Seção 3 — 08/05/2026

6º TERMO ADITIVO AO CV Nº 0982/2018 - TRANSFEREGOV Nº 876094 - MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA -CE.

Espécie: Termo Aditivo ao CV Nº 0982/2018 - TRANSFEREGOV Nº 876094. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE. CNPJ 23.489.834/0001-08. O Presente Termo Aditivo tem por objeto integrar um novo Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 06/05/2026. Signatários: Luíz Vinicíus de Holanda Bezerra e José Antunizio de Brito. Processo nº 25100.010383/2018-64.

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA, convoca o Sr. ITAMAR CARDOSO DO NASCIMENTO, Ex-Prefeito do Município de Goianésia do Pará, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 663 155 040 BR, para retirar e atender à Notificação nº 679/2026/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA, de 14/04/2026, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação deste, onde foram identificadas diversas irregularidades na execução física/financeira referente ao Termo de Compromisso TC/PAC nº 0985/2008, inscrito no SIAFI sob nº 649412, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEIDURB (hoje atual SEOP/PA), tendo como executora a Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará/PA que objetivou a execução de "Sistema de Abastecimento de Águas" no Município de Goianésia do Pará/PA, processo nº 25100.019.445/2008-21, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU.

DNAIR MARQUES DE OLIVEIRA

Chefa da Divisão de Convênios

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 06/05/2026, ao Instrumento código 856030. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CABACEIRAS, CNPJ nº 08702862000178. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 236.172,71, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIVALDO LUCIO DE SOUSA, CPF nº ***.369.531-**, Convenente: RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES, CPF nº ***.566.204-**.

DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, torna público a relação nominal dos candidatos eliminados, conforme item 18, seus incisos e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023, por não comparecerem ao exame médico, dos que desistiram definitivamente da vaga, dos que renunciaram temporariamente à classificação inicial de suas vagas e requereram posicionamento em último lugar da lista de aprovados, dos eliminados por não comprovarem os pré-requisitos exigidos no ato da posse e dos que exercem outro cargo, emprego ou função pública que não atendam ao estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas a, b e c da CF/88 e no art. 17, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT e a Resolução nº 218 - CNS/97.

Desistência Temporária

Cargo: Pesquisador em Saúde Pública

Perfil: PE08 - Microbiologia Ambiental com ênfase em saúde única - Rio de Janeiro

2º -- ALLAN AMORIM SANTOS

Mario Santos Moreira

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 25027.000386/2023-87.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 10.429.502/0001-96 - ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2024 por mais 6 (seis) meses ou até que se finalize novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, no período de 14/05/2026 a 14/11/2026, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 14/05/2026 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.112,58. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 25382.000409/2024-95.

Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 00.028.986/0016-94 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento, o reajuste de preços por índice ipca, referente ao contrato nº 015/2025.. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.773,80. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 254421

Nº Processo: 25382000871202573. Objeto: Aquisiçao de material de limpeza e produtos de higiene conforme condiçoes e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos, para o Instituto Aggeu Magalhaes/Recife/PE. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponives nos sites www.cpqam.fiocruz.br e www.governanca.fiocruz.br.

ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS

Pregoeira

(SIASGnet - 07/05/2026) 254421-25201-2026NE000005

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25383000032202626. , publicada no D.O.U de 22/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços contínuos de apoio técnico à gestão administrativa para as diversas áreas do Instituto Gonçalo Moniz, Fiocruz/Bahia, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Falcao 121 - Candeal. Candeal - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA

Pregoeira

(SIDEC - 07/05/2026) 254422-25201-2026NE000005

Espécie: Acordo de Parceria para PD&I, firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por intermédio do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, Instituto de Educação, Pesquisa e Gestão em Saúde, e Clínicas Oncológicas Integradas S.A. Objeto: "desenvolvimento e validação de um teste de oncologia de precisão". Vigência: até 12 de março de 2031; Processo: 25030.001730/2025-68 vige; Data de Assinatura: 12/03/2026.

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 25386.001359/2022-61.

Inexigibilidade. Nº 26/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 10.821.402/0001-00 - IMAUTOMATICHE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.. Objeto: A prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 026/2023, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, com início na data de 02 de maio de 2026 e término em 02 de maio de 2027.. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.731.032,61. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 25386.001359/2022-61.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 10.821.402/0001-00 - IMAUTOMATICHE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento de reajuste. O novo valor global do contrato após a incidência do reajuste passa a ser de r$ 16.731.032,61 (dezesseis milhões, setecentos e trinta e um mil, trinta e dois reais e sessenta e um centavos), sendo r$ 11.931.507,38 (onze milhões, novecentos e trinta e um mil, quinhentos e sete reais e trinta e oito centavos), relativo aos serviços e o valor de 4.799.525,23 (quatro milhões, setecentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos) relativo às peças sob demanda.. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.731.032,61. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).