Seção 3 — 08/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Objeto: Construção de ponte em tubos de concreto na localidade de Veado Branco, para a empresa: DSI Construção e Pré-Moldados Ltda., CNPJ: 62.021.732/0001-15. Valor Total Homologado: R$ 304.999,99.

OSNEI DOS SANTOS AZEREDO

Prefeito '

Processo nº 208/2026, Pregão Eletrônico nº. 25/2026. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas para ações da Defesa Civil do município, conforme Portaria nº 1081, de 31 de março de 2026. Altera os itens, 18.1, 17. A) III) do termo de referência, 11. a) e 19. B) do termo de referência, 1. b) e 19. b) 14. do termo de referência e data e horário: 22/05/2026 as 08h30min. Cópias do instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos poderão ser encontradas no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.juliodecastilhos.rs.gov.br no link licitações. Informações pelo fone 0800 090 9600, e-mail: [email protected].

Júlio de Castilhos-RS, 4 de maio de 2026.

BERNARDO QUATRIN DALLA CORTE

Prefeito

Nelio Fornari, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna público que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br: Concorrência Eletrônica nº 8/2026 Abertura 28/05/2026 às 09 Hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação no Posto de Saúde do Município de Lagoão/RS, contemplando serviços de infraestrutura, superestrutura, alvenaria, cobertura, instalações elétricas, instalações sanitárias, revestimentos e demais etapas necessárias à plena execução do empreendimento, conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária.

Lagoão, 7 de maio de 2026.

Nelio Fornari

Objeto: Registro de Preço (SRP) p/ futura e eventual aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados à Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino (menor preço por item). Data do certame: 21/05/2026 às 14h. Propostas: de 11/05/2026, às 14h até 21/05/2026, às 13:59h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.novaboavista.rs.gov.br ou no licitacon. Informações solicitadas por escrito, ao Município, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, [email protected], 54.99622.4236, das 8 as 12 e das 13 às 17h, preferencialmente, com antecedência mínima de 03 dias do Início da Sessão de Disputa de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Sistema de Videomonitoramento Urbano 24 horas no Município, compreendendo o fornecimento em comodato de câmeras IP panorâmicas e câmeras inteligentes com tecnologia LPR, racks, nobreaks, concentrador IP, plataforma tecnológica em ambiente web, armazenamento de imagens em nuvem, instalação, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, atualização tecnológica e substituição de equipamentos, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202444280004 (menor preço mensal). Data do certame: 25/05/2026 às 9h. Propostas: de 11/05/2026, às 9h até 25/05/2026, às 8:59h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.novaboavista.rs.gov.br ou no licitacon. Informações solicitadas por escrito, ao Município, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, [email protected], 54.99622.4236, das 8 as 12 e das 13 às 17h, preferencialmente, com antecedência mínima de 03 dias do Início da Sessão de Disputa de Preços.

CLEBER BADIN

Prefeito

Edital n° 056/2026 - Licitação nº 390/2026 - Concorrência Eletrônica nº 003/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PÁTIO FRONTAL DA EMEI PRIMEIROS PASSOS NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.

Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 15 de junho de 2026 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata, 6 de maio de 2026.

Umberto Luiz Carnevalli

Prefeito

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2026

Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 01 (uma) unidade móvel cultural- MovCEU, caracterizada como veículo automotivo tipo motor home, adaptado e equipado para o desenvolvimento de ações culturais itinerante, de acordo com as especificações da ata de registro de preços nº 005/2025 da SPOA/SEMINC, bem como com as condições e características a seguir descritas:

VEÍCULO AUTOMOTIVO (MOTOR HOME) - COMERCIAL/RESIDENCIAL, POTÊNCIA DO MOTOR 170 CV, COMBUSTÍVEL DIESEL, COMPRIMENTO 5M, COM ARMÁRIOS, MESAS, TOLDO RETRÁTIL, FITAS DE ILUMINAÇÃO E ELEVADOR PARA CADEIRA DE RODAS.

Empresa: IVG BRASIL LTDA CNPJ: 36.519.422/0001-15

Valor do Contrato: R$ 609.990,00 (seiscentos e nove mil, novecentos e noventa reais).

Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme art. 111 da Lei nº 14.133/2021.

Data da Assinatura: 16/04/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

Emenda Parlamentar Plano de Ação nº 9032025-084953

OBJETO: Aquisição de ambulância tipo B. As propostas serão recebidas até a abertura que será às 09h30min do dia 28 de maio de 2026. (horário de Brasília).

O Edital está à disposição dos interessados no site www.palmaresdosul.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Em 7 de maio de 2026.

Regis Bauermann

Prefeito

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026

Aviso de Edital de Concorrência Presencial nº 003/2026 -

O Município de Passo do Sobrado/RS nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 informa a abertura de Pregão Presencial na modalidade Concorrência Presencial no dia 21 de maio de 2026 às 14:00 horas, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais e execução da Obra de Perfuração de Poço Tubular na localidade de Passo da Mangueira. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo site passodosobrado.rs.gov.br junto ao Departamento de Compras e Licitações.

Passo do Sobrado, 6 de maio de 2026.

EDGAR THIESEN

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026

Julgamento dia 15 de junho de 2026, às 09:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/ . Objeto: Concessão de serviço de transporte público coletivo, com um ônibus, em linha regular, na zona urbana do Município de Pinhal Grande. Informações do edital pelo fone (055) 3278-1163, e-mail: [email protected] , site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br .

Pinhal Grande-RS, 7 de maio de 2026.

LUCAS MICHELON

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026 - PROCESSO 26.0.000035683-1, para a Contratação de Empresa para execução de Obra/Serviço de Obra de Revitalização do espaço destinado ao Campo Santa Helena, para atender às demandas da Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 22 de maio de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto Alegre, 7 de maio de 2026.

LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA

Diretor de Licitações e Contratos/SMPGEm exercício

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 - PROCESSO 26.0.000024440-5, para a aquisição de material de laboratório, fisioterapia e hospitalar para Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital.. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 21 de maio de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA

Diretor de Licitações e Contratos/SMPG Em exercício

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2026. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2026.

Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE OUTORGA DE POÇO TUBULAR PROFUNDO POR MEIO DA PLATAFORMA SIOUT. Recebimento das propostas dia 25 de maio de 2026 às 08h30min.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2026. PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2026.

Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HORA/MÁQUINA PARA MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS - TERMO DE CONVÊNIO FPE N° 2028/2025 - RECURSO DA CONSULTA POPULAR 2024/2025. Recebimento das propostas dia 26 de maio de 2026 às 08h30min.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2026. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2026.

Objeto CONTRATAÇÃO, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), PARA FORNECIMENTO DE CARGA DE GÁS P13 E P45 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Recebimento das propostas dia 20 de maio de 2026 às 08h30min

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2026. PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2026.

Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (PROPOSTAS FNS N° 97531256000124002 E 97531256000124015). Recebimento das propostas dia 21 de maio de 2026 às 08h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

Redentora -RS, 27 de fevereiro de 2026.

Malberk Antoine Kunst Dullius

Prefeito