PROCESSO 23305.006167.2026-01
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: promover a integração e a cooperação entre o IFSP e a Pastoral Nossa Senhora das Graças, mediante o uso do Prédio do Centro Missionário e Pastoral Pe. Luiz Jorge Catóia, para a oferta dos cursos técnicos subsequentes, cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC, bem como os projetos e programas educacionais voltados à qualificação profissional, ao desenvolvimento territorial e para o mundo social do trabalho. As ações previstas serão implementadas em conformidade com o plano de trabalho que acompanha o instrumento firmado entre as partes. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a Mitra Diocesana de Campo Limpo - Paróquia Nossa Senhora das Graças - Centro Missionário e Pastoral Pe. Luiz Jorge Catóia, organização religiosa, inscrita CNJP 61.378.766.0021-42, neste ato representada por seu representante legal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU de acordo com as cláusulas e condições ajustadas. VIGÊNCIA: o instrumento firmado terá validade até 31/12/2028, a partir da data de assinatura, podendo ser renovado mediante termo aditivo. ASSINATURA: 29/04/2026, Silmario Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP e Padre Nelson Crisóstomo de Souza - Representante legal, pela Mitra Diocesana de Campo Limpo - Paróquia Nossa Senhora das Graças - Centro Missionário e Pastoral Pe. Luiz Jorge Catóia.