EXTRATOS DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O LAR INFANTIL DORCAS, CNPJ n° 22.133.003/0001-36
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PORTAL FUTEBOL"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 215.090,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/05/2027
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, LUIS FELIPE PIRES PINHEIRO DE LIMA, Presidente, CPF ***.218.196-**,
Processo: 71000.082574/2023-31
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O GUARANI FUTEBOL CLUBE, CNPJ n° 92.403.195/0001-39
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTSAL FUTURO"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 173.535,25
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/05/2027
DATA DE ASSINATURA: 04/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, SELSO ROQUE ZONTA, Presidente, CPF ***.448.340-**,
Processo: 71000.078020/2023-39
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O YACHT CLUBE DA BAHIA, CNPJ n° 15.154.354/0001-68
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORRIDA DE RUA YACHT"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 157.071,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/07/2026
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, RICARDO DE ALMEIDA DANTAS, Presidente, CPF ***.317.635-**,
Processo: 71000.081025/2023-49
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DO DESPORTO E JUVENTUDE, CNPJ n° 26.198.693/0001-62
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "STU NATIONAL 2026/2"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.432.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/09/2026
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, JOÃO VICTOR NOGUEIRA MARTINS, Presidente, CPF ***.297.567-**,
Processo: 71000.070411/2024-96
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATHLETIC MERITI, CNPJ n° 33.708.448/0001-13
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ATHLETIC MERITI 4"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 643.263,89
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 09/06/2026 e findará em 09/06/2027
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ROBSON FERREIRA DO NASCIMENTO LOURENÇO, Presidente, CPF ***.871.927-**,
Processo: 71000.051848/2024-21
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESTAÇÃO DA LUZ, CNPJ n° 06.139.069/0001-87
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VIDA E ESPORTE-GINÁSTICA RÍTMICA- ANO VI - AÇÃO CONTINUADA"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 623.632,49
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/05/2027
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, SIDNEY GIRÃO DE ARAÚJO, Presidente, CPF ***.897.913-**,
Processo: 71000.069148/2024-92
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMPEÕES DE VIDA, CNPJ n° 11.514.090/0001-55
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ACADEMIA CAPIXABA DE MUSCULAÇÃO INFANTIL"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 407.335,18
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/05/2027
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, JARDS BARBOZA MOTA, Presidente, CPF ***.178.357-**,
Processo: 71000.077505/2022-24
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC, CNPJ n° 01.688.611/0001-37
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PID - PROGRAMA DE INICIAÇÃO DESPORTIVA"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.200.131,20
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 02/05/2026 e findará em 02/05/2027
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, LENY DE OLIVEIRA FIGUEIREDO CARVALHO, Presidente, CPF ***.645.207-**,
Processo: 71000.050881/2025-14
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CURVA RÁPIDA DE AUTOMOBILISMO - ACRA, CNPJ n° 08.985.744/0001-14
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME ACRA - COPA TRUCK"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 572.500,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/08/2026
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, JOÃO DEODORO BRANDÃO SAVAGLIA, Presidente, CPF ***.052.428-**,
Processo: 71000.065299/2024-71
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CENTRAL DAS COMUNIDADES, FAVELAS E PERIFERIAS- COMFAPE, CNPJ n° 37.696.698/0001-31
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TORNEIO INTEGRAÇÃO ENTRE COMUNIDADES CUFA - TAÇA DAS FAVELAS II"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 477.200,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, TÁRCIO CABALEIRO COUTINHO, Procurador, CPF ***.502.378-**,
Processo: 71000.063284/2024-79
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONEXÃO ESPORTIVA & CULTURAL, CNPJ n° 50.392.683/0001-48
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ECO RUN 5"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.482.860,63
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, LUCAS DONIZETE TASCARE, Presidente, CPF ***.745.148-**,
Processo: 71000.056703/2025-05
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÂNTICO ERECHIM DE FUTSAL, CNPJ n° 43.424.841/0001-39
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ATLÂNTICO FUTSAL CAMPEÃO - ANO 2"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.844.529,97
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/05/2027
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ELTON JOSE DALLA VECCHIA, Presidente, CPF ***. 414.890-**,
Processo: 71000.081244/2023-28
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MAESTRO ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 28.592.200/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO 2 - MAESTRO DA BOLA - NÚCLEO SORRISOS DA VILA"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 359.999,88
VIGÊNCIA: iniciará em 07/05/2026 e findará em 07/05/2027
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, JOSÉ LUIS RODRIGUES, Presidente, CPF ***. 233.038-**,
Processo: 71000.083796/2025-32
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA CIDADANIA EDUCAÇÃO E ARTE, CNPJ n° 10.653.530/0001-92
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SABER VIVER BONS NA ESCOLA BARRA DO RIACHO 2025"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 617.984,92
VIGÊNCIA a contar da data de assinatura até 04/01/2027
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, POLLIANNY SIQUEIRA SILVA SANTOS, Presidente, CPF ***. 290.557-**,
Processo: 71000.048321/2024-19
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MARCÍLIO DIAS, CNPJ n° 13.590.434/0001-30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FORMAÇÃO DE ATLETAS NÃO PROFISSIONAIS - II EDIÇÃO"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 813.122,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/05/2027
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, DIOGO GONÇALVES GARCIA, Presidente, CPF ***.139.859-**,
Processo: 71000.039333/2024-52
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O GRUPO DE AMIGOS DEFICIENTES E ESPORTISTAS DE CAMPINAS, CNPJ n° 03.172.114/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GADECAMP - ESCOLA DA INCLUSÃO ESPORTIVA VII"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.040.485,15
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2027
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, HENRIQUE DANIEL DE MORAIS, Presidente, CPF ***.020.988-**,
Processo: 71000.096887/2023-76
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O COMERCIAL FUTEBOL CLUBE, CNPJ n° 45.938.875/0001-77
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CFC TIETÊ - BASE II"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 565.351,72
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, MURILO MARQUES MIURA, Presidente, CPF ***.784.068-**,
Processo: 71000.082694/2023-38
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ENCAMINHANDO, CNPJ n° 07.119.301/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NA ATIVIDADE"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.130.686,25
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2027
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, LEILA CRISTINA DE SOUZA MORAES NETO, Presidente, CPF ***.268.447-**,
Processo: 71000.021440/2024-24
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO EDUCARE, CNPJ n° 08.489.137/0001-63
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NIGHT RUN 3"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.513.755,58
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/11/2026
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ANDRÉ FREITAS DE ABREU BRASILEIRO, Presidente, CPF ***.498.525-**,
Processo: 71000.077188/2025-99
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES EM GESTÃO DO ESPORTE, CNPJ n° 07.098.815/0001-02
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BLUE RUN"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.430.639,05
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/11/2026
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, LUIZ EDUARDO PERSIVO DE PAIVA JUNIOR, Presidente, CPF ***.868.607-**,
Processo: 71000.080860/2025-23
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CADES - CENTRO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DO SURFE, CNPJ n° 05.107.389/0001-92
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CASA RIO SURFE SOCIAL VI"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.422.330,02
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/05/2027
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, HENRY AJDELSZTAJN, Presidente, CPF ***.710.797-**,
Processo: 71000.045577/2024-74
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVEM PROMESSA, CNPJ n° 07.910.971/0001-18
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOVEM TALENTO FASE VI"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 377.820,80
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/04/2027
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, BENEDITO JOSÉ DE SOUZA NETO, Presidente, CPF ***.639.818-**,
Processo: 71000.023159/2024-26
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ATENAS, CNPJ n° 08.113.523/0001-56
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "APRENDER E CRESCER - ANO 6"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 202.930,60
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/11/2026
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ALCEU JOSE CATAPAN, Presidente, CPF ***.990.500-**,
Processo: 71000.072357/2024-13
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES, CNPJ n° 12.995.770/0001-09
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PEQUENOS TALENTOS"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 740.462,99
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/05/2027
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, JOSÉ FIRMEZA SIMÕES DOS REIS, Presidente, CPF ***.230.617-**,
Processo: 71000.073343/2024-17
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA CIDADANIA EDUCAÇÃO E ARTE, CNPJ n° 10.653.530/0001-92
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SABER VIVER BONS NA ESCOLA VILA DO RIACHO"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 517.509,23
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/04/2027
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, POLLIANNY SIQUEIRA SILVA SANTOS, Presidente, CPF ***.290.557-**,
Processo: 71000.043441/2024-20
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ, CNPJ n° 42.136.804/0001-62
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO NACIONAL DE JUDÔ"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.882.142,08
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/05/2027
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, PAULO WANDERLEY TEIXEIRA, Presidente, CPF ***.895.777-**,
Processo: 71000.090333/2025-27