Seção 3 — 08/05/2026

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23263.003126/2023-45.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2026 a 07/05/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores contratuais ,aplicando-se o índice ipca, em consonância com o artigo 40, inciso xi, da lei nº 8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta - reajuste" do contrato nº 03/2024 e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão.. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.197,06. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

PRORROGAÇÃO da validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para o IFCE - campus Canindé

do Edital Nº 3/2025 DG-CAN/CANINDE-IFCE

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CANINDÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições, resolve prorrogar a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para o IFCE - campus Canindé em consonância com o Edital Nº 3/2025 DG-CAN/CANINDE-IFCE, de 24/01/2025 (DOU de 26/03/2025: Seção 03, pág. 491), e com o Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2025 - CAMPUS CANINDÉ (DOU de 02/07/2025: Seção 03, pág. 32), conforme informações abaixo:

DINÁ SANTANA DE SOUSA

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23262.002057/2022-81.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 03.890.146/0001-48 - MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA. Objeto: A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/05/2026 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.424,28. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Contrato nº. 08/2025 - SEI 23293.000089/2025-28. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Crateús. CONTRATADO: JÚLIO CESAR DE SALES. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência da Cláusula Sexta do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/2025 - CAMPUS CRATEÚS, para o período de 02 de maio de 2026 até 01 de maio de 2027, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 4° da lei n° 8.745/93 . DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026. ASSINAM: DIEGO XIMENES MACEDO, Diretor-Geral do IFCE campus CRATEÚS, pela contratante, e JÚLIO CESAR DE SALES, pelo contratado.

DIEGO XIMENES MACEDO

Diretor-Geral do IFCE campus Crateús

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 001/2026

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADA: LAIS SILVA MAIA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.478,03 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026. ASSINAM: ADRIANO MONTEIRO DA SILVA, Diretor-geral substituto do campus, pela Contratante e LAIS SILVA MAIA, pelo contratado. Adriano Monteiro da Silva

Diretor-geral substituto do IFCE campus Fortaleza

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2025

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: LIVIA INGRID DE OLIVEIRA COSTA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026. ASSINAM: ADRIANO MONTEIRO DA SILVA, Diretor-geral substituto do campus, pela Contratante e LIVIA INGRID DE OLIVEIRA COSTA, pelo contratado.

Adriano Monteiro da Silva

Diretor-geral substituto do IFCE campus Fortaleza

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158316

Nº Processo: 23261000441202683. Objeto: Concessao de Uso, a titulo oneroso, de espaço fisico destinado a exploracao dos servicos de CANTINA do IFCE campus Juazeiro do Norte. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Placido Aderaldo Castelo,1646 - Bairro Planalto, Planalto - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158316-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO MARCOS GOMES DE OLIVEIRA

Coordenadoria de Aquisicoes

(SIASGnet - 05/05/2026) 158316-26405-2026NE999999

Número do Contrato: 20/2025.

Nº Processo: 23493.001494/2025-15.

Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação do valor do Contrato nº 20/2025 decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025/2026 - CE001451/2025 (SEI nº 8635549), registrada no MTE em 28/10/2025, que abrange a(s) categoria(s) do(s) trabalhadores assalariados e assalariadas rurais, permanentes e temporários, do segmento da fruticultura, com abrangência territorial no estado do Ceará.. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.087,32. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 23493.001450/2025-87.

Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação do valor do contrato nº 17/2025 decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2026/2026 - CE000025/2026 (SEI nº 8500883), registrada no MTE em 15/01/2026, que abrange a(s) categoria(s) profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em CE.. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.995,84. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 16/2025.

Nº Processo: 23493.001418/2025-00.

Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A Repactuação do valor do Contrato nº 16/2025 decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2026/2026 - CE000025/2026 (SEI nº 8560159), registrada no MTE em 15/01/2026, que abrange a(s) categoria(s) profissional dos empregados em empresas de Asseio e Conservação e Terceirização de Mão de Obra, com abrangência territorial em CE.. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.332,24. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 23493.001417/2025-57.

Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A Repactuação do valor do Contrato nº 15/2025 decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2026/2026 - CE000025/2026 (SEI nº 8472602), registrada no MTE em 15/01/2026, que abrange a(s) categoria(s) profissional dos empregados em empresas de Asseio e Conservação e Terceirização de Mão de Obra, com abrangência territorial em CE.. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.403,64. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23493.000497/2024-42.

Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 13.566.782/0001-72 - CK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação do valor do Contrato nº 07/2024 decorrente do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 - CE000025/2026 (SEI nº 8663669), registrada no MTE em 15/01/2026, que abrange a(s) categoria(s) Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Terceirização de Mão de Obra, com abrangência territorial em CE.. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.442,44. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23150.000045/2021-96.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 01/2021, referente à prestação de serviços de gerenciamento de frota (manutenção e abastecimento), nos termos originalmente pactuados, com fundamento no artigo 57, §4 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.630,51. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Campus Linhares; CONTRATADO(A): FERNANDA COSTA CASTRO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 04/05/2026 a 31/01/2027; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 001, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 04/05/2026; FABIANO BOSCAGLIA, pela contratante e FERNANDA COSTA CASTRO pelo(a) contratado(a).