Seção 2 — 08/05/2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67000.002155/2026-07, resolve:

Designar, por necessidade do serviço, o Capitão Aviador ERIC FERREIRA DOS SANTOS (Nr Ord 4311710/SERIPA IV) para exercer a função de Instrutor no Curso de Procedimentos de Voo por Instrumentos (PIPC), do Programa de Instrutores Convidados da Academia Interamericana das Forças Aéreas (IAAFA), na Base Aérea Conjunta San Antonio-Lackland, no Texas, Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 15 de maio de 2027 - autorização para ausentar-se do país;

II - 14 de junho de 2027 - início da instalação;

III - 24 de junho de 2027 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 1° de julho de 2027 - assunção da função;

V - 1° de julho de 2029 - passagem da função; e

VI - 30 de julho de 2029 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

Dispensar, ex officio, o Major Aviador GEORGE WASHINGTON ARANTES ALVES DE LIMA (Nr Ord 3986713) da função de Instrutor no Curso de Procedimentos de Voo por Instrumentos (PIPC), do Programa de Instrutores Convidados da Academia Interamericana das Forças Aéreas (IAAFA), na Base Aérea Conjunta San Antonio-Lackland, no Texas, Estados Unidos da América, a partir de 1° de julho de 2027.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67000.002155/2026-07, resolve:

Designar, por necessidade do serviço, o Major Aviador LEANDRO RICHARD HILARIO (Nr Ord 3822192/GABAER) para a função de Especialista em Investigação de Acidentes Aeronáuticos no Escritório Regional da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em Lima, Peru, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 18 de junho de 2027 - autorização para ausentar-se do país;

II - 18 de julho de 2027 - início da instalação;

III - 28 de julho de 2027 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 4 de agosto de 2027 - assunção da função;

V - 4 de agosto de 2029 - passagem da função; e

VI - 2 de setembro de 2029 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

Dispensar, ex officio, o Tenente-Coronel Aviador DIEGO BANDEIRA DA COSTA (Nr Ord 3417824) da função de Especialista em Investigação de Acidentes Aeronáuticos no Escritório Regional da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em Lima, Peru, a partir de 4 de agosto de 2027.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67000.002155/2026-07, resolve:

Nomear, por necessidade do serviço, a Major Intendente BRUNA LAZARA MÜLER VIEIRA (Nr Ord 4111486/GAP LS) para o cargo de Chefe da Assessoria de Controle Interno da Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede em Londres, Inglaterra, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 22 de junho de 2027 - autorização para ausentar-se do país;

II - 22 de julho de 2027 - início da instalação;

III - 1° de agosto de 2027 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 8 de agosto de 2027 - assunção do cargo;

V - 8 de agosto de 2029 - passagem do cargo; e

VI - 6 de setembro de 2029 - término do trânsito.

A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

Exonerar, ex officio, a Tenente-Coronel Intendente ALINE COELHO RENDE SCHEER (Nr Ord 4016416) do cargo de Chefe da Assessoria de Controle Interno da Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede em Londres, Inglaterra, a partir de 8 de agosto de 2027.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67269.001556/2026-91, da BASC, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a ROBERTO CESAR CARDOSO DA SILVA (Nr Ord 4516478), SIAPE nº 0207936, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079, classe "ESPECIAL", padrão III, NA, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 88179.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

PORTARIA DIRAP Nº 2.572/3PC2, DE 7 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67224.001438/2026-07, da BASV, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a NIVALDO FERREIRA DA SILVA (Nr Ord 4558472), SIAPE nº 0213994, no cargo de Artífice de Aeronáutica, código 444015, classe "ESPECIAL", padrão V, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 91371.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

PORTARIA DIRAP Nº 2.574/3PC2, DE 07 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67780.000011/2026-78, do IEAV, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a NESTOR BRANDÃO NETO (Nr Ord 4605950), SIAPE nº 1110141, no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, código 407001, classe "ESPECIAL", padrão III, NS, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Doutorado). Código de vaga nº 92379.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

PORTARIA DIRAP Nº 2.575/3PC2, DE 7 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67564.008967/2025-91, do HAAF, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a ANA GUIMARÃES CASTELO NOVO (Nr Ord 4503147), SIAPE nº 0205706, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079, classe "ESPECIAL", padrão III, NA, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 86931.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

PORTARIA DIRAP Nº 2.576/3PC, DE 7 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica, nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67246.005209/2025-14, do GAP-RJ, resolve:

Retificar a Portaria DIRAP nº 2.397/3PC2, de 29 de ABRIL de 2026, publicada no DOU nº 80, de 30 de abril de 2026, Seção 2, onde se lê: "... ZEN, ..." leia-se: "... ZEM, ...", permanecendo inalterados os demais termos da Portaria citada.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

PORTARIA DIRAP Nº 2.577/3PC2, DE 7 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67510.004513/2026-58, da AFA, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a SIMONE APARECIDA ALVES LIMA BOERO (Nr Ord 4582543), SIAPE nº 1197248, no cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, classe "D", com denominação de Professor Associado, Nível 4, de acordo com o Art. 20 § 2º inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Doutorado), acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identidade - VPNI correspondente a 2/10 (dois décimos) de FG-4, prevista no Art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45, de 04 de setembro de 2001. Código de vaga nº 619262.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR,

ex officio, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0134387323) ANDRÉ LARANJA SÁ CORRÊA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, no dia 31 de maio de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o General de Brigada da Reserva Remunerada (0306136748) GUILHERME LANGARO BERNARDES, no Departamento de Engenharia e Construção, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de elaborar o diagnóstico de capacidades do Sistema de Engenharia do Exército (SEEx) e acompanhar a implantação das iniciativas estratégicas incluídas no Programa Estratégico do Exército (PEEx), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026, em vaga da cota do Departamento de Engenharia e Construção.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA