Seção 3 — 08/05/2026

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20212226. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Amazon Construções e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20212226 por 06 (Seis) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Concorrência nº 3/2021-004. Período: 16/12/2025 a 15/06/2026. Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA - Agente de Contratação.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250258. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Pedro Henrique Magalhães Duarte HACKBART. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20250258 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6.2025-12.02.001. Período: 14/02/2026 a 13/02/2027. Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2026. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA - Agente de Contratação

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240315. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: GF Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20240315 por 180 (Cento e Oitenta) dias, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2.2023-017. Período: 19/02/2026 a 17/08/2026. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2026. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA - Agente de Contratação.

EXTRATO DE CONTRATO

Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Bragança/Pa. Contratados: Terra Luz Construções e Serviços Ltda - Epp. Contrato nº 20260525. Valor Global: R$ 367.000,00. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 3.2026.006. Objeto: Contratação de empresa especializada para Conclusão da Reforma da Unidade Básica de Saúde da localidade de Nova Canindé, zona rural do município de Bragança/PA. Vigência: 06/05/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 06 de maio de 2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para Conclusão da Reforma da Unidade Básica de Saúde da localidade de Nova Canindé, zona rural do município de Bragança/PA. Homologado no dia 05/05/2026 para a empresa: Terra Luz Construções e Serviços Ltda - Epp, CNPJ: 14.045.720/0001-88.

Bragança-PA, 7 de maio de 2026.

Daniel da Silva Siqueira

Agente de Contratação

O Município de Bragança torna público, para conhecimento, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9.2026-048, visando a Contratação de empresa especializada para fornecimento e locação de licença de uso de sistema informatizado de gestão em saúde pública, em ambiente web, incluindo implantação, migração de dados, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, contemplando os módulos de Atenção Básica (UBS), Regulação, Farmácia/CAF, Estoque, UPA, Policlínica e demais unidades da rede municipal de Saúde, realizada em 28 de abril de 2026, às 09:00hs foi considerada FRACASSADA, pela inabilitação das empresas participantes do certame.

Bragança-PA, 7 de maio de 2026.

Manoel Padilha do Vale

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026-CP

Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MUROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL ABERTURA: 22/05/2026, às 09:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO situada na Travessa 28 de abril, nº 1176 - Centro - CEP: 68.148-000, Brasil Novo-PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP.

WEDERSON NOIMINCHE

Secretário Municipal de Educação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01028/2026; Inexigibilidade nº 008/2026; Objeto: Contratação de Empresa Destinada a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria, Com Atuação Contínua Junto à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtras) do Município de Breves/Pa, Abrangendo Apoio Técnico-Jurídico, Emissão de Pareceres, Acompanhamento de Processos Administrativos e Judiciais, Assessoramento Junto aos Órgãos de Controle e Suporte à Gestão da Política de Assistência Social, Visando o Cumprimento das Exigências Legais e Normativas; Contratado: Buchacra Advogados Associados; Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021; Ratificação De Inexigibilidade: Tamara Helana de Oliveira Martins.

Breves-PA, 7 de maio de 2026.

Tamara Helana de Oliveira Martins

Ordenadora de Despesas

ADESÃO ARP Nº 20250151. Órgão Aderente: Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB -CNPJ 31.393.712/0001-41; Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Breves/PA. Processo de Administrativo Origem: 022/25. Pregão Eletrônico: 02-029-2025 AD. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20250151 para contratação de serviços de locação de estruturas modulares, som, iluminação e apoio para eventos do calendário municipal. Valor Total: R$ 512.503,00. Fundamentação: Lei 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. Assinatura: 09/12/2025. Signatários: José Antônio Azevedo Leão, Prefeito Municipal. Débora Elaynne Costa Moraes, Secretária de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20250417; Origem: Carona nº 02-029-2025AD; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): L. Garcia da Silva Eireli; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Locação de Estruturas Modulares, Som, Iluminação e Contratação de Bandas e Equipes de Apoio Necessárias Para Realização de Eventos Diversos do Calendário Municipal, em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa. Valor Total: R$ 512.503,00; Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026; Data da Assinatura: 26/12/2025.

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026 - PMC/SMS.

A Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58, com base no art. 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA a Dispensa Licitação, cujo Objeto: Contratação Direta, Por Dispensa de Licitação em Caráter Emergencial, de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Saúde em Terapia Ocupacional, Compreendendo a Realização de Avaliação, Elaboração de Plano Terapêutico, Acompanhamento Terapêutico Especializado e o Fornecimento de Dispositivos Assistivos (Órtese e Palmilha), Para Atendimento à Paciente R. V. M. L, em favor de Espaço Terapeutico Equilíbrio Ltda, CNPJ nº 60.238.614/0001-38. Data da Autorização: 05/05/2026. João Batista Monteiro Neto Secretário Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas.

Cametá-PA, 7 de maio de 2026.

José Osvaldo Oliveira de Barros

Secretário Municipal de Educação

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2026 - PMC/SEMED

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2026 - PMC/SEMED.

A Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78, com base no Art. 74, Inciso V, § 5º, I, II e III da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA E RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Locação de Imóvel Para Abrigar as Instalações da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Magalhães Barata, localizado Rua Nova, S/N - Distrito de Curuçambaba - Cametá/PA, em favor de Jurandir Duarte Fayal, CPF nº ***.735.972-**, Valor Total R$ 60.000,00. Data da Autorização: 29/04/2026. José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. Ordenador de Despesas.

Cametá-PA, 7 de maio de 2026.

José Osvaldo Oliveira de Barros

Secretário Municipal de Educação

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2026 - PMC/SEMED

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2026 - PMC/SEMED.

A Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78, com base no Art. 74, Inciso V, § 5º, I, II e III da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento Provisório da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de Praia Grande, localizado na Ilha Praia Grande - Distrito de Curuçambaba - Cametá/PA, em favor de Cecilio da Cruz Faial, CPF nº ***.034.402-**, Valor Total R$ 13.200,00. Data da Autorização: 05/05/2026.

Cametá-PA, 7 de maio de 2026.

José Osvaldo Oliveira de Barros

Secretário Municipal de Educação

Objeto: Contratação Direta, Por Dispensa de Licitação em Caráter Emergencial, de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Saúde em Terapia Ocupacional, Compreendendo a Realização de Avaliação, Elaboração de Plano Terapêutico, Acompanhamento Terapêutico Especializado e o Fornecimento de Dispositivos Assistivos (Órtese e Palmilha), Para Atendimento à Paciente R. V. M. L. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.DL.13/2026 - PMC/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratado: Espaço Terapeutico Equilíbrio Ltda, CNPJ nº 60.238.614/0001-38, Valor Total R$ 38.443,64. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, em 06.05.2026. Ordenador: João Batista Monteiro Neto - Secretário Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas

Objeto: Locação de Imóvel Para Abrigar as Instalações da Escola Municipal de Ensino Infantil E Fundamental Magalhães Barata, localizado Rua Nova, S/N - Distrito de Curuçambaba - Cametá/PA. CONTRATO Nº 1.INEX.24/2026-PMC/SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratado: Jurandir Duarte Fayal, CPF nº ***.735.972-**, Valor Total R$ 60.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 29/04/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

Objeto: Ocação de Imóvel Para Funcionamento Provisório da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de Praia Grande, localizado na Ilha Praia Grande - Distrito de Curuçambaba - Cametá/PA. CONTRATO Nº 1.INEX.28/2026-PMC/SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratado: Cecilio da Cruz Faial, CPF Nº ***.034.402-**, Valor Total R$ 13.200,00. Vigência: 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 05/05/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2.INEX.011/2025 - PMC. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Transportes da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Cameta, Secretarias e Autarquias Via Balsa, nos trechos: a) Cametá (sede) - margem direita do Rio Tocantins até a Vila de Carapajó - margem esquerda do Rio Tocantins; b) Vila de Carapajó - margem esquerda do Rio Tocantins até Cametá (sede)- margem direita do Rio Tocantins. Contratado: Camila Navegação e Transportes Eireli, CNPJ: 83.754.820/0001-04. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 27.02.2026 e finalizando em 27.02.2027. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

Origem: Chamada Pública Nº 7.2026-001 SEMED.

Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA.

CONTRATO Nº 0405001 - 2026 - SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 07.234.357/0001-83. CONTRATADA: ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANCA. CNPJ: 08.643.781/0001-44. Valor total: R$ 98.744,02 (Noventa e oito mil setecentos e quarenta e quatro reais e dois centavos).

CONTRATO Nº 0405002 - 2026 - SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 07.234.357/0001-83. CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES FAMILIARES HORTEFRUTE GRANJEIRO QUILOMBOLA. CNPJ: 19.735.461/0001-30. Valor total: R$ R$ 85.318,05 (Oitenta e cinco mil trezentos e dezoito reais e cinco centavos).

CONTRATO Nº 0405003 - 2026 - SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 07.234.357/0001-83. CONTRATADA: COOPERATIVA AGRICOLA DE CONCORDIA DO PARA. CNPJ: 34.756.905/0001-08. Valor total: R$ R$ 44.045,84 (Quarenta e quatro mil quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

CONTRATO Nº 0405004 - 2026 - SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 07.234.357/0001-83. CONTRATADA: PÉROLAS EMPREENDEDORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO JAUÍRA. CNPJ: Grupo informal. Valor total: R$ 82.748,29 (Oitenta e dois mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos).

CONTRATO Nº 0405005 - 2026 - SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 07.234.357/0001-83. CONTRATADA: ASSOCIACAO BUJARUENSE DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS. CNPJ: 03.861.998/0001-07. Valor total: R$ 74.199,78 (Setenta e quatro mil cento e noventa e nove reais e setenta e oito centavos).

CONTRATO Nº 0405006 - 2026 - SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 07.234.357/0001-83. CONTRATADA: ASSOCIACAO DE MORADORES, PRODUTORES RURAIS E RIBEIRINHOS DA COMUNIDADE FE EM DEUS E REGIAO - AMPROFE. CNPJ: 50.350.575/0001-02. Valor total: R$ 133.386,21 (Cento e trinta e três mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte e um centavos). Vigência para todos: 04/05/2026 até 04/05/2027. Assinatura: 04/05/2026.