLE ALBUQUERQUE MANSILHA para exercer a Função Gratificada de Pregoeira (FG3).

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve:

Nº 771-RTR/UFMS - 1. Dispensar os servidores abaixo especificados, das Função Gratificada no Câmpus de Três Lagoas, conforme segue:

- MARIA AUXILIADORA VIEIRA DIAS RODRIGUES da Função Gratificada de Responsável (FG5) pelo Setor de Assistência Estudantil; e

- CÁSSIO JÚNIOR NERIS DA SILVA da Função Gratificada de Responsável Técnico (FG5) pelo Setor de Apoio Acadêmico da Coordenação de Gestão Acadêmica.

2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada no Câmpus de Três Lagoas, conforme segue:

- CÁSSIO JÚNIOR NERIS DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Secretário de Gabinete (FG3) do Câmpus;

- MARIA AUXILIADORA VIEIRA DIAS RODRIGUES para exercer a Função Gratificada de Secretária de Apoio à Assistência Estudantil (FG3);

- NATÁLIA TANO PORTELA para exercer a Função Gratificada de Gerente Administrativa (FG3);

- JONAS FERREIRA DA CONCEIÇÃO para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico (FG5) pelo Setor de Apoio Administrativo; e

- MARCUS VINICIUS COSMO MORILLA CAETANO para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico (FG5) pelo Setor de Cerimonial e Eventos da Coordenação Administrativa.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve:

Nº 772-RTR/UFMS - 1. Dispensar os servidores, abaixo especificados, das Função Gratificada no Câmpus de Ponta Porã:

- FERNANDA CRISTINA LEAL da Função Gratificada de Responsável (FG5) pelo Setor de Assistência Estudantil; e

- MARCELLA MARIA MEDEIROS OVELAR CAMARGO da Função Gratificada de Responsável (FG5) pelo Setor de Apoio Acadêmico.

2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada no Câmpus de Ponta Porã, conforme segue:

- MARCELLA MARIA MEDEIROS OVELAR CAMARGO para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG3) no Gabinete do Câmpus;

- FERNANDA CRISTINA LEAL para exercer a Função Gratificada de Secretária de Apoio à Assistência Estudantil (FG3);

- CARLOS ALEXANDRE HERREIRA para exercer a Função Gratificada de Responsável (FG5) pelo Setor de Apoio Acadêmico; e

- PRISCILA SILVA MARTINS para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnica (FG5) pelo Setor de Cerimonial e Eventos da Secretaria Administrativa.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO