Seção 3 — 08/05/2026

Tornamos pública a REVOGAÇÃO do Certame do Processo Licitatório PRC N.º 046/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2026, atualmente suspenso, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, devido às alterações nas especificações, novas cotações serão realizadas, sendo posteriormente instaurado novo certame com o mesmo objeto, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e do princípio da autotutela administrativa.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 6 de Maio de 2026.

Aline Lima Monteiro Machado

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

Pregão eletrônico

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 10/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2026. DATA DA ABERTURA: 22 de maio de 2026, ÀS 08h30min. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, para atender as necessidades do Departamento de Recursos Humanos do Município de Santa Vitória, de forma parcelada e continuada, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. AMPLA PARTICIPAÇÃO. MENOR PREÇO POR LOTE. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8522 - e-mail: [email protected]. HORÁRIO: das 12:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.

Santa Vitória/MG, 7 de maio de 2026

Eduardo Domingos de Souza Neto

Secretário Municipal de Administração

Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 81-2022, Contratante: MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES; Contratada: CONSTRUTORA ITUSANE DE ITURAMA LTDA, Objeto: Reajuste de Valor; Total Geral: R$ 193.868,42(cento e noventa e três oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos). São Francisco de Sales - MG.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares no município de São Gonçalo do Pará/MG, conforme termo de compromisso Nº 992985/2025/MCIDADES/CAIXA, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários à perfeita execução do objeto. Abertura de sessão pública dia 17 de junho de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará, 7 de maio de 2026.

Reinaldo Amaral

Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Termo Aditivo ao Contrato Nº. 156/2025

A Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público o extrato do 1° Termo Aditivo ao contrato n° 156/2025, Processo Licitatório Nº 195/2025, Concorrência Nº 002/2025, Objeto: "Constitui Objeto do 1° Termo Aditivo a reprogramação da planilha, com acréscimo de aproximadamente 4,88%, no valor inicial atualizado do contrato 156/2025". Contratada: Barros Bittencourt Empreendimentos Ltda. Data de assinatura: 29/04/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno-MG realizará o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Concorrência Eletrônico - 06/2026, Proc. 75/2026 - Tipo menor preço global - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à implantação de infraestrutura urbana e construção de 35 (trinta e cinco) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do programa FNHIS SUB-50 / Minha Casa Minha Vida, a serem executadas no loteamento localizado na Rua José Luiz de Caralho, Bairro Bela Vista, no Município de São João Nepomuceno/MG, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários. Abertura dia 06/08/2026 às 09:30h. Obs.: Editais disponíveis no PNCP ou no site https://ammlicita.org.br/; https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes.

ANDRÉ LUIZ MANZO PEREIRA

Secretário de Administração

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026

INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, torna público para conhecimento de todos os interessados, ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 004/2026.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS E INSTITUIÇÕES INTERESSADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E COM PROBLEMA PSIQUIÁTRICO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO.

Período de abertura: 11/05/2026 à 31/12/2026 das 08:00hs as 16:00hs.

EDITAL DISPONÍVEL NO SITE: www.saoromao.mg.gov.br, ou E-Mail: [email protected]. Sara Evangelista Queiroz Caxito - (Agente de Contratação).

São Romão - MG, 7 de maio de 2026

SARA EVANGELISTA QUEIROZ CAXITO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, torna público para conhecimento de todos os interessados, ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2026, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 005/2026.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOVEIS, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO - MG.

Data de abertura: 22/05/2026 as 09:00hs da manhã.

EDITAL DISPONÍVEL NO SITE: www.saoromao.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: [email protected]. Sara Evangelista Queiroz Caxito - (Agente de Contratação).

São Romão - MG, 7 de maio de 2026

Sara Evangelista Queiroz Caxito

Agente de Contratação

PROCESSO 052/2026

O município de São Tiago, nos termos do § 3º art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exposição de animais de pequeno porte, incluindo transporte e manejo dos animais durante o evento, em modelo Mini Fazendinha, durante A Festa do Produtor Rural 2026 promovido pelo Município, nos dias 04, 05, 06 e 07 de junho de 2026, nas dependências do Sindicato Rural de São Tiago/MG. Entrega das propostas: 22/04/2026 à 27/04/2026 no site https://ammlicita.org.br . Início da disputa: 27/04/2026 das 09h30 às 13h30 no site https://ammlicita.org.br. O modelo da Proposta, TR, ETP e demais inf. estão disponíveis no site www.saotiago.mg.gov.br. A participação neste proc. é restrita às ME/EPP/MEI.

São Tiago, 17 de abril de 2026

Alexandre N. A. Vivas

Prefeito

PROCESSO 053/2026

O município de São Tiago, nos termos do § 3º art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público contratação de serviço de locação de gerador de energia elétrica com potência mínima de 180 KVA, para o palco e camarim incluindo transporte, instalação, documentação, operação e retirada do equipamento, destinado ao fornecimento de energia durante a realização das Festividade da Festa do Produtor Rural que irá ocorrer nos dias 04 a 07 de junho de 2026, funcionamento cerca de 16h/dia, nas dependências do Sindicato Rural de São Tiago/MG e durante a XXVI Festa do Café com Biscoito, que irá ocorrer de 10 a 13 de setembro de 2026. Entrega das propostas: 23/04/2026 à 28/04/2026 no site https://ammlicita.org.br. Início da disputa: 28/04/2026 das 09h30 às 13h30 no site https://ammlicita.org.br. O modelo da Proposta, TR, ETP e demais inf. estão disponíveis no site www.saotiago.mg.gov.br. A participação neste proc. é restrita às ME/EPP/MEI.

São Tiago, 17 de abril de 2026

Alexandre N. A. Vivas

Prefeito

ATA REGISTRO DE PREÇO 071/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO 071/2026. Pregão Eletrônico 006/2026. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de Profissional Médico especialista em Urologia, para atendimento das demandas do Departamento Municipal de Saúde. Contratada: NOGUERES TERRA LIMITADA, inscrito no CNPJ: 20 252 297/0001-90,sediado na Avenida Dom Bosco, 300, Palmeiras , Ponte Nova, MG, 35430232, pelo valor unitário de R$140,00 (cento e quarenta reais).

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO 005/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. AVISO DE INTENÇÃO ADESÃO 005/2026. PREGÃO ELETRONICO n° 009/2025 A. Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 0013/2025A. A Prefeitura Municipal de Sem Peixe torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços Nº 0013/2025A do Pregão Eletrônico n° 009/2025 A do processo Licitatório nº 013/2025 A, referente ao Fornecimento de Medicamento e Insumos Médicos e Hospitalares. Fornecedores: SOLUÇÕES FARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ de nº 46.555.501/0001-35.

Sem Peixe, 7 de maio de 2026

Jaciana Carla Jardim Miranda

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 118/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Coleta e Manejo de Resíduos Classificados como GRUPO A, B e E, conforme legislação vigente e especificações e quantitativos informados no Termo de Referência. Empresa vencedora AMBIENTEC SOLUÇÕES EM RESÍDUOS, no valor total de R$ 124.880,00 (Cento e vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta reais). A ata do Pregão encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/.

Timóteo, 16 de abril de 2026.

Erica da Conceição Ferreira Silva Pires

Secretária Municipal de Saúde

Na publicação do dia 05 de maio de 2026, página 358, seção 3, Diário Oficial da União, Prefeitura Municipal de Tiros, Pregão Eletrônico nº 16/2026, Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos e equipamentos para artes marciais destinados ao programa Escola em Tempo Integral, visando a implementação da modalidade Taekwondo e o fortalecimento das atividades de educação física. Onde se lê "15/05/2026, às 09h00min", leia-se "18/05/2026, às 09h00min"; permanecendo inalteradas as demais disposições.