Seção 3 — 08/05/2026

Pregão Eletrônico N.º 2026.05.07.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.05.07.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de absorventes higiênicos femininos destinados à distribuição em cumprimento ao Programa Municipal de Fornecimento de Absorventes Higiênicos (PMFAH), instituído pela Lei Ordinária n.º 1.535/2021, por intermédio da Secretaria de Educação e Fundo Municipal de Saúde do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 11 de maio de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 21 de maio de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes.Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 7 de maio de 2026.

Tiago de Araújo Leite

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 2026.04.22.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que no Aviso de Retificação de Edital e Reabertura de Prazo referente ao Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.04.22.1. Publicado no DOU dia 04 de maio de 2026, seção 3, página 194. Onde se Lê: "Foram alterados valores unitários de alguns itens por estarem divergentes das Pesquisas de Preços", Leia-se: "Foram alterados quantitativos e valores unitários de alguns itens por estarem divergentes das Solicitações e Pesquisas de Preços". Mais informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 7 de maio de 2026.

Tiago de Araujo Leite

Pregoeiro Oficial

CONTRATO Nº 37/2023

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 037/2023 (P002020/2026), que fazem entre si o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR, e a DAMASCENO & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS (PROCESSO ORIGINÁRIO Nº P437728/2022) - Lagoa do Papicu. CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.708.978/0001-82, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, CEP: 60.864-311, Fortaleza - CE, representada por seu Secretário, nomeado pelo Ato 006/2025 - GABPREF, o Sr. Jonas Dezidoro da Silva Filho, brasileiro, CPF nº **3.6**.**3-*9, Identidade nº ***20***87*** - SSPDS - CE e domiciliado nesta Capital, no uso de suas atribuições. CONTRATADA: DAMASCENO & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 17.886.840/0001- 04, com sede na cidade de Fortaleza-CE, na Rua Miguel Dibe, n° 32, Bairro Luciano Cavalcante, CPF 60.811-130, Fone: (85) 3459-3606, E-mail [email protected], representada neste ato pelo seu Sócio José Arimá Rocha Brito, brasileiro, casado, inscrito na OAB-CE sob n° *.0*2, portador do RG n° ***60***07**4 e inscrito com o CPF n° **9.**5.**3-*2, residente e domiciliado nesta Capital. DO OBJETO: O presente termo de aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de execução e de vigência, ambos pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de vencimento estipulada no contrato, ou seja, a execução 24/02/2026 até o dia 24/02/2027 e o de vigência de 23/05/2026 até o dia 23/05/2027. DA DOTAÇÃO ORCAMENTARIA: O Contrato passará a utilizar a Dotação Orçamentária: 16.482.0018.2062.0001, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 5 1.700.0000.00.00 e 5 1.500.0000.00.01. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditamento tem por base legal o art. 57, § 1º inciso II, da lei 8666/1993 e suas alterações posteriores. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato originário que não tenham sido alteradas por este instrumento. DO FORO: O Foro do presente aditivo ao contrato é o da comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Fortaleza, data da assinatura digital. Jonas Dezidoro da Silva Filho - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR - Secretário.

TOMADA DE PRECO Nº 4/2021

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2022. Extrato do Segundo Termo Aditivo (Processo Nº P496082/2025) ao Contrato Nº 003/2022 de Execução de Serviço discriminado no Edital de Tomada de Preco Nº 004/2021, que fazem entre Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR, e a Empresa MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, Vencedora da Licitacao (Processo Nº P094949/2021) Lagoa do Papicu. CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.708.978/0001-82, situado na Av. Dep. Paulino Rocha, 1343 - Cajazeiras, Fortaleza - CE, 60864-310, Fortaleza - CE, representada por seu Secretário, o Sr. Jonas Dezidoro da Silva Filho, brasileiro, CPF nº **3.**2.3**-*9, Identidade nº ***20***87**2 - SSPDS - CE, residente e domiciliado nesta Capital, no uso de suas atribuições. CONTRATADA: MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.638.883/0001-71, com sede na cidade de Fortaleza, Complexo São Matheus, Av. Santos Dumont, nº 5753, Torre Office, Sala 108, Papicu, Fortaleza - Ce, fone: (85) 3276-2525, e-mail [email protected] representada pela sua Diretora Maria Eldeny Rodrigues da Silva, nacionalidade brasileira, CPF nº**3.**2.293-*3, residente e domiciliado nesta capital. DO OBJETO: O presente termo de aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de execução pelo período de 13 (treze) meses e de vigência, pelo período de 10 (dez) meses, contados da data de vencimento estipulada no 1º aditivo do contrato, ou seja, execução de 19/12/2025 até o dia 19/01/2027 e o de vigência de 20/04/2026 até o dia 20/02/2027. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditamento tem por base legal o art. 57, §1º, incisos V, da Lei n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DA DOTAÇÃO ORCAMENTARIA: O Contrato passará a utilizar a Dotação Orçamentária: 16.482.0018.1017.0001, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fontes de recursos: 5 1.700.0000.00.00. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato originário que não tenham sido alteradas por este instrumento. CLÁUSULA QUINTA - DO FORO: O Foro do presente aditivo ao contrato é o da comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Fortaleza, data da assinatura digital. Jonas Dezidoro da Silva Filho - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza- HABITAFOR - Secretário.

Concorrência Eletrônica nº 2904.01/2026

A Secretária de Trabalho e Assistência Social, deste município torna público que no dia 17 de junho de 2026 às 09:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2904.01/2026 no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a Contratação de serviços especializados de consultoria, assessoria, apoio técnico e operacional junto a gestão do suas, conselhos e Fundo Municipal, Gestão Municipal do Cadastro Único/Programa Bolsa Família, Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, Proteção Social Básica e Prestações de Contas do BB Gestão Agil e agiliza suas, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Graça-CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro.

Graça - CE, 7 de maio de 2026.

Francisco Aldo Azevedo Ribeiro

Secretário de Trabalho e Assistência Social.

Pregão Eletrônico Nº 3004.01/2026

A Secretária de Educação, deste município torna público que no dia 21 de maio de 2026 às 09:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 3004.01/2026 no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a aquisição dos programas e projetos pedagógicos educacionais destinados a Rede de Ensino do Município de Graça - CE, através da Secretaria Municipal de Educação. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro.

Graça - CE, 7 de maio de 2026.

Antonio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa

Secretário de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026-PE

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 21/2026-PE, que tem como Objeto a Aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Granja/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 21 de Maio de 2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 21 de Maio de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected].

Granja-CE, 8 de Maio de 2026.

José Aderson dos Santos

Agente de Contratação

Concorrência nº 2026.05.04.2

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.05.04.2, na sua forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 cujo objeto é a contratação de empresa na realização de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, ocorrendo no dia 22 de Maio de 2026, às 09:00 (nove) horas. O certame acontecerá na plataforma eletrônica www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Granjeiro/CE, 7 de Maio de 2026.

Damião Marques Rodrigues

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.

A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, por intermédio do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, após a publicação do Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 26.04.23.01-SDS - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-110225-PERP01 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica para confecção de próteses dentárias, com todo o material incluso, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia-CE, constatou-se a existência de erro de digitação na publicação do Diário Oficial da União, dia 24 de abril de 2026, seção 3, página 250, passando a partir dessa data ser considerado o seguinte: Onde se lê: "Data da Assinatura do Contrato: 21/03/2025" Leia-se: "Data da Assinatura do Contrato: 23/04/2026".

Hidrolândia - Ce, 7 de maio de 2026.

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2026.04.17.01-PMI/DIVERSAS

DIVERSAS SECRETARIAS. AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO. Processo: Pregão Eletrônico SRP nº 2026.04.17.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente destinado a atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Sessão: Fica adiada a sessão inicialmente agendada para o dia 08 de maio de 2026, às 09h:00m, para o dia 21 de maio de 2026, às 09h00m. Local: Portal de Compras do Município, no endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Motivação: Por força do Decreto Municipal nº 019 de 07 de maio de 2026. E-mail: [email protected]. Em 07 de maio de 2026, Iguatu-CE. Signatário: Maria Gilmara Lima Bandeira Costa - Agente de Contratação.

Iguatu-CE, 7 de maio de 2026.

Maria Gilmara Lima Bandeira Costa

Agente de Contratação