Seção 3 — 08/05/2026

Extrato de Termos Aditivos, Modalidade: Pregão SRP nº 77/2022, Processo nº 116/2022. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Educação de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Reserva Item para participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de 4,14% conforme índice IPCA, no valor unitário do km rodado. Cláusula Segunda: O presente termo aditivo passa a vigorar a partir do dia 01/04/2026. Contrato: 171/2022; Contratado: Alexandro Esteves De Oliveira - Me; Contrato: 170/2022; Contratado: Altamiro Jose Francisco; Contrato: 179/2022 Contratado: Angeli Francisco Da Silva- Me; Contrato: 162/2022 Contratado: Caetano Transporte Escolar Ltda; Contrato: 173/2022 Contratado: Custodio Anibal Pinheiro - Me; Contrato 177/2022 Contratado: Danielle Martins - Me; Contrato: 168/2022 Contratado: Debora Helen Ferreira Pinheiro - Me; Contrato: 164/2022; Contratado: Dirceu Evangelista Soares - Me; Contrato: 182/2022 Contratado: Divino De Araújo Sa - Me; Contrato: 184/2022 Contratado: Dorivaldo Naves De Magalhães - Me; Contrato 185/2022 Contratado: Élcio Marques Ribeiro - Me; Contrato: 174/2022 Contratado: Leomar Pereira dos Santos Ltda; Contrato: 180/2022 Contratado: Emerson Gama Furtunato - Me; Contrato: 161/2022 Contratado: Paulo Gomes Pereira - Me; Contrato: 183/2022 Contratado: Eunice Dias Fernandes Martins - Me; Contrato: 163/2022 Contratado: Florentino Gomes Pinheiro - Me; Contrato: 169/2022 Contratado: Jose Ronaldo De Oliveira - Me; Contrato: 166/2022 Contratado: Karine Cassia De Oliveira Pena - Me; Contrato: 167/2022 Contratado: Mauricio Da Penha Gonçalves - Me; Contrato: 181/2022 Contratado: Neide Gomes De Oliveira - Me; Contrato: 176/2022 Contratado: Rafael Naves - Me; Contrato: 165/2022 Contratado: Sidney Antônio Da Silva - ME. Contrato: 178/2022: Hamilton Goulart de Lima - ME. Data: 10/04/2026. Ana Paula Pereira. Secretário Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 30 de abril de 2026.

Extrato de Termos Aditivos, Modalidade: Pregão SRP nº 106/2022, Processo nº 151/2022. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Educação de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Quota de Itens Reservada para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de 4,14% conforme índice IPCA, no valor unitário do km rodado. Cláusula Segunda: O presente termo aditivo passa a vigorar a partir do dia 01/04/2026. Contrato: 36/2023; Contratado: Wenderson Gonçalves Caetano - ME; Contrato: 45/2023 Contratado: Emerson Gama Furtunato - ME; Contrato: 47/2023 Contratado: JRE Transportes Ltda. Contrato: 35/2023 Contratado: WFS Transporte Escolar Ltda. Data: 10/04/2026. Ana Paula Pereira. Secretário Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 30 de abril de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 7° Termo Aditivo ao Contrato n° 20/2022: DISPENSA 02/2022. Objeto: Locação de Imóveis Destinados ao Atendimento de Diversos Setores do Município de Monte Carmelo. Contratante: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratado: "Espólio de Durval Tito da Silva". Inventariante: Meirilane Naves da Silva. Cláusula 1ª: Da Justificativa - A presente alteração se justifica em decorrência do falecimento do LOCADOR, Durval Tito da Silva ocorrido em 06/02/2025, conforme Certidão de Óbito - Matrícula 0592610155 2025 4 00052 006 0012057 11. O Inventariante dos bens do espólio assumirá a condição de locador do imóvel, ficando responsável pelo recebimento dos aluguéis devidos, até que se ultime a partilha, conforme Termo de Inventariante constante no processo judicial n° 5000805-22.2025.8.13.0431. Data: 05/05/2026. Ana Paula Pereira. Secretário Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 5 de maio de 2026.

Inexigibilidade 01/2022. 7° T.A Ctt 02/2022 - Contratada: Ladir & Franco Advogados, CNPJ: 09.084.879/0001-71. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços profissionais técnico-especializados na defesa do Município de MONTE CARMELO - MG nos processos judiciais em tramitação, ou que venham a tramitar no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Justiça Federal, instância recursal e originária, bem como o acompanhamento de processos administrativos junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no exercício constitucional do controle interno, e ainda, assessoria e consultoria técnico-especializada em Direito Público Municipal, mediante solicitação de parecer jurídico sobre matéria singular de alta complexidade, bem como a elaboração de atos normativos pertinentes a tal matéria, consoante necessidade do Município, conforme art. 26, inciso II da Lei 8666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste do valor mensal do Contrato 02/2022, concedendo o reajuste de 4,14% conforme índice do IPCA. O valor mensal passa a ser de R$ 31.355,17. Data: 09/04/2026. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 30 de abril de 2026.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2026

A Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG, Processo nº 044/2026, Pregão Presencial nº 016/2026, torna público, que às 09h00min, dia 29/04/2026, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por Item", Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, conservação e manutenção das condições de asseio na Praça São Sebastião, ruas em seu entorno, Edital e informações, endereço acima ou telefones: 0800 038 1110 / (38) 3618-0406, e-mail: [email protected] no horário de 07h30min às 16h00min.

Morro da Garça-MG, 7 de maio 2026

DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ

Agente de Contratação

Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 100/2026 - Concorrência Pública Presencial n.º 006/2026. Objeto: 1) quiosque- 01 praça - concessão de uso individual de bem público do município de munhoz, destinado à atividade comercial no ramo de lanchonete, constituído por 01 (um) quiosques, n° 01, com o tamanho de 12,80m² (doze metros e oitenta centímetros quadrados), com cobertura, localizado na praça josé teodoro serafim, conforme lei complementar n° 68, de 17 de setembro de 2013, 2) quiosque- 03 praça - concessão de uso individual de bem público do município de munhoz, destinado à atividade comercial no ramo de lanchonete, constituído por 01 (um) quiosques, n° 01, com o tamanho de 12,80m² (doze metros e oitenta centímetros quadrados), com cobertura, localizado na praça josé teodoro serafim, conforme lei complementar n° 68, de 17 de setembro de 2013 e 3) quiosque - 02 estadio - concessão de uso individual de bem público do municipio de munhoz, destinado à atividade comercial no ramo de lanchonete, constituido por 01 (um) quiosque, com o tamanho de 17,5m² (dezessete metros e cinquenta centímetros quadrados), com cobertura, localizado na entrada do estadio municipal joao luiz de souza, conforme lei n° 800, de 22 de setembro de 2022, conforme as especificações constantes dos anexos do edital, do tipo maior oferta. A Abertura dos envelopes dar-se no dia 12/06/2026 às 10h00min no PAÇO MUNICIPAL. O edital estará a disposição dos interessados de 2ª 6 das 08:00 as 17:00 h, na Praça Jose Teodoro Serafim, n°400, centro, Munhoz/MG, Cep 37620-0000, telefone 35 3466-1393. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de licitação e contratos

Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 102/2026 - Concorrência Pública n.º 007/2026. Objeto: contratação integrada de empresa especializada em construção civil para elaboração de projetos executivos e execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no âmbito do programa minha casa minha vida, conforme ogu mcidades nº 996042/2026 operação 1103585-00, no município de munhoz/mg, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Cadastramento das Propostas: 07/05/2026 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 31/07/2026 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 31/07/2026 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 31/07/2026 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de licitação e contratos

Processo Licitatório nº 009/2026, Pregão eletrônico nº 005/2026, Partes: Município de Mutum-MG e 63.514.106 FABIANE PONTES GROSSI BRINA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.514.106/0001-23. VALOR GLOBAL: R$ 8.164,30 (oito mil cento e sessenta e quatro reais e trinta centavos). Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de expediente, esportivo, higiene pessoal e de artesanato, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Mutum-MG. Vigência:12 meses. Data da assinatura: 20 de março de 2026

EXTRATO DO CONTRATO nº 49/2026

Processo Licitatório nº 009/2026, Pregão eletrônico nº 005/2026, Partes: Município de Mutum-MG e ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.486.195/0001- 55. VALOR GLOBAL: R$ 13.629,80 (treze mil seiscentos e vinte nove reais e oitenta centavos). Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de expediente, esportivo, higiene pessoal e de artesanato, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Mutum-MG. Vigência:12 meses. Data da assinatura: 20 de março de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO nº 50/2026

Processo Licitatório nº 009/2026, Pregão eletrônico nº 005/2026, Partes: Município de Mutum-MG e Quik Distribuidora de Armarinhos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.202.176/0001-38. VALOR GLOBAL: R$ 37.697,16 (trinta e sete mil seiscentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos). Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de expediente, esportivo, higiene pessoal e de artesanato, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Mutum-MG. Vigência:12 meses. Data da assinatura: 20 de março de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO nº 51/2026

Processo Licitatório nº 009/2026, Pregão eletrônico nº 005/2026, Partes: Município de Mutum-MG e Tecidos Braz, inscrita no CNPJ sob o nº 08.202.176/0001-38. VALOR GLOBAL: R$ 5.638,50 (cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de expediente, esportivo, higiene pessoal e de artesanato, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Mutum-MG. Vigência:12 meses. Data da assinatura: 20 de março de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO nº 52/2026

Processo Licitatório nº 009/2026, Pregão eletrônico nº 005/2026, Partes: Município de Mutum-MG e SOLUÇÃO EM NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.529.392/0002-31. VALOR GLOBAL: R$ 42.657,60 (quarenta e dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de expediente, esportivo, higiene pessoal e de artesanato, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Mutum-MG. Vigência:12 meses. Data da assinatura: 20 de março de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO nº 53/2026

Processo Licitatório nº 009/2026, Pregão eletrônico nº 005/2026, Partes: Município de Mutum-MG e EXPOENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.305.956/0001-32. VALOR GLOBAL: R$ 17.457,50 (dezessete mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de expediente, esportivo, higiene pessoal e de artesanato, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Mutum-MG. Vigência:12 meses. Data da assinatura: 20 de março de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO nº 54/2026

Processo Licitatório nº 009/2026, Pregão eletrônico nº 005/2026, Partes: Município de Mutum-MG e DL LICITA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.368.726/0001-61. VALOR GLOBAL: R$ 5.962,80 (cinco mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de expediente, esportivo, higiene pessoal e de artesanato, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Mutum-MG. Vigência:12 meses. Data da assinatura: 20 de março de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO nº 55/2026

Processo Licitatório nº 009/2026, Pregão eletrônico nº 005/2026, Partes: Município de Mutum-MG e MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.502.416/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 97.899,65 (noventa e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos). Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de expediente, esportivo, higiene pessoal e de artesanato, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Mutum-MG. Vigência:12 meses. Data da assinatura: 20 de março de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO nº 56/2026

Processo Licitatório nº 009/2026, Pregão eletrônico nº 005/2026, Partes: Município de Mutum-MG e CLARUS COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.748.402/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 20.564,00 (vinte mil quinhentos e sessenta e quatro reais). Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de expediente, esportivo, higiene pessoal e de artesanato, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Mutum-MG. Vigência:12 meses. Data da assinatura: 20 de março de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO nº 57/2026

Processo Licitatório nº 009/2026, Pregão eletrônico nº 005/2026, Partes: Município de Mutum-MG e WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.856.981/0001-43. VALOR GLOBAL: R$ 705,50 (setecentos e cinco reais e cinquenta centavos). Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de expediente, esportivo, higiene pessoal e de artesanato, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Mutum-MG. Vigência:12 meses. Data da assinatura: 20 de março de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO nº 58/2026

Processo Licitatório nº 009/2026, Pregão eletrônico nº 005/2026, Partes: Município de Mutum-MG e Wagner Eustáquio Siqueira Neto, inscrita no CNPJ sob o nº 50.829.058/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos). Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de expediente, esportivo, higiene pessoal e de artesanato, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Mutum-MG. Vigência:12 meses. Data da assinatura: 20 de março de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO nº 59/2026

Processo Licitatório nº 009/2026, Pregão eletrônico nº 005/2026, Partes: Município de Mutum-MG e MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA .ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.275.318/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 2.741,15 (dois mil setecentos e quarenta e um reais e quinze centavos). Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de expediente, esportivo, higiene pessoal e de artesanato, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Mutum-MG. Vigência:12 meses. Data da assinatura: 20 de março de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO nº 60/2026

Processo Licitatório nº 009/2026, Pregão eletrônico nº 005/2026, Partes: Município de Mutum-MG e A & T COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.755.150/0001-58. VALOR GLOBAL: R$ 1.435,10 (mil quatrocentos e trinta e cinco reais e dez centavos).Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de expediente, esportivo, higiene pessoal e de artesanato, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Mutum-MG. Vigência:12 meses. Data da assinatura: 20 de março de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO nº 61/2026

Processo Licitatório nº 009/2026, Pregão eletrônico nº 005/2026, Partes: Município de Mutum-MG e PONTO OFFICE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.234.516/0001-58. VALOR GLOBAL: R$ 762,00 (setecentos e sessenta e dois reais).Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de expediente, esportivo, higiene pessoal e de artesanato, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Mutum-MG. Vigência:12 meses. Data da assinatura: 20 de março de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO nº 62/2026

Processo Licitatório nº 009/2026, Pregão eletrônico nº 005/2026, Partes: Município de Mutum-MG e ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.323.297/0001- 30. VALOR GLOBAL: R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais).Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de expediente, esportivo, higiene pessoal e de artesanato, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Mutum-MG. Vigência:12 meses. Data da assinatura: 20 de março de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO nº 63/2026

Processo Licitatório nº 009/2026, Pregão eletrônico nº 005/2026, Partes: Município de Mutum-MG e FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.647.234/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 1.790,00 (mil setecentos e noventa reais).Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de expediente, esportivo, higiene pessoal e de artesanato, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Mutum-MG. Vigência:12 meses. Data da assinatura: 20 de março de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO nº 64/2026

Processo Licitatório nº 009/2026, Pregão eletrônico nº 005/2026, Partes: Município de Mutum-MG e Oscimar Cota Barbosa 05266999659, inscrita no CNPJ sob o nº 44.187.544/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 489,90 (quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de expediente, esportivo, higiene pessoal e de artesanato, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Mutum-MG. Vigência:12 meses. Data da assinatura: 20 de março de 2026.