Seção 3 — 08/05/2026

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23507.003251/2024-26.

Dispensa. Nº 90014/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 15.102.804/0001-79 - SPARKGROUP TREINAMENTO E CAPACITACAO EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 06/05/2026 até 05/05/2027, exclusivamente quanto ao seu item 2, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 06/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte - AMAJU, a Licença Prévia - L.P, para construção do Hospital Universitário da Universidade Federal do Cariri - HU-UFCA, empreendimento destinado à fins acadêmicos e de assistência à saúde, a ser implantado no Campus da cidade de Juazeiro do Norte - Ce, localizado na Av. Tenente Raimundo Rocha, 1639 - bairro Cidade Universitária.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAJU.

Washington Luiz de Sousa Junior

Diretor de Infraestrutura

ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 005/2026 UFCA, entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e a Universidade de Aveiro (UA), em Portugal. Objetivo: estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre a UFCA e a UA, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse. Vigência: 2 (dois) anos a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 06/05/2026. Signatários: UFCA: Prof. Dr. Silvério de Paiva Freitas Júnior - Reitor; UA: Prof. Dr. Paulo Jorge dos Santos Gonçalves Ferreira - Reitor.