Seção 3 — 08/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90080/2025 - UASG 771300

Nº Processo: 63342010113202529. Objeto: Aquisição de Equipamentos de saúde - PE 90080/2025. Total de Itens Licitados: 171. Edital: 08/05/2026 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90080-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj.

FABIO IRAN DOS SANTOS LUCAS

Equipe de Apoio da Divisão de Pregões

(SIASGnet - 06/05/2026) 771300-00001-2026NE020026

Nº Processo: 60550.022255/2025-95.

Inexigibilidade Nº 2/2026. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Contratação de serviços contínuos especializados em manutenções preventivas, corretivas e qualificações de desempenho, com fornecimento e aplicação de peças originais, para equipamentos de esterilização por peróxido de hidrogênio e seladoras da marca advanced sterilization products (asp), modalidade gold, para a seção de enfermagem da central de material e esterilização, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência n° 171/2026 (ID 8815988).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2026 a 26/07/2031. Valor Total: R$ 388.982,40. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Supressão/ Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 07/05/2026, ao Instrumento código 930706. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03149084000118. Proposta de aporte de contrapartida financeira com uso de rendimento de aplicação financeira e prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ -510.590,38, Valor de Contrapartida: R$ 509.409,62, Vigência: 04/05/2026 a 14/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 04/08/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: TEMYLLIS LIMA DA SILVA, CPF nº ***.312.802-**.

Nº Processo: 60093.000172/2022-37. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Fica extinto unilateralmente, a partir de 06/05/2026 o contrato nº 05/2024, celebrado entre o Censipam e a empresa Prest Service mão de obra Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.210.284/0001-15, tendo por objeto a contratação de serviços de bombeiro civil (brigadista), sob o regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, para atendimento nas instalações do Centro Regional de Porto Velho/RO, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência anexo do pregão eletrônico n° 07/2023. Em conformidade ao item 1.3 da Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo ao contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 110511

Nº Processo: 60092.000013/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção e conservação de áreas verdes, limpeza de calçadas, sarjetas, pintura de meio-fio e corte de arbustos e de cercas vivas, incluindo o translado de resíduos e o fornecimento de máquinas, equipamentos, veículos, ferramentas, materiais e mão de obra especializada, nas dependências do Centro Regional de Belém, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

Diretor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 07/05/2026) 110511-00001-2025NE800106

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 07/05/2026, ao Instrumento código 942858. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: AGENCIA GOIANA DE ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSAO RURAL E PESQUISA AGROPECUARIA - EMATER -, CNPJ nº 13232306000115. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 27/12/2026. Valor Total: R$ 1.765.462,40, Valor de Contrapartida: R$ 765.462,40, Vigência: 27/09/2026 a 27/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 27/12/2023. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: RAFAEL MAGALHAES DE GOUVEIA, CPF nº ***.776.121-**.

Anulação do Instrumento código 953961, firmado entre INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e MUNICIPIO DE COLOMBIA, Processo Administrativo 54000141524202383 - Objeto: Cercamento da reserva legal do assentamento Perdizes. - Motivo anulação: Conforme autorização do Superintendente, processo 54000.141524/2023-83, Despacho Decisório 13293 (28360342), em razão da não liberação de recursos e com o instrumento com prazo de vigência expirado..

Número do Contrato: 826/2020.

Nº Processo: 54000.071678/2020-58.

Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajuste, referente ao período de dezembro 2024 a novembro 2025, do contrato nº 826/2020, no percentual de 3,75% (três inteiros e noventa e setenta e cinco centésimos percentuais), em conformidade com o índice de custos de tecnologia da informação - icti.. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.464.300,53. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O INSTITUTO CAPIBARIBE DE AÇÃO SOCIAL (ICAS). Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia e acompanhamento da execução de unidades habitacionais dentro dos termos e condições previstos no Decreto 11.586, de 2023 e na IN 139/2023, para aplicação do crédito instalação na modalidade habitação para famílias cadastradas na RB nos assentamentos da Superintendência Regional do Incra DF e entorno, conforme Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 06/05/2026. Signatarios: Claudia Pereira Farinha, Superintendente Regional, e Alvaro Manoel Pinto Jordao, Presidente do Instituto

Número do Contrato: 2559/2024.

Nº Processo: 54000.030979/2024-55.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO). Contratado: 08.989.745/0001-37 - CANAA FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a adequação do valor final do contrato nº 2559/2024 (sei nº 23986321), em razão de sua repactuação, haja vista o registro da convenção coletiva go001031/2025 e do termo aditivo mr010187/2026 da convenção coletiva go000144/2025, os quais majoraram os custos da empresa relativos aos salários normativos das categorias e auxílio alimentação dos postos de recepcionista e telefonista.. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.024.678,08. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Nº Processo: 54000.127442/2025-98.

Pregão Nº 90018/2025. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT).

Contratado: 25.191.599/0001-19 - GUARANI CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva em ar condicionador, para atender as necessidades da sede do incra de mato grosso.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 443.471,22. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 856/2025.

Nº Processo: 54000.027542/2024-34.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS). Contratado: 48.728.870/0001-08 - START BLUE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, a partir de 03/04/2026 até 03/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

considerando que a data de assinatura do instrumento contratual (03/04/2025) ocorreu em momento posterior à data inicialmente prevista para início da vigência(01/04/2025), constante da cláusula segunda do contrato, fica retificado que a vigência contratual terá início a partir da data de sua efetiva assinatura pelas partes, passando a produzir efeitos a partir de 03/04/2026, permanecendo inalterado o prazo total de duração estabelecido.. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.160,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 856/2025.

Nº Processo: 54000.027542/2024-34.

Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS). Contratado: 48.728.870/0001-08 - START BLUE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão do reajuste dos valores do contrato nº 856/2025, com fundamento na cláusula de reajuste contratual e no art. 92, inciso v, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, mediante a aplicação do índice ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo - ibge) de 4,726050%, tomando-se por base a data de apresentação da proposta, ocorrida em 13/03/2025, considerando o transcurso do período mínimo de 12 (doze) meses e a manifestação técnica constante dos autos, produzindo efeitos a partir de 13/03/2026, permanecendo assegurado à contratada o direito à atualização dos valores ainda não adimplidos, na forma da legislação aplicável.. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.396,36. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).