Seção 3 — 08/05/2026

Nº Processo: 62041.001090/2026-74.

Pregão Nº 90044/2024. Contratante: COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 41.856.952/0001-99 - RAINHA DO GAS LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp de 13 e 45kg, bem como glp comercial à granel,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total: R$ 54.720,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 3/2026.

Nº Processo: 62041.001090/2026-74.

Pregão. Nº 90044/2024. Contratante: COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL. Contratado: 41.856.952/0001-99 - RAINHA DO GAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 04/04/2026 até 03/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 04/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.720,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 422/2024.

Nº Processo: 63063001080201833.

Inexigibilidade. Nº 422/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 03.771.875/0001-85 - LABORATORIO PRO - EXAME LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.

.. Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2025).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitado, publicado no D.O.U de 23/04/2026 foi alterado. Nº Processo: 63402.000166/2026-61. Objeto: Contratação de serviços contínuos visando a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais e seguro viagem internacional. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo 2º andar - Brasília/DF ou, https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De Acordo com o Edital.

CMG BRUNO SANTA RITA MOREIRA

Ordenador de Despesas

Processo Administrativo 63060.003376/2026-29. Adesão n° 27/2026, do PE n° 90020/2025, da FIOCRUZ - INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE FERNANDES FIGUEIRA, UASG 254447, item 15, na quantidade de 2.000 (duas mil) unidades; item 22, na quantidade de 300 (trezentas) unidades; e item 40, na quantidade de 3.800 (três mil e oitocentas) unidades, para o Serviço de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 9.126,00 (nove mil e cento e vinte e seis reais), com a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 52.969.017/0001-55.

CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas

Processo Administrativo nº 63060.001133/2026-56, da Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026, Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, atualização do Software Vítrea e peças especificadas na proposta de prestação de serviços do equipamento de tomografia computadorizada AQUILION PRIME 160 - CANON, o qual é utilizado para realização de exames em pacientes atendidos pelo Hospital Naval de Brasília (HNBra). O enquadramento da contratação é o art.74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de RS 516.300,00 (quinhentos e dezesseis mil e trezentos reais). Contratada: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 46.563.938/0001-10.

CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90000/2026 - UASG 787700

Nº Processo: 63060000900202618. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telemedicina em cardiologia, compreendendo emissão de laudos de eletrocardiograma (ECG), monitorização ambulatorial da pressão arterial (MAPA) e Holter, com disponibilização de equipamentos, softwares e acessórios em regime de comodato, destinados ao Hospital Naval de Brasília.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90000-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MOREIRA VALENTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/05/2026) 787700-00004-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 787700

Nº Processo: 63060001655202658. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológico para a Clínica de Endodontia da Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Brasília, visando o atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha. . Total de Itens Licitados: 40. Edital: 08/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MOREIRA VALENTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/05/2026) 787700-00004-2026NE000001

N° Processo: 63349.000531/2026-29

Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.

Contratado: EMPRESA NALEVAIKO CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ: 46.454.731/0001-08. Objeto: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Delegacia Fluvial de Guaíra, na especialidade de Cardiologista e Clínica Médica (exames complementares e procedimentos cirúrgicos). ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93, Vigência: 24/04/2026 a 23/04/2027. O Valor Total: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) anual. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA Ordenador de Despesa

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 63107.001540/2022-56.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses,com inicio em 26/04/2026 e término em 26/04/2027, perfazendo-se, ao final deste período, o prazo total de 60(sessenta) meses de vigência, em observância ao disposto no artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/1933. Vigência: 26/04/2026 a 26/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.457,60. Data de Assinatura: 26/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2026).

Nº Processo: 63230.000414/2026-92.

Inexigibilidade Nº 90/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 50.795.566/0002-06 - BANCO DE OLHOS DE SOROCABA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2031. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Nº Processo: 63230.000379/2026-10.

Inexigibilidade Nº 82/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 61.163.480/0001-04 - AP LIMA PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2031. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Nº Processo: 63230.001625/2026-42.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 24.933.193/0001-00 - AMAZONIA BR SERVICOS ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços especiais para a realização de eventos e similares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2026 a 07/08/2026. Valor Total: R$ 122.713,04. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização  - bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência...

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2030. Valor Total: R$ 28.549,45. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Nº Processo: 63079.000062/2023-22. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: A extinção se dá em razão da identificação de erro material na descrição do equipamento ofertado pelo contratado, constante no objeto contratual.

tal inconsistência compromete a correta caracterização do objeto, podendo impactar a adequada execução contratual e a conformidade com as necessidades da administração.

dessa forma, com fundamento no princípio da autotutela administrativa, que assegura à administração o poder-

dever de revisar e corrigir seus próprios atos quando eivados de vícios, opta-se pelo cancelamento do referido contrato, sem

prejuízo às partes, com a posterior formalização de um novo instrumento contratual devidamente corrigido.

a medida adotada atende aos princípios da legalidade, eficiência e interesse público, garantindo a adequada

formalização da contratação. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).