Seção 3 — 08/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Prorrogação de Licitação Pública.

A Prefeitura Municipal de Balsas - MA, torna público para o conhecimento dos interessados a PRORROGAÇÃO DO PRAZO da Concorrência Eletrônica nº 09/2026 com data de realização dia 18/05/2026 - 08h30min, para abertura do certame, conforme segue abaixo:

Balsas - MA, 6 de maio de 2026.

Caroline Alves Ribeiro

Secretária Municipal de Licitações e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2026. ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos leves, médios, pesados e máquinas, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Brejo de Areia/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃO SOLICITANTES: Secretarias Municipais Infraestrutura, Educação, Assistência Social e Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 26/05/2026. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Brejo de Areia - MA, 5 de Maio de 2026.

Antonia Nogueira Faustino

Pregoeira

AVISO DE CREDECIMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O Município de Capinzal do Norte/MA, por meio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará sessão de abertura do Credenciamento Eletrônico nº 04/2026, que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de consultas oftalmológicas, destinadas ao atendimento da demanda da rede pública de saúde do Município de Capinzal do Norte/MA, de acordo com os termos, critérios e condições estabelecidos no Edital e seus anexos. A sessão de abertura ocorrerá no dia 13/05/2026, às 09h00min. O procedimento será regido pela Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na sede do Município, bem como por meio dos seguintes canais: Portal da Transparência do Município, sistema SINC-Contrata/TCEMA, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e demais meios oficiais disponibilizados pela Administração.

Capinzal do Norte-MA, 7 de maio de 2026.

Eliane Felix Almeida Paiva

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Contratação de empresa para Implantação de pavimentação asfáltica em CBUQ 5cm com sarjeta e meio-fio no município de Cidelândia/MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 10h00min (dez horas) do dia 30 de abril de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.

Cidelândia - MA, 7 de maio de 2026.

Roberto da Silva Pereira

Secretário Municipal de Infraestrutura

A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Contratação de empresa para Implantação de pavimentação asfáltica em CBUQ 5cm, com sarjeta e meio-fio em diversas ruas no povoado vilinha, zona rural do município de Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 10h00min (dez horas) do dia 26 de maio de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.

Cidelândia - MA, 7 de maio de 2026.

Roberto da Silva Pereira

Secretário Municipal de Infraestrutura

Pelo presente termo, o Município de Cidelândia - MA, através do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, de que trata o Processo Administrativo nº 037/2026 - Concorrência nº 013/2026, que teve como objeto Contratação de empresa de engenharia para Execução de obras de revitalização, ampliação e qualificação do mercado municipal, incluindo construção de quiosques, boxes para feirantes, áreas de convivência, urbanização, paisagismo e estacionamento. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o Processo Licitatório Concorrência nº 013/2026 que teve como vencedor a empresa CONCRETTA SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ n° 33.975.875/0001-68, no valor global de R$ 2.000.771,94 (dois milhões setecentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos).

Cidelândia - MA, 7 de maio de 2026.

Eustaquio Sampaio

Prefeito

O Município de Cidelândia - MA através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Concorrência nº 013/2026, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para Execução de obras de revitalização, ampliação e qualificação do mercado municipal, incluindo construção de quiosques, boxes para feirantes, áreas de convivência, urbanização, paisagismo e estacionamento, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 016/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante: CONCRETTA SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ N º 33.975.875/0001-68 - Item 01.

Cidelândia - MA, 7 de maio de 2026.

Eustáquio Sampaio

Prefeito

Em Retificação ao Aviso de licitação para o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para locação de veículos, tipo ônibus, com disponibilização de motoristas, destinados ao transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino residentes na zona rural e urbana do município, publicado no DOU, Seção 3, página 227, em 07/05/2026, Onde se lê: CONCORRÊNCIA N° 011/2026, Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 - CPL/PMC

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo (expediente, limpeza e gêneros alimentícios)

DATA DA ABERTURA: 22/05/2026 às 09h30min, horário de Brasília.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br

Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 - CPL/PMC

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informáticas e periféricos.

DATA DA ABERTURA: 26/05/2026 às 09h30min, horário de Brasília.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br

Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

Colinas-MA, 4 de maio de 2026.

Jerônimo Cardoso Rosa Neto

Pregoeiro

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 7/2026, Processo Administrativo nº 019/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA - TC 992438, O PROJETO REDUZIRÁ O DÉFICIT HABITACIONAL URBANO DE GOVERNADOR NUNES, Nº / ANO DA PROPOSTA: 039631/2025 - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000004743/2025; Tendo em vista não haver proposta válida, resta a Concorrência 007/2026 - FRACASSADA, na condição de Autoridade Competente.

Governador Nunes Freire - MA, 6 de maio de 2026.

ROSEMARY SÁ FERREIRA DA SILVA

Secretaria Municipal de Assistência Social

A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo Administrativo nº 2004.1/2026 Convênio nº: 976479/2025, Proposta: 033233/2025 MINISTERIO DAS CIDADES, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 25 de maio de 2026, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de pavimentação de vias urbanas no Município de Igarapé do Meio/MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4.

ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA

Agente de Contratação