Seção 3 — 08/05/2026

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2026

O município de Irituia através da Pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA E CORRELATOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA'. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 25/05/2026 às 14:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980469. O edital estará disponível nos sites: e-mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90027/2026

O município de Irituia através da Pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA'. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 26/05/2026 às 09:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980469. O edital estará disponível nos sites: e-mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

Em 6 de maio de 2026.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2026

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 14 de maio de 2026, às 10:00 (horário de Brasília-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço por item, tendo por objeto aquisição de medicamentos especial para tratamento de doenças intersticial pulmonar(fibrose pulmonar), em atendimento a uma determinação judicial expressa à Secretaria de Saúde do Município de Itaituba-PA. Conforme art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações/solicitações de editais: e-mail:[email protected], Centro administrativo Municipal localizado na Rod. Transamazônica nº 1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO, Inexigibilidade de Licitaçao nº011/2026, Objeto : Locação de 01 (um)Imóvel destinado ao Atendimento das finalidades precípuas Secretaria Municipal de Saúde dotar-se de prédio adequado ao funcionamento dos Setores Vigilância Sanitária, Centro de Endemias e Zoonoses do Município de Jacareacanga/PA. Termo do Contrato de Nº332/2026 Locatária :Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 11.462.638/0001-60 Locadora : Cleiton Verissimo Gonzaga no valor global R$167.028,00(cento e sessenta e sete mil e vinte e oito reais),valor mensal R$13.919,00(treze mil e novecentos e dezenove reais) Assinado em15/04/2026, Vigência 12(doze)meses, Fundamento legal: art.74 ,V da Lei nº14.133/21.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO Nº 11/2026

A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais Ratifica a inexigibilidade de Licitação nº 011/2026 , Conforme Art. 74, V da Lei 14.133/21 , em razão do Objeto: Locação de 01 (um)Imóvel destinado ao Atendimento das finalidades precípuas Secretaria Municipal de Saúde dotar-se de prédio adequado ao funcionamento dos Setores Vigilância Sanitária, Centro de Endemias e Zoonoses do Município de Jacareacanga/PA, conforme quantidades , condições e específicos técnicas contidas no Termo referencia e torna publico aos interessados a presente inexigibilidade de licitação em favor da Locadora : Cleiton Verissimo Gonzaga, no valor global de R$167.028,00(cento e sessenta e sete mil e vinte e oito reais).

Em 15 de abril de 2026.

Luis Eduardo de Oliveira Braga

Agente de Contratação

Abertura dia 22/05/2026, às 08:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, julgamento das propostas: menor preço, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE FROTA DIVERSIFICADA (VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, ÔNIBUS E MICROÔNIBUS) E MÁQUINAS PESADAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MOTORISTAS E OPERADORES QUALIFICADOS, SEM O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E LOGÍSTICAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEMOB), SAÚDE (SMS), ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SEMAPLAN) E DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ - PA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-015-PMJ

Abertura dia 20/05/2026, às 08:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, julgamento das propostas: menor preço, Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustível destinado ao atendimento das frotas das Secretarias Municipais - SEMAP, Gabinete do Prefeito, SECULT, SEFF, SEHAT, SEMOB, SEPOM e SEMAPLAN, durante o exercício de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-016-FME

Abertura dia 22/05/2026, às 15:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, julgamento das propostas: menor preço, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reprografia, destinados à impressão, cópia e reprodução de materiais pedagógicos e administrativos utilizados pela Secretaria Municipal de Educação de Jacundá-PA e pelas unidades escolares de rede pública municipal de ensino.

Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Itonir Aparecido Tavares

Chefe do Poder Executivo

CONTRATO N° 2704020/2026-PMLA. Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025-PMLA-PE. Ata de Registro de Preços nº 13/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Wanzeler Comercio e Representações LTDA, CNPJ nº 51.201.177/0001-97. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos, destinado ao atendimento da Rede Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 21.666,30 (vinte e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). Vigência: 27/04/2026 a 26/04/2027. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATO N° 2704021/2026-PMLA. Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025-PMLA-PE. Ata de Registro de Preços nº 11/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: R. Silva Nascimento Açouque Eireli, CNPJ nº 38.176.587/0001-67. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos, destinado ao atendimento da Rede Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 182.420,52 (cento e oitenta e dois reais quatrocentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 27/04/2026 a 26/04/2027. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.

Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-00023. Contratante: Fundo Municipal de Cultura e Turismo, CNPJ nº59.615.316/0001-30. Gestora: Eilla Ramalho de Deus. Contrato nº 20260300. Contratada(o): 34.032.460 Marli Teresinha Cavaleri, CNPJ nº34.032.460/0001-13. Valor Total de R$84.000,00. Vigência do contrato: 07/05/2026 a 31/07/2026. Data de assinatura: 07/05/2026.

DESPACHO

Objeto: Ratificação de INEXIBILIDADE fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação de empresa 34.032.460 Marli Teresinha Cavaleri, CNPJ nº34.032.460/0001-13, pelo Valor total de R$84.000,00. Referente à INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-00023, cujo objeto é: Contratação de empresa com apresentação artística da família Treme Treme(Carreta Treme Treme), para atender as necessidades do município de Mãe do Rio-PA, no 38º aniversario da cidade.

Ratifico, em 07 de maio de 2026, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº14.133/2021. Determinando que se proceda a publicação do extrato.

EILLA RAMALHO DE DEUS

Secretaria Mun. de Cultura e Turismo

Contrato Administrativo 107/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000561/2025-65 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90047/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, visando atender às necessidades do fundo municipal de saúde e das unidades vinculadas. Empresa: FARMACEUTICA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.468.162/0001-02. VALOR R$ 129.113,75 (cento e vinte e nove mil cento e treze reais e setenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde /PAB; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.99 - Outros materiais de consumo; 3.3.90.30.37 - Outros materiais médicos hospitalares; 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem, ou ser. p/ distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita. Contrato 107/2026-FMS/PMM (1806482) SEI 05050562.000561/2025-65. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90029/2026-CPL/DGLC/PMM

PROCESSO Nº 050505976.000008/2026-74/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 25/05/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA PORTE I, LOCALIZADA NA VILA SORORÓ, ZONA RURAL, NO MUNICIPIO DE MARABÁ-PA. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Marabá, 7 de maio de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretaria Municipal de Saúde

Inexigibilidade nº 07-2026 - Proc. Administrativo n° 00030607/26. Publicado dias 09/04/2026 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DO SOME, RODOVIA PA - 127, KM 26, MARACANÃ/PA.

Exercício: 2026

Contrato: 20260073

Contratada: MANOEL DAVID MIRANDA DOS SANTOS.

Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil e reais).

Vigência dos contratos: 09 de abril de 2026 a 09 de abril de 2027.

Inexigibilidade nº 05-2026- Proc. Administrativo nº 00260325/26

Publicados dia 24/03/2026 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, MARACANÃ/PA.

Exercício: 2026

Contrato: 20260050

Contratado: JOSIAS SILVA DE SOUZA

Valor Total: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).

Vigência dos contratos: 24 de março de 2026 a 24 de março de 2027