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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026
O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, torna público, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 57/2026, tipo Menor preço. Objeto: Aquisição de Kits Apicultura. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início previsto para o dia 21/05/2026 às 10h:00min (horário de Brasília), no Site eletrônico https://compras.mg.gov.br/.
LUDMILA SCORSULINI PERES
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
CONCORRÊNCIA Nº 78/2026
Projeto de Cooperação Técnica - Projeto: ACT IICA / HEINEKEN / SAAE - PASSOS. CONCORRÊNCIA Nº 78/2026
Contratação de pessoa jurídica visando serviço de construção civil de viveiro de produção de mudas florestais, bem como áreas de apoio e estacionamento, na cidade de passos/ mg. data: 09/06/2026. hora: 10:00 (horário de brasília). os interessados poderão obter o edital acessando a internet, no site https://www.iica.int/pt/node/76
Maximiliano Saudades
Administrador do IICA no Brasil
A Quanta Geração S.A. - CGH Franca Amaral, torna público que obteve do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença Operação (LO) nº16958/2026, com validade de 5 anos, para geração de energia hidrelétrica nos municípios de Bom Jesus do Itabapoana e São José do Calçado.
RICARDO HENRIQUE CARVALHO MAGALHÃES
Diretor Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/25 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 6/22
DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/22 - Contratada: VALMIG COMÉRCIO E ASSESSORIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA, com CNPJ nº 54.884.440/0001-88 objeto: O presente Apostilamento consiste Reequilíbrio Econômico, por acordo entre as partes para a Manutenção corretiva com aquisição de peças destinadas ao gerador de oxigênio, instalado na unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas de Francisco Morato - SAME, em atendimento a Cláusula 6.2.1 do Termo de Contrato nº 06/22 Autorização: P. A. Nº 943/25. Valor Global: R$ 15.130,01. Assinatura 18/08/25. THIAGO C. AMADO - Superintendente do SAME/FM.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/25 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 21/25
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº 06/22 - Contratada: IMON INSTITUTO MORATENSE DE NEFROLOGIA, com CNPJ nº 28.937.926/0001-27 objeto: O presente Apostilamento consiste em Acrescentar ao objeto do Contrato nº 21/25 os repasses pertencentes ao incentivo por equipamento de Hemodialise destinado ao cuidado de pessoas com Doença Renal Crônica, referente aos meses de Junho, Julho, Agosto e Setembro de 25. Autorização: P. A. Nº 4054/25. Valor Global: R$ 81.436,04. Assinatura 18/08/25. THIAGO C. AMADO - Superintendente do SAME/FM.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - T.A. Nº 1/25 AO T. CONTRATO Nº 12/22
DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - LUMIAR SAÚDE com CNPJ nº 05.652.247/0001-06 objeto: O objeto do presente Termo Aditivo consiste na PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao Termo de Contrato nº 12/2022 Autorização: P. A. Nº 2241/25. Vigência de 12/09/25 a 11/09/26. Valor Global: R$ 28.680,00. Assinatura 11/09/25. THIAGO C. AMADO - Superintendente do SAME/FM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - T.A. Nº 2/25 AO T. CONTRATO Nº 7/22
DECORRENTE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/22. Contratada: CLAUDEMIR POMPOSA DONOLA com CPF nº XXX.889.XXX-XX, objeto: O Termo de Contrato nº 07/22 a partir da assinatura deste Termo Aditivo terá um reequilíbrio contratual de R$ 15.962,87 anual sendo o valor de R$ 1.451,17 mensal, para que seja somado ao valor do aluguel constante do Termo Aditivo nº 01/25, passando o valor do aluguel para R$ 4.500,00 mensal. Autorização: P. A. Nº 2738/25. Vigência de 04/06/25 a 04/05/26. Empenho nº 1092. Valor Global: R$ 15.962,87. Assinatura 17/07/25. THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - T.A. Nº 2/25 AO T. CONTRATO Nº 21/25
DECORRENTE DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. Contratada: IMON INSTITUTO MORATENSE DE NEFROLOGIA com CNPJ nº 28.937.926/0001-27, objeto: O objeto do presente Termo Aditivo, consiste em Acrescentar ao objeto do Contrato os repasses referente a Resolução SS nº 198, de 29 de dezembro de 2023, e Resolução nº 253 de 24 de Outubro de 2024, que disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista. Autorização: P. A. Nº 3466/25. Vigência de 01/06/25 a 30/09/25. Empenho nº 1375. Valor Global: R$ 653.190,48. Assinatura 12/09/25. THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - T.A. Nº 1/25 AO T. CONTRATO Nº 21/25
DECORRENTE DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. Contratada: IMON INSTITUTO MORATENSE DE NEFROLOGIA com CNPJ nº 28.937.926/0001-27, objeto: O objeto do presente Termo Aditivo, consiste na PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Termo de Contrato Nº 21/25, pelo período de 60 (sessenta) dias. Autorização: P. A. Nº 4096/25. Vigência de 12/09/25 a 10/11/25. Empenho nº 1372. Valor Global: R$ 1.261.488,98. Assinatura 11/09/25. THIAGO C. AMADO - Superintendente do SAME/FM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - T.A. Nº 1/26 AO T. CONTRATO Nº 1/25
DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE com CNPJ nº 61.600.839/0001-55, objeto: O objeto do presente Termo Aditivo, consiste na PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AMPLIAÇÃO do Termo de Contrato Nº 01/25. Autorização: P. A. Nº 4036/25. Vigência de 01/01/26 a 31/12/26. Valor Global: R$ 30.571,80. Assinatura 02/01/26. THIAGO C. AMADO - Superintendente do SAME/FM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - T.A. Nº 1/25 AO T. CONTRATO Nº 1/20
DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Contratada: GMC SISTEMAS INFORMATIZADOS LTDA com CNPJ nº 12.295.555/0001-97, objeto: O objeto do presente Termo Aditivo, consiste na PRORROGAÇÃO DE PRAZO conforme regra do §4° do art. 57 da Lei n° 8.666/1993 e REAJUSTE do Termo de Contrato Nº 001/20. Autorização: P. A. Nº 4492/24. Vigência de 03/01/25 a 02/01/26. Valor Global: R$ 18.476,88. Assinatura 02/01/25. THIAGO C. AMADO - Superintendente do SAME/FM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - T.A. Nº 1/25 AO T. CONTRATO Nº 9/21
DECORRENTE DA CARTA CONVITE. Contratada: EDUARDO LUIZ LANFRANCHI - ME - TEWORKS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA E SEGURANÇA com CNPJ nº 14.726.831/0001-50, objeto: O objeto do presente Termo Aditivo, consiste na PRORROGAÇÃO DE PRAZO pelo período de 12 meses e REAJUSTE CONTRATUAL. Autorização: P. A. Nº 3687/25. Vigência de 01/12/25 a 30/11/26. Valor Global: R$ 171.981,00. Assinatura 28/11/25. THIAGO C. AMADO - Superintendente do SAME/FM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - T.A. No 01/26 AO T. CONTRATO DE GESTÃO No 01/22
DECORRENTE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/21 Contratada: INSTITUTO MORGAN EDUCAÇÃO, SAUDE, ESPORTE com CNPJ no 10.733.807/0002-78 objeto: O objeto do presente Termo Aditivo consiste na PRORROGAÇÃO DE PRAZO e REAJUSTE CONTRATUAL pelo período de 12 meses. Autorização: P. A. No 4142/25. Vigência de 08/01/26 a 07/01/27. Valor Global: R$ 906.992,40 Assinatura 07/01/26. THIAGO C. AMADO - Superintendente do SAME/FM.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 028/2026
a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração e gerenciamento de benefícios de alimentação e refeição aos colaboradores das Entidades e Órgãos Nacionais do Sistema Indústria, compreendendo o fornecimento de cartões eletrônicos com chip de segurança, a gestão das recargas mensais e a disponibilização de uma plataforma online para o gerenciamento dos benefícios, garantindo a aceitação em estabelecimentos credenciados em todo o território nacional nas condições e especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I) do Chamamento Público e demais anexos. b) Data da reunião pública: 19/05/2026 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8965.
Brasília - DF, 7 de maio de 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E ALIENAÇÃO
PREGÃO N° 33/2026
O Sesc em Minas comunica que promoverá o pregão N° 000033/2026, contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos para atender a unidade Sesc Januária. O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 25/05/2026
DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREGÃO N° 21/26
O Sesc em Minas comunica que promoverá o pregão N° 000021-26; Aquisição de produtos e insumos hospitalares. O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 27/05/2026.
DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato das Indústrias Extrativas do Estado de Goiás e do Distrito Federal - SIEEG-DF, inscrito no CNPJ n 00.488.060/0001-03, convoca seus associados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 14/05/2026, às10h, em primeira convocação com o quórum de 2/3 de seus associados, ou às 11h em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, a ocorrer de forma híbrida, sendo a parte presencial na sede do Sindicato, situada na Rua 200, n 1.121, Sala 16, Setor Leste Vila Nova, Goiânia-GO, CEP 74645-230, e a parte virtual realizada pela plataforma Zoom Meetings, por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/82075784350?pwd=JIfC0bnaMpLJunNkCcLLBH2Ehse Aum.1, ID da reunião: 820 7578 4350, Senha: 889624, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Deliberação sobre a prorrogação do mandato da atual Diretoria, do Conselho Fiscal e dos Delegados Sindicais junto à Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG), e respec tivos suplentes; 2. Outros assuntos de interesse do sindicato.
Goiânia-GO, 7 de maio de 2026.
Luiz Antônio Vessani
Presidente
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Quixeramobim - SINDSEQ, inscrito no CNPJ sob o nº 10.516.763/0001-43, conforme dispõe seu Estatuto e nos termos da Portaria nº 3.472/23, por seu Presidente, convoca todos os membros da categoria dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Quixeramobim, município do Estado do Ceará, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária para ratificação da fundação do Sindicato, a ser realizada no dia 30 de maio de 2026, em primeira convocação, às 7:30, e, em segunda convocação, às 8:00, na Quadra esportiva do SESC LER Quixeramobim, localizada à Rua 14 de Agosto S/N, Centro, próximo à ponte da Maravilha. A ordem do dia será: I) Ratificação da Fundação do SINDSEQ; II) Leitura e aprovação do novo Estatuto Social; III) Ratificação e posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e respectivos suplentes; IV) Ratificação das filiações à CUT, FETAMCE e CONFETAM; V) Assuntos Gerais: Eleição de delegados para o Congresso da FETAMCE; Atualizações sobre os precatórios do FUNDEF e do FUNDEB de Quixeramobim; Sorteio de brindes alusivo ao dia do trabalhador.
Quixeramobim/CE, 6 de maio de 2026.
Águida Maria Rodrigues da silva
Presidente
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