Seção 3 — 08/05/2026

PREGÃO Nº 91015/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33408088766202460. , publicada no D.O.U de 02/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Hemocultura Novo Edital: 08/05/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO FERREIRA GOMES

Pregoeiro

(SIDEC - 07/05/2026) 250105-00001-2025NE800031

PREGÃO Nº 91115/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e componentes, e a atualização de firmwares e drives para equipamentos (servidores, storage, chassis blade, biblioteca de fita e switches) de TIC localizados nas unidades do Instituto Nacional de Câncer INCA

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio As Licitações

(SIDEC - 07/05/2026) 250052-00001-2025NE000068

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais de Expediente para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 126/2026, ELAINE NEVES DE MEDEIROS, nos itens 04 e 05 perfazendo o total de R$ 8.330,0000 (oito mil e trezentos e trinta reais); Ata nº 128/2026, VAN-MEX COMERCIAL E SERVICOS LTDA, no item 07 e 19 perfazendo o total de R$ 4.940,0000 (quatro mil e novecentos e quarenta reais); Ata nº 129/2026, FAZ VENDAS LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$ 760,0000 (setecentos e sessenta reais); Ata nº 130/2026, SMT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL PLASTICO E PUBLICITARIO PARA ESCRITORIOS LTDA, no item 14 perfazendo o total de R$ 2.220,0000 (dois mil e duzentos e vinte reais); Ata nº 132/2026, ROMA COMERCIAL LTDA, no item 17 perfazendo o total de R$ 31.350,0000 (trinta e um mil e trezentos e cinquenta reais); Ata nº 135/2026, COMODORO COMERCIAL E NUTRICAO LTDA, no item 12 perfazendo o total de R$ 70.485,8000 (setenta mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos); Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027; Data da Assinatura: 07/05/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.125/2025. Processo nº 33409.008694/2025-56. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.

Pregão Eletrônico Nº 90083/2025 - UASG 250059

Nº Processo: 33409.003207/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte diário de pacientes em ambulâncias de suporte básico tipo B e ambulâncias UTI móvel de suporte avançado tipo D, adulto e infantil, com atendimento sob chamado médico, para remoções, transferências inter-hospitalares e deslocamentos para procedimentos externos, dentro e fora do Município do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90083-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JERUSA FERREIRA DIAS

Pregoeira

(SIASGnet - 07/05/2026) 250059-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90072/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057017972202575. Objeto: Aquisição de material de consumo (compressa gaze branca) por repetição. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90072-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NICOLAS AMORIM DE ALENCASTRO MACHADO

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 07/05/2026) 250057-00001-2026NE800013

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ/SP, CNPJ sob nº 46.634.168/0001-50.

Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.056877/2026-23 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: ROBERTO DE ARAÚJO, pelo MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ/SP e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo de Doação: 27/04/2026.

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE BADY BASSIT/SP, CNPJ sob nº 45.093.267/0001-09.

Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.056876/2026-89 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: MEIRI CATELANI, pelo MUNICÍPIO DE BADY BASSIT/SP, e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.Data de Assinatura do Termo de Doação: 27/04/2026.

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Katarina Cardoso Rodrigues, portadora do CPF nº 011.xxx.xxx-46, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Clínica Médica, da Secretaria Municipal de Saúde/RJ, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 353/2024/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.187212/2024-07, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.

ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. Cezar Batista de Faria Filho, portador do CPF nº 108.xxx.xxx-79, ex-participante do programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Anestesiologia, do Hospital geral de Nova Iguaçu (HGNI), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 299/2025/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.163078/2025-21, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.

ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Karine Bossan Goncalves Xavier, portadora do CPF nº 116.xxx.xxx-21, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Neurocirurgia do Hospital Federal da Lagoa/RJ, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 282/2025/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.149851/2025-47, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.

ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO

Número do Contrato: 90027/2024.

Nº Processo: 25044.000936/2019-73.

Tomada de Preços. Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 07.226.887/0001-80 - CONSTRUMAX EDIFICACOES LTDA. Objeto: Suprimir o percentual de 0,032% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 405,62 (quatrocentos e cinco reais e sessenta e dois centavos) , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

acrescentar o percentual de 2,897% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 37.090,31 (trinta e sete mil, noventa reais e trinta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula terceira do contrato nº 27/2024, em função do acréscimo contratual;

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2024 por mais 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07 de maio de 2026 a 02 de novembro de 2026, nos termos do art. 58, i, da lei n.º 8.666, de 1993;

prorrogar o prazo de execução por mais 30 dias, nos moldes do art. 57, § 1º, inciso iv, da lei n.º 8.666/1993: e

em relação aos serviços os quais tiveram quantitativos alterados, registra-se que o percentual do desconto original estabelecido foi de 16,93% (dezesseis vírgula noventa e três por cento), bem como que o desconto, em percentual, atinente ao presente termo aditivo restou em 17,88% (dezessete vírgula oitenta e oito por cento), conforme demonstrativo anexado aos autos do processo.. Vigência: 07/05/2026 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.317.041,02. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).