Seção 3 — 08/05/2026

O MUNICÍPIO DE TAQUARA - RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua Tristão Monteiro, n° 1278, inscrita no CNPJ/MF sob nº 97.761.407/0001-73, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei n° 14.133/2021, por razões de oportunidade e conveniência da Administração Pública, considerando-se que o objeto foi regularmente licitado por meio da Concorrência nº 037/2025, a qual foi devidamente adjudicada e homologada em 09/02/2026, resolve REVOGAR o Edital da Licitação referente à Concorrência Eletrônica Nº 006/2025, Processo 2025/3163, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de zeladoria nas Escolas Municipais de Educação Infantil. Ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal.

Taquara, 7 de maio de 2026.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita

O MUNICÍPIO DE TAQUARA - RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua Tristão Monteiro, n° 1278, inscrita no CNPJ/MF sob nº 97.761.407/0001-73, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei n° 14.133/2021, por razões de oportunidade e conveniência da Administração Pública, considerando-se que o objeto foi regularmente licitado por meio da Concorrência nº 17/2025, a qual foi devidamente adjudicada e homologada em 13/08/2025, resolve REVOGAR o Edital da Licitação referente à Concorrência Eletrônica Nº 007/2025, Processo 2025/2041, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cozinheiros nas Escolas Municipais. Ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal.

Taquara, 7 de maio de 2026.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita

Do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada para execução de restauração de pavimentação asfáltica da Rua 20 de Maio, no Bairro Canabarro, Teutônia/RS, incluindo material e mão de obra, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202528610007 - DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ, Programa n° 09032025, Plano de ação n° 09032025-077735/2025. A data para encerramento das propostas e início de lances será 22/05/2026, às 14 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

Do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada para execução de restauração de pavimentação asfáltica da Rua Duque de Caxias, trecho compreendido entre as Ruas Carlos Arnt e Reinaldo Affonso Augustin, no Bairro Canabarro, Teutônia/RS, incluindo material e mão de obra, com recursos provenientes do Programa 5600020230010 - 2219 - Ação 00T1 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP2, via Convênio CAIXA nº 954718/2023 - Proposta nº 72639/2023. A data para encerramento das propostas e início de lances será 22/05/2026, às 8 horas.

Os editais encontram-se disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, pelo telefone (51) 3762-7747 e ainda pelo e-mail [email protected]

Teutônia, 7 de maio de 2026.

RENATO AIRTON ALTMANN

Prefeito

O Município de Três de Maio-RS, através do Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Pregão Eletrônico nº 25/2026 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, com recursos oriundos da Emenda nº 42710001, Proposta nº 1184017300124002 e Portaria SES nº 1228/2025, para uso nas ESFs; e Portaria SES nº 1253/2025 para uso na Farmácia Municipal. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 11/05/2026 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 21 de MAIO de 2026, no site www.pregaobanrisul.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

Pregão Eletrônico nº 26/2026 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de equipamentos e instrumentos ambulatoriais e odontológicos, com recursos oriundos da Emenda nº 1184017300124002, Portaria SES nº 1228/2025 e Emenda nº 41680007, para uso nas ESFs, e Portaria SES nº 1253/2025 para uso na Farmácia Municipal. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 11/05/2026 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 22 de MAIO de 2026, no site www.pregaobanrisul.com.br.

Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected].

Três de Maio, 7 de maio de 2026.

JOSIAS CORREA

Vice-Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Edital 023/2026 - Objeto: Aquisição/registro de preços de materiais esportivos. Data da sessão: 22/05/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Edital 024/2026 - Objeto: Aquisição/registro de preços de pneus. Data da sessão: 22/05/2026 às 10h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Edital 025/2026 - Objeto: Aquisição/registro de preços de materiais hidráulicos. Data da sessão: 25/05/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

MARCELO ANTÔNIO BETTEGA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026

NOVA DATA.

O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna pública a data da licitação referente a aquisição 02 (duas) Ambulâncias Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta e de 02 (dois) Veículos de Transporte Sanitário (com Acessibilidade - 1 Cadeirante) para atender o Serviço de Transporte Sanitário Eletivo, da Central de Gestão em Saúde e da Central de Regulação, respectivamente, ambos localizados na Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí, conforme termo de referência e anexos. Processo Administrativo nº BDP - 020321/000751-2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90008/2026, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 20 de maio de 2026, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Barra do Piraí, 6 de maio de 2026

Ana Paula Nascimento

Pregoeira

ESPÉCIE: CONTRATO nº 184/2026.PMBJI Processo BJI-030213/000118/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 06 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA RASGA SAIA PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "FESTA DA BARRA DO PIRAPETINGA 2026", 7º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE MAIO, ÀS 23:50h DO CORRENTE ANO e a Empresa PAULO ROGÉRIO FONTOURA - CNPJ Nº 37.990.857/0001-06, perfazendo o valor total de R$ 8.000,00. Assinatura: 06/05/2026.

ESPÉCIE: CONTRATO nº 182/2026.PMBJI Processo nº BJI-030213/000115/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 06 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA ADILSON E PAULINHO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "TRADICIONAL FESTA DA BARRA DO PIRAPETINGA 2026", 7º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE MAIO, ÀS 21:30h DO CORRENTE ANO e a Empresa JOSÉ ADILSON DA SILVA - CNPJ 18.359.631/0001-67, perfazendo o valor total de R$ 8.000,00. Assinatura: 06/05/2026.

Processo BJI-030213/000123/2026

O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 15.000,00, em favor da Empresa VINICIUS DA SILVA FRAGOZO - CNPJ 13.670.145/0001-41, para contratação do cantor VINICIUS FRAGOZO, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo BJI-030213/000123/2026, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do Programa de Trabalho 13.695.0121.2014.2610, Ficha 409, Fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; as quais não condicionarão ao regime de Licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se.

Em 4 de Maio de 2026.

José Geraldo de Oliveira Morais

Processo BJI-030213/000118/2026

O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a inexigibilidade de licitação realizada através do processo administrativo em epigrafe e autorizar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 8.000,00, em favor da EMPRESA PAULO ROGERIO FONTOURA - CNPJ 37.990.857/0001-06 para contratação da BANDA FORRO RASGA SAIA, a pedido do senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o processo SEI Nº BJI-030213/000118/2026, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do Programa de Trabalho 13.695.0121.2014.2610, Ficha 409, Fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de Licitação em faces dos termos do caput, do Art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.

6 de Maio de 2026

José Geraldo de Oliveira Morais

Processo nº BJI-030213/000115/2026

O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 8.000,00, em favor da empresa JOSÉ ADILSON DA SILVA - CNPJ 18.359.631/0001-67, para contratação da dupla ADILSON E PAULINHO, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo nº BJI-030213/000115/2026, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.695.0121.2014.2610; ficha 409; fonte 720; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.

Em 6 de Maio de 2026

José Geraldo de Oliveira Morais

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2026

Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90011/2026 - Processo Administrativo Nº: 014/003480/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos oftalmológicos e implementação do programa visão para o futuro, voltados ao atendimento dos pacientes do Hospital do Olho e dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 21 de maio de 2026, às 9h00. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected]

BRENO MARQUES

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026

Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 90014/2026 - Processo Administrativo Nº: 017/000023/2026 - OBJETO: Aquisição de van para o Centro POP, indicado no Parecer N° 10867/2025/SNAS/DEFNAS/CGGTV/CAM, com recursos recebidos através da Programação 330170220210004, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 22 de maio de 2026, às 9h00. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected]

TAYANA FERNANDES

Pregoeira