Seção 3 — 08/05/2026

Nº Processo: 35014.410350/2025-72.

Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 53.553.859/0001-94 - J R MACHADO IMP. E EXP LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelhos de ar condicionado portátil, para atender as necessidades da superintendência regional norte /centro-oeste e gerências executivas vinculadas , nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 10.840,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 74/2024.

Nº Processo: 35014.021307/2024-55.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 17.481.655/0001-21 - CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, com efeitos a partir de dezembro/2023, conforme extrato do cálculo do índice de reajuste ipca ibge constante nos autos . O valor global estimado do reajuste é de r$ 44.972,30 (quarenta e quatro mil novecentos e setenta e dois reais e trinta centavos).. Vigência: 30/12/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 976.565,13. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

PROCESSO Nº 35014.056982/2026-67

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE TABAPORÃ, CNPJ Nº 37.464.997/0001-40

OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus munícipes, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema.

DATA DE ASSINATURA: 05/05/2026.

PARTÍCIPES: TARCISIO MANOEL DOS PASSOS, Gerente Executivo do INSS em Sinop e CARLOS EDUARDO BORCHARDT, Prefeito do Município de Tabaporã/MT.

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 510178

Nº Processo: 35014242649202415. Objeto: Aquisição de meios auxiliares de locomoção, acessórios e outros recursos de tecnologia assistiva que não ensejam responsabilidade técnica e não são produzidos sob medida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, Centro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES

Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos

(SIASGnet - 06/05/2026) 512006-57202-2026NE800009

O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Sudeste II do INSS, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa TF Engenharia e Representações LTDA., CNPJ nº 23.972.729/0001-25, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente do decurso do prazo para interposição de Recurso Administrativo em face da decisão proferida no Despacho Decisório COFL - SRSE-II/INSS nº 13, de 04 de março de 2026 (SEI nº 24410546), por meio do qual foi aplicada a penalidade de multa no valor de R$ 4.867,28 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos), em razão dos motivos expostos no Processo SEI nº 35014.246723/2025-45. Dessa forma, comunica-se que a multa deverá ter seu valor recolhido por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), no prazo de 30 (trinta dias), sob pena de incidência de juros e correção monetária, bem como inscrição do débito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. A emissão da GRU deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico [email protected], dentro do prazo estabelecido para pagamento. Informa-se, ainda, que a ocorrência foi devidamente registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf.

PATRÍCIA DOS SANTOS MAYRINK

Chefe do Setor de Apuração e Cobrança

Nº Processo: 35014.024361/2026-14.

Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.

Contratado: 40.073.466/0001-31 - MASTER INK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Material de consumo, do tipo cartuchos de toner e conjuntos fusores..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 122.771,35. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 21/2025.

Nº Processo: 35014.130796/2025-16.

Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância, composto pelos serviços de vigilância ostensiva desarmada com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e monitoramento remoto de dispositivos de vigilância eletrônica e de vistoria de pronta resposta, além de contratação de horas eventuais, sob demanda, a serem executados nas gerências executivas do estado de santa catarina, unidades essas vinculadas à superintendência regional sul do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 08/05/2026 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.522.476,91. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Espécie: Convênio Código 996617, Nº Processo: 25000062615202606, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO CNPJ nº 48031918000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SORO ANTIAPÍLICO PARA O REGISTRO NA ANVISA: ENSAIO CLÍNICO FASE III, Valor Total: R$ 19.232.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4.594.562,00; 2027 - R$ 14.638.238,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000074, Valor: R$ 4.594.562,00, PTRES: 234649, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 443042, Vigência: 30/04/2026 a 28/04/2029, Data de Assinatura: 30/04/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: MAYSA FURLAN CPF nº ***.031.118-**.

Espécie: Convênio Código 996614, Nº Processo: 25000062617202697, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO BUTANTAN CNPJ nº 61189445000156, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE VACINA DE INFLUENZA (PRÉ) PANDÊMICA H5N8 MONOVALENTE (FRAGMENTADA, INATIVADA E ADJUVADA [IB160]), Valor Total: R$ 30.556.151,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 19.195.426,00; 2027 - R$ 11.360.725,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000073, Valor: R$ 19.195.426,00, PTRES: 234649, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 335043, Vigência: 30/04/2026 a 28/04/2029, Data de Assinatura: 30/04/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: SAULO SIMONI NACIF CPF nº ***.286.468-**.

Espécie: Convênio Código 996666, Nº Processo: 25000063552202605, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: PASTORAL DA CRIANCA CNPJ nº 00975471000115, Objeto: CAPACITAÇÃO EM ATENÇAO À SAÚDE DA CRIANÇA, Valor Total: R$ 12.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.000.000,00; 2027 - R$ 4.500.000,00; 2028 - R$ 4.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000075, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 234693, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 335043, Vigência: 30/04/2026 a 28/04/2029, Data de Assinatura: 30/04/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: SEVERINO CLASEN CPF nº ***.510.507-**.

Espécie: Convênio Código 996290, Nº Processo: 25000054257202650, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO SOCIAL FILANTROPICA HOSPITAL PADRE MAXIMO CNPJ nº 27443803000177, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 999.445,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 999.445,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000070, Valor: R$ 999.445,00, PTRES: 264384, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/05/2026 a 28/10/2027, Data de Assinatura: 06/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: CLETO VENTURIM CPF nº ***.572.917-**.

Espécie: Convênio Código 996300, Nº Processo: 25000054249202611, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI CNPJ nº 90730508000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000065, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 265150, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/05/2026 a 28/10/2027, Data de Assinatura: 06/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: DOUGLAS PRESTES UGGERI CPF nº ***.725.390-**.

Espécie: Convênio Código 996538, Nº Processo: 25000059047202658, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ nº 33540014000157, Objeto: APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS, Valor Total: R$ 10.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.090.000,00; 2027 - R$ 4.120.000,00; 2028 - R$ 3.090.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000071, Valor: R$ 3.090.000,00, PTRES: 234201, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 333041, Vigência: 30/04/2026 a 22/04/2029, Data de Assinatura: 30/04/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: GULNAR AZEVEDO E SILVA CPF nº ***.194.077-**.

Espécie: Convênio Código 996297, Nº Processo: 25000054261202618, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: VILA SAO JOSE BENTO COTTOLENGO CNPJ nº 00420371000122, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 499.973,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 499.973,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000069, Valor: R$ 499.973,00, PTRES: 266177, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/05/2026 a 28/10/2027, Data de Assinatura: 06/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: MICHAEL DOURADO GOULART CPF nº ***.927.911-**.