A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026, Chamada Pública/Credenciamento nº 004/2026, cujo objeto: O objeto da presente Chamada Pública é: CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, CONFORME LEGISLAÇÃO DO PNAE EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COIMBRA- MG, destinado aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Coimbra/MG.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Dotação: 3.3.90.30.00.2.04.01.12.306.0008.2.0020, fonte: 1.552.000, Descrição: DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, valor: R$ 45.560,35; dotação: 3.3.90.30.00.2.04.01.12.361.0008.2.0023, fonte: 1.500.000, Descrição MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, valor: R$ 15.669,80, dotação: 3.3.90.30.00.2.04.01.12.361.0008.2.0023, fonte:1.550.000, descrição: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, valor: R$ 27.343,50; dotação: 3.3.90.30.00.2.04.01.12.365.0008.2.0025, fonte: 1.552.000, descrição: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE, valor: R$ 18.227,65; dotação: 3.3.90.30.00.2.04.01.12.365.0008.2.0025, fonte: 1.500.000, descrição: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE, valor: R$ 9.108,70; dotação: 3.3.90.30.00.2.04.01.12.365.0008.2.0025, fonte: 1.550.000, descrição: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE, valor: R$8.450,75; dotação: 3.3.90.30.00.2.04.01.12.365.0008.2.0026, fonte: 1.552.000, descrição: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRE ESCOLAR, valor: R$27.328,20; dotação: 3.3.90.30.00.2.04.01.12.365.0008.2.0026, fonte: 1.550.000, descrição: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRE ESCOLAR, valor: R$ 21.368,05; dotação: 3.3.90.30.00.2.04.01.12.365.0008.2.0026, fonte: 1.500.000, descrição: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRE ESCOLAR, valor: R$ 9.110,55. VALOR ESTIMADO: R$ 182.167,55 (cento e oitenta e dois mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 11/05/2026, ÀS 08:00H ATÉ: 01/06/2026, ÀS 08H:00H, DATA DE JULGAMENTO: 01/06/2026 ÀS 09:00H, Contato: [email protected] (32) 3555-1214. A análise da habilitação/proposta serão analisados pelos Agentes de Contratações, auxiliados pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013/2025. Os 02 envelopes devem ser entregues no Setor de Licitação, localizado na Rua Álvaro de Barros, nº 401, Bairro Centro, na cidade de Coimbra-MG, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878. Cabe mencionar que o credenciamento ficará aberto durante o período de 06 (seis) meses, conforme determina a Lei 14.133/21, entre (11/05/2026 a 11/11/2026).
Coimbra-MG, 5 de maio de 2026
Maria do Carmo Massenssini Santos
Diretora de Municipal de Educação