Seção 3 — 08/05/2026

Termo de Compromisso nº 995633/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BA, CNPJ 13.698.766/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE MONTE SANTO - BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000862, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/04/2028 - 30/04/2026 ELISA DA CUNHA BOINA e SILVANIA SILVA MATOS.

Contrato de Repasse nº 993888/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BRITÂNIA-GO, CNPJ 02.296.325/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO DOS TIGRES NO MUNICÍPIO DE BRITÂNIA/GO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 474.422,00; dos recursos: R$ 473.422,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000016, de 27/03/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 06/05/2029 - 06/05/2026 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e Maria do Disterro dos Santos.

Contrato de Repasse nº 995335/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO-PR, CNPJ 75.904.524/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO/PR; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 393.804,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00041, NE 2026NE000067, de 17/04/2026, e R$ 3.940,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 06/05/2026 FERNANDO JANINI DE TOLEDO e JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO.

Termo de Compromisso nº 996147/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MACAUBAL-SP, CNPJ 51.848.943/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.832.713,51; dos recursos: R$ 154.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001177, e R$ 1.386.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 292.713,51 de contrapartida. Vigência 29/04/2030 - 29/04/2026 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Acacio Tardoque Ferreira.

Termo de Compromisso nº 996194/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UBARANA-SP, CNPJ 65.708.786/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.990.706,54; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001222, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 190.706,54 de contrapartida. Vigência 29/04/2030 - 29/04/2026 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Vanderlei Rodrigues da Cruz.

Contrato de Repasse nº 996584/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE-SP, CNPJ 67.360.446/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 488.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2026NE000729, de 30/04/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2029 - 06/05/2026 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e MARCELO LUIS NUNES.

Processo 5688.01.0033.0/2022. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos em Agronegócio, em todo território nacional, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. Contratos assinados entre 28/04/2026 e 06/05/2026. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 03783/2026 - Tri Agroambiental Ltda (54.491.390/0001-79); 03539/2026 - Ralves Projetos Agropecuarios Ltda (17.850.624/0001-09); 03713/2026 - Gf Consultoria Agronomica Ltda (54.763.385/0001-78); 03547/2026 - Projetagro Tapes Ltda (34.819.816/0001-63); 03723/2026 - Bittencourt Engenharia Agronomica Ltda (45.496.749/0001-00); 03655/2026 - Magero Consultoria Agronomica Ltda (64.093.799/0001-90); 03782/2026 - Tech Agro Planejamentos Agropecuarios Ltda (60.758.667/0001-80); 03674/2026 - Planleste Agronegocio Ltda (62.596.478/0001-83); 03594/2026 - Grano Projetos Agricolas Ltda (58.685.511/0001-74). Credenciamento 033/2022-5688 - 5º Ciclo. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.

Processo 5688.01.0244.0/2024. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Geologia, em todo o território nacional, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. Contratos assinados no dia 29/04/2026 (Contrato - Empresa (CNPJ)): 18052/2024 - EFICIENTE SERVIÇOS DE ARQUITETURA EIRELI (35.350.624/0001-13); 15158/2024 - AMKO ARQUITETURA LTDA ME (18.420.689/0001-79). Credenciamento 0244/2024-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.

Processo: 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. 1) Contrato: 03416/2026, Contratada: MR4 NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 10.517.630/0001-91, Data de Assinatura: 29/04/2026. 2) Contrato: 03478/2026 Contratada: CASAGRANDE ABC IMOBILIÁRIA E DOCUMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 21.255.871/0001-26, Data de Assinatura: 05/05/2026. 3) Contrato: 08714/2025 Contratada: TANDELI IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 26.238.434/0001-18, Data de Assinatura: 05/05/2026. 4. Contrato: 03558/2026 Contratada: I J V IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ: 21.310.322/0001-07, Data de Assinatura: 05/05/2026. 5. Contrato: 3560/2026 Contratada: TREND IMMOBILIS LTDA, CNPJ: 40.775.171/0001-07, Data de Assinatura: 05/05/2026. 6. Contrato: 03627/2026 Contratada: DUTRA CONTABILIDADE E IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ: 22.505.240/0001-80, Data de Assinatura: 06/05/2026. 7. Contrato: 00810/2026 Contratada: J2D IMOBILIÁRIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CNPJ: 31.229.614/0001-73, Data de Assinatura: 05/05/2026. 8. Contrato: 03412/2026 Contratada: CAVIMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ: 17.167.340/0001-04, Data de Assinatura: 05/05/2026. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Vigência: 24 meses a contar da data de assinatura. Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.

LICITAÇÃO CAIXA Nº 111/2026

Objeto: Registro de preços, com contratação restrita aos pré-qualificados na pré-qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia (SCE) em imóvel de uso da CAIXA, no edifício administrativo localizado no município de Maceió, no estado de Alagoas. Vigência: 12 meses. Credenciamento: até às 23h59min do dia 29/05/2026. Recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 01/06/2026. Recebimento dos lances, dia 01/06/2026, das 10h00min até às 10h15min, acrescidos de horário randômico. Todos os horários são de Brasília/DF. Processo Administrativo: 351/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br/. Contato e-mail: [email protected].

MARIA CAROLINE DA SILVA FRANZÓI

LICITADORA

14º Termo Aditivo contrato nº 7094/2022. Objeto: Prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses a contar de 01/10/2026 até 30/09/2027. CONTRATADA: CONSTRUTORA NSG LTDA. - CNPJ 20.729.709/0001-30. Data de Assinatura: 05/05/2026.

6º Termo de Aditamento do Contrato nº 5622/2023, Objeto: Reequilíbrio de preços, a contar de 01/01/2026, com dispêndio total estimado de R$ 3.049.731,75, passando o valor global para R$ 210.894.994,94; Contratada: CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL); CNPJ: 67.313.221/0001-90; Assinado em: 05/05/2026

1°TA Contrato n°4834/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: DEALLINK SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.; CNPJ: 18.138.224/0001-20; Vigência: 08/05/2026 até 07/05/2027; Valor do Ato: R$ 32.750,00; Assinatura: 06/05/2026.

Termo de Quitação de revisão de preços , contrato 11151/2022, cujo objeto é a revisão de preços; contratada: BSM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 03.474.956/0001-13, valor do termo : R$ 40.738,95, período 01/05/2025 a 16/11/2025 , termo assinado em 06/05/2026.

1ºTA Contrato nº4638/2025; Objeto: Acréscimo serviços no montante de 32,93 %; Contratada: SAO FRANCISCO - INSTALACOES E CONSULTORIA TECNICA LTDA; CNPJ 06.921.748/0001-03; Valor do Ato: R$ 17.988,35; Assinatura: 06/05/2026.

2ºTA Contrato nº8725/2025; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 12,61 %; Contratada: RF CONSTRUSILVA EPP; CNPJ 21.606.486/0001-86; Valor do Ato: R$ 92.085,31; Assinatura: 06/05/2026

3º Termo Aditivo do contrato nº 4229/2022. Contratada: CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. CNPJ nº 72.843.212/0001-41. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, de 21/06/2026 a 20/06/2027. Valor do Ato: R$ 1.521.435,58. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e Cláusula Sétima do contrato. Data de Assinatura: 06/05/2026.

6ºTA Contrato nº116/2022; Objeto: Acréscimo e Alteração do item 1.2.1 do Anexo I; Contratada: THOMAS GREG & SONS SOLUCOES, MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO LTDA; CNPJ 03.514.896/0001-15; Valor R$ 3.522.300,00; Assinatura: 06/05/2026.

10ºTA Contrato nº464/2022; Objeto: Supressão de Serviços; Contratada: VALID SOLUÇOES S/A; CNPJ 33.113.309/0001-47; Valor do Ato: R$ 6,69; Assinatura: 06/05/2026.

A CAIXA notifica, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ 04.947.601/0001-67, no âmbito do Contrato nº1417/2025, da aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 65.103,06. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para [email protected], no prazo de 10 dias úteis, contados desta publicação.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO

Coordenadora de Centralizadora

A Caixa Econômica Federal vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à empresa MPO Advocacia - Maria da Purificação Oliveira e Associados, CNPJ 01.856.059/0001-49,

por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a DECISÃO FINAL em ressarcir a CAIXA no valor histórico de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), em razão do descumprimento do contrato n.º 03313/2021. Protocolo 72339. Desta decisão, não cabe mais recurso.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO

Coordenadora de Centralizadora

A CAIXA comunica aplicação de multa e suspensão em participação de licitação e contratação com a CAIXA por 02 (dois) anos, com início a partir da data 31/03/2026, à empresa J&F ENGENHARIA LTD, CNPJ: 33.520.093/0001-34, contrato nº 3176/2025 Protocolo: 69931. Da decisão não cabe recurso, nos termos do art. 40, inciso VIII, da Lei 13.303/2016.

Isabela Gris Drumond Coelho

Coordenadora de Centralizadora

11º TA Contrato nº 0123/2024; Objeto: Revisão de Preços - 1,90% aumento; Contratada: TECTRONIX SISTEMAS ELETRONICOS LTDA.; CNPJ: 09.108.248/0001-45 ; Vigência: a partir de 01/09/2025; Valor do Ato: R$165.999,16; Assinatura: 06/05/2026.

2º Termo - Apostilamento do contrato 4294/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$1.532.035,72; Contratada: HORUS ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 36.xxx.511/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 06/05/2026

2º Termo - Apostilamento do contrato 3990/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$439.506,49; Contratada: M DE LIMA PINTO SEGURANCA ELETRONICA; CNPJ: 26.xxx.245/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 06/05/2026

2º Termo - Apostilamento do contrato 3991/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$439.506,49; Contratada: FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA; CNPJ: 29.xxx.454/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 06/05/2026.

21º T Apostilamento CTR nº 4320/2023, Objeto: Revisão de preços. Majoração do global em 5,84%, Contratada: EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 76.764.448/0001-43; Vigência a partir de 01/02/2026. Valor do Ato: R$ 4.297.233,50. Assinatura: 06/05/2026