Seção 3 — 08/05/2026

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 48340.004695/2023-79.

Pregão. Nº 90033/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 24/2024 (Sei 0933127), na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 (e alterações posteriores). Vigência: 06/05/2026 a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.150.055,60. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 4/2026.

Nº Processo: 48340.002896/2025-01.

Pregão. Nº 90036/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 4/2026 (Sei 1207482), na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 (e alterações posteriores). Vigência: 06/05/2026 a 13/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.049.571,87. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 21/2025.

Nº Processo: 48340.001908/2025-72.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: REPACTUAR os preços do Contrato nº 21/2025. O direito à repactuação de preços consta previsto na Cláusula Sétima do Contrato referenciado. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.288.968,24. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Contrato de Metas n° 021/2026. Processo: 48500.901172/2011-57. Contratada: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE - ARSEP. CNPJ: 03.191.909./0001-62. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2026, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 914, de 2021. Vigência: 07/5/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 119.218,30. Data de Assinatura: 07/5/2026. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, Matrícula Funcional nº 1884122 e ROSÂNGELA MARIA FONSECA DE OLIVEIRA, Diretora-Presidente da ARSEP. Fundamento Legal: Lei nº 9.427/96 e Resolução Normativa nº 914, de 23/02/2021.

Número do Contrato: 50/2024.

Nº Processo: 48051.006091/2023-12.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajustar o valor do contrato em 3,57% (três inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento) nos termos da cláusula nona, com base no índice de custos de tecnologia da informação da fundação instituto de pesquisa econômica aplicada (icti/ipea) acumulado no período de novembro/2024 a outubro/2025, com efeitos financeiros a partir de 2 de outubro de 2025.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 913.520,98. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 80/2024.

Nº Processo: 48086.003474/2024-12.

Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 06/05/2026 a 06/05/2027, resguardado o direito ao reajuste; promover a alteração para constar no preâmbulo o seguinte texto: "...neste ato representada por seu gerente de contas, diogo martins de paiva, inscrito no cpf/mf sob nº ***.528.297-** e por sua gerente de vendas, patricia fernandes magalhães da silveira, inscrito no cpf/mf sob nº ***.318.937-** ...".. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.342,16. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Processo 48002.900380/2026-38. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.012/2026. Contrato n. CT-EPE-020/2026. Contratado: VACINE SERVICOS DE SAUDE LTDA - 73.227.514/0001-58. Objeto: Fornecimento e aplicação de doses de vacina contra a influenza (quadrivalente). Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 39.429,00. Vigência: 07/05/2026 a 06/11/2026. Assinatura: 07/05/2026.

Extrato de Credenciamento 055/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CENTRO MEDICO MESQUITA LTDA. CNPJ: 05.321.582/0001-21, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 07/05/2026 a 06/05/2031. Data da assinatura: 07/05/2026.

Extrato de Credenciamento 054/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CENTRO MEDICO COSTA VERDE DE ITAGUAI LTDA. CNPJ: 01.888.744/0001-57, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 29/04/2026 a 28/04/2031. Data da assinatura: 29/04/2026.

Extrato de Credenciamento 047/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: COSTA LORENZINI SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 42.280.561/0001-31, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 29/04/2026 a 28/04/2031. Data da assinatura: 29/04/2026.

Extrato de Credenciamento 035/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: INOVASC SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 10.949.175/0001-01, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 29/04/2026 a 28/04/2031. Data da assinatura: 29/04/2026.

Extrato de Credenciamento 017/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: JOPES - PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 31.976.907/0001-14, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 08/04/2026 a 07/04/2031. Data da assinatura: 08/04/2026.

Extrato de Credenciamento 059/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLINICA DE FISIOTERAPIA SPORT FISIO TARDIO & LUCENA LTDA. CNPJ: 36.026.560/0001-62, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2031. Data da assinatura: 04/05/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026

Objeto: Cessão de uso onerosa de área física (total estimado de 12m², sendo 3m² por ponto) nas dependências da NUCLEP, visando a instalação e exploração comercial de até 05 (cinco) dispositivos de vending machines (máquinas dispensadoras automáticas de bebidas quentes, geladas e snacks), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Entrega das propostas: a partir de 08/05/2026 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 22/05/2026 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços 22/05/2026 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.nuclep.gov.br/licitacoes

Luiz Felipe Verissimo Soares

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026

A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90003/2026, adjudicado e homologado à empresa AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA, no valor total de R$ 128.500,00. Demais informações disponíveis no site www.gov.br/compras, UASG: 929539.

Kauana Santos Rodrigues

Pregoeira

OBJETO: Termo Aditivo de Ampliação de Meta Física ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-063/2023-PROCEL-ENBPar, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear - ENBPar e a Prefeitura Municipal de São Martinho, onde fica autorizada a utilização do saldo remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos recursos financeiros do TCT para ampliar em 321 (trezentos e vinte e um) o número de pontos do sistema de iluminação pública constante do projeto específico aprovado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016, inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021. Data de Assinatura: 06/05/2026.