Seção 3 — 08/05/2026

NUP: 65327.003669/2026-63. Participes: Itaipu Binacional, Cmdo da 5ª DE e 15ª Bda Inf Mec. Objeto: Aplicação de ações que contribuem com a prevenção e repressão de crimes e ilicitos em área de fronteira. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Data de assinatura: 23/04/2026. Signatários: GUSTAVO HENRIQUE ARAUJO PEREIRA MACHADO - Gen Bda e DJALMA VANDO BERGER - Diretor Administrativo

Nº Processo: 64133.002585/2026-17.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 29.733.646/0001-60 - KARINY CASTAGNOLI RUYZ DUTRA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total: R$ 24.899,80. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160206

Nº Processo: 65313006348202599. Objeto: Registro de preços para futuras contratações de pessoas jurídicas com instalações, equipamentos e materiais necessários para prestação de serviços de manutenção das viaturas não blindadas pertencentes ao 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 08/05/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe, Vila São Francisco - Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/05/2026) 160206-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160213

Nº Processo: 64128009313202536. Objeto: Aquisição de peças de viaturas blindadas - Família M. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 08/05/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Rua Valdeci Dos Santos, Nr. 115 - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160213-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOELSON SUZENA ROSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/05/2026) 160213-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160354

Nº Processo: 64131004709202538. Objeto: Serviço para viaturas não blindadas no 10° Batalhão Logístico e demais organizações militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 11h45 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Rua General Vitorino S/n, Bairro Restinga Seca, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160354-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR AGUIAR SIQUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/05/2026) 160354-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 16/2025. Processo nº 64328.000885/2025-01. Concorrência Eletrônica nº 90008/2025. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 50.212.723/0001-22 - MARQUES DUARTE CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA. Objeto: O acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 16/2025, de 23 de setembro de 2025, da CRO5. Vigência: 05/05/2026 até 13/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.109,62. Data de Assinatura: 27/02/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160367

Nº Processo: 64032001097202621. Objeto: O objeto é a eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços - PE 90005/2026 - UASG 160367 - UGG.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERMES LEONARDO MORAIS FAIOLO SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/05/2026) 160367-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64004.002751/2023-16.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e de vigência do contrato original. Vigência: 31/03/2026 a 29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.091,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160529

Nº Processo: 64005001144202663. Objeto: Contratação de serviço de terceirização de costura de rede de camuflagem. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Vila Militar - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAMI FAYEZ MAHMOUD MOHAMMAD

Subtenente- Aux Salc

(SIASGnet - 07/05/2026) 160529-00001-2026NE009999

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160529

Nº Processo: 64005001143202619. Objeto: Aquisição de insumos para a fabricação de rede de camuflagem . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Vila Militar - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAMI FAYEZ MAHMOUD MOHAMMAD

Subtenente- Aux Salc

(SIASGnet - 07/05/2026) 160529-00001-2026NE009999

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 63092.002757/2022-90.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratatação de gerenciamento de resíduos com auditoria ambiental e a coleta, transporte e destinação final dos mesmos resíduos. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.675,95. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 65468.002330/2024-73.

Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, destinação final adequada de resíduos, auditoria ambiental com emissão de relatório, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública e dos recursos naturais, contemplando o fornecimento de viaturas, materiais e equipamentos suficientes para a movimentação interna e externa de resíduos.. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.865,60. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Nº Processo: 64251.002377/2026-71.

Inexigibilidade Nº 30/2026. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contrato a distribuição, de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do cmcg, obedecidas às determinações contdas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).