Seção 2 — 08/05/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ROMINA BUFFARINI, matrícula SIAPE 1237700, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR-VISITANTE, para participação no Life History Research Society Meeting 2026, a ser realizado na University of Oslo, em Oslo, Noruega, no período de 27/05/2026 a 06/06/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.006182/2026-78.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Retificar os termos da Portaria nº 1098/2026, de 06 de maio de 2026,

Onde se lê:

"Delegar à Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas",

Leia-se:

"Delegar ao Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas".

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Art. 1º Delegar ao Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas as seguintes atribuições: (Retificada pela Portaria nº 1107, de 07 de maio de 2026)

I - concessão e emissão de portaria de progressão por mérito de Técnico-Administrativos em Educação resultante do processo de avaliação de desempenho;

II - concessão e emissão de portaria de progressão por capacitação profissional de Técnico-Administrativos em Educação;

III - concessão e emissão de portaria de incentivo à qualificação de Técnico-Administrativo em Educação;

IV - concessão e emissão de portaria de adicional de insalubridade, periculosidade, radiação ionizante e gratificação de raio-x em favor de Técnico-Administrativos em Educação e de docentes;

V - assinatura e emissão de portaria de remoção de Técnico-Administrativos em Educação e de docentes;

VI - assinatura e publicação de homologação de resultados de concursos públicos;

VII - assinatura e publicação de prorrogação do prazo de validade de concurso público;

VIII - assinatura e publicação de edital de concurso público para ingresso na carreira de servidor Técnico-Administrativo em Educação;

IX - assinatura e publicação do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP);

X - assinatura e emissão de portarias de afastamento para participação em programas de pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado no país ou no exterior;

XI - assinatura e emissão de portarias de licença para capacitação;

XII - assinatura e emissão de portaria de afastamento para participação em programa de treinamento regularmente instituído; e

XIII - assinatura e emissão de portaria de dispensa do cumprimento de parte da jornada de trabalho para participação em ação de desenvolvimento em serviço.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 7/2022, de 3 de janeiro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o Processo n.º 23118.011859/2024-16 e demais atos contidos no processo abaixo relacionado, resolve:

Art. 1º Nomear Técnico-Administrativo em Educação, Nível de Classificação "E", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Concurso nº 2/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 90, de 10 de maio de 2024, seção 3, p. 102-114, termo de retificação nº 1 do Edital nº 2/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 94, de 16 de maio de 2024, seção 3, p. 81, termo de retificação nº 2 do Edital nº 2/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 104, de 3 de junho de 2024, seção 3, p. 109, Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação, publicado no DOU nº 175, de 10 de outubro de 2024, seção 3, p. 95-99, o candidato abaixo relacionado da ampla concorrência:

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" (SUPERIOR)

Art. 2º Nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta Portaria.

Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (artigo 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DE RORAIMA, no exercício da reitoria, nomeada pela portaria nº 143/2024-GABde 11/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de13/03/2024, página nº 43, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº47/2026-CCLETRAS, Resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora Luzineth Rodrigues Martins, SIAPE nº 709379 para participar, com apresentação do trabalho "uso do artigo definido diante de antropônimos na fala do boa-vistense" no VIII Congresso Internacional de Dialetologia e Sociolinguística (CIDS 2026), no Instituto da Língua Galega da Universidade de Santiago de Compostela na Espanha, entre os dias 10 à 17 de julho de 2026, com ônus limitado para a UFRR.

Ana Lúcia de Sousa

A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.004315/2026-10, CONSIDERANDO o Ofício nº 69/2026/DTO/CCBS, resolve:

Art. 1º) Fica designada a Profa. Dra. MIRELA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO para exercer a função de Chefe do Departamento de Terapia Ocupacional - DTO/UFSCar, com atribuição de Função Gratificada nível 2 - FG-2, mandato de 2 anos - biênio 2026-2028, a partir de 29/04/2026.

Art. 2º) Fica revogada, a partir desta data, a PORTARIA CCBS Nº 274/2025, de 25/04/2026, publicada no Diário Oficial da União D.O.U. dia 06/05/2025, seção 2, p. 36, que designava a Profa. Dra. Taís Quevedo Marcolino para exercer a referida função.

Isabela Aparecida de Oliveira Lussi

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 305 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, por aproveitamento, CESAR AUGUSTO IPANAQUE ZAPATA, aprovado em 3º lugar em lista de Ampla Concorrência no concurso público na área de Matemática - CPD 05/2025 - Departamento de Matemática e Estatística - DEMAT, Edital publicado no DOU de 10.09.2025, retificado no DOU de 15.09.2025; 17.09.2025; 18.09.2025; 07.10.2025 e 09.10.2025 e homologado no DOU de 20.01.2026, para exercer no Departamento de Ciências Exatas e Biológicas - DECEB - CSL, o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Assistente, Nível I, com titulação de Doutorado, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga 935042, oriundo de Redistribuição de vagas, conforme Portaria MEC Nº 02 publicada no DOU de 8 de janeiro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.028033/2025-08)

Nº 306 Art. 1º Ceder a servidora VANESSA FARIA CORTES, matrícula SIAPE nº ****846, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, para exercer o cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa (GF - 0022), junto ao Hospital Universitário da Universidade Federal de São João del-Rei (HU-UFSJ), sob gestão da HU Brasil.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. (Processo nº 23122.010916/2026-34)

Nº 308 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor MÚCIO TOSTA GONÇALVES, lotado no Departamento de Ciências Econômicas, para participar do evento "XVIII Colóquio Internacional de Geocrítica", que será realizado na Cidade do México, no México, no período de 16 a 24 de maio de 2026, com ônus limitado para UFSJ. (Processo n° 23122.011972/2026-96)

Art. 2º Autorizar o afastamento do país da professora MARIA CLARA GUIMARÃES FERRER CARRILHO, lotada no Departamento de Artes da Cena, para participar do Colóquio "Déconditionner la perception. Analyses d'expérimentations littéraires et théâtrales (XXe-XXIe siècles)", que será realizado na Université de Louvain-la-Neuve, em Bruxelas, Bélgica, e participar de reuniões editoriais organizadas no âmbito do laboratório HAR, na Université Paris Nanterre, em Paris, França, no período de 18 a 27 de maio de 2026, com ônus limitado para UFSJ. (Processo n° 23122.011023/2026-14)

Nº 309 Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria nº 298/2026, publicada no DOU em 30 de abril de 2026, seção 2, página 63, que autorizou o afastamento do país do professor LEONARDO ALVARENGA LOPES SANTOS, lotado no Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação e Humanidades, para que onde se lê: "Art. 1º (...) com ônus para FAPESP (projetos SFI-2 e PORVIR) e ônus limitado para UFSJ." leia-se: "Art. 1º (...) com ônus para FAPESP (projetos SFI-2 e PORVIR) e ônus para UFSJ." (Processo nº 23122.011054/2026-67)

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014; na Portaria Conjunta MGI nº 70, de 08/10/2025, publicada no D.O.U. em 15/10/2025; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pelas Leis nº 12.863, de 24/09/2013 e 15.141, de 02/06/2025; o que consta no Processo nº 23113.037324/2025-98, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os(as) candidatos(as) relacionados(as) no Anexo desta Portaria, para exercerem o cargo de Professor Assistente, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 009/2025, publicado no D.O.U. de 15/10/2025, homologado através da Portaria nº 448, de 17/04/2026, publicada no D.O.U. de 23/04/2026, seção 1, página 23.

Art. 2º - De acordo com o item 23.7 do edital de abertura, os(as) candidatos(as) terão até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentarem, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.

Art. 3º - Os(As) servidores(as) serão lotados(as) no Núcleo de Engenharia Têxtil/Campus de Estância,e terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

ANEXO