Seção 3 — 08/05/2026

Processo nº 44127.002075/2022-98. Ata de Registro de Preços nº A01.000915.2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 915/2024. Objeto: Fornecimento dos serviços continuados especializados em Ideação e elaboração de propostas de solução, acompanhadas por protótipos funcionais que possam ser utilizados pelo usuário final (Produto Mínimo Viável - MVP) e desenvolvimento, evoluções e manutenções dos Produtos Mínimos Viáveis (MVPs) por tempo determinado antes da internalização na Dataprev, para uso sob demanda, a fim de ampliar a capacidade de geração e elaboração de soluções no âmbito do Departamento de Inovação da DATAPREV. Vigência: 60 meses a partir da assinatura do pedido de compras. Contratada: HAMMER CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 22.786.872/0001-60. Contrato/PC nº 01.041663.2026. Valor total: R$ 55.573,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e três reais). Data de assinatura: 06/05/2026. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Lei nº 14.133/2021; IN SEGES/ME nº 73/2022; LC nº 123/2006; Decretos nº 7.174/2010, nº 8.538/2015 e nº 11.462/2023; e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.

Processo nº 44103.012547/2021-16. Contrato nº 01.034760.2022. Contratada: MSTUR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 21.998.504/0001-12. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para reajustar o preço do contrato em 4,177800% (quatro inteiros e cento e setenta e sete mil e oitocentos milionésimos por cento), em razão da variação acumulada do INPC, no período de 12/2024 a 11/2025, com efeitos financeiros a partir da assinatura do termo aditivo e incluir no subitem 5.4 o índice INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) como indexador para os reajustes do presente contrato. Solicitação de Compras: 002038. Data da assinatura: 05/05/2026. Valor do instrumento: R$ 39.345,20 (trinta e nove mil e trezentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência: a partir da data da última assinatura digital do termo aditivo. Fundamentação legal: Artigos 81, §7º e 72, ambos da Lei 13.303/2016, Art. 122 do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev e legislação pertinente.

Processo nº 44129.000758/2025-33. Contrato nº 01.040362.2025. Contratada: MENDES HOLLER ENGENHARIA LTDA. - CNPJ nº 96.163.670/0001-06. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para promover o acréscimo de 34,93% (trinta e quatro virgula noventa e três por cento) ao contrato principal. Solicitação Compra nº 008145. Data da assinatura: 07/05/2026. Valor do instrumento: R$ 11.841.283,76 (onze milhões, oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos). Vigência: a partir da data da última assinatura digital. Fundamentação legal: Lei 13.303/2016, Artigo 81, inciso II.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91066/2025 - UASG 238014

De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa HERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ nº 01.376.473/0001-50, pelo valor total de R$ 97.997.000,00 (noventa e sete milhões, novecentos e noventa e sete mil reais).

BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA

Pregoeiro

A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público chamamento para seleção de interessados(as) para o recebimento de bolsa de pesquisa a ser concedida pela Enap, no âmbito do Programa de Cátedras Brasil, que atendam aos requisitos que constam deste Edital e do Regulamento anexo que rege a presente seleção. As propostas serão recebidas de 0h00 do dia 08 de maio de 2026 até as 23h59m do dia 29 de maio de 2026. O referido edital e demais informações encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da Enap: enap.gov.br/pt/pesquisa-e-conhecimento/bolsas-de-pesquisa.

Alexandre de Ávila Gomide

Diretor de Altos Estudos da Enap.

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 114702

Nº Processo: 04600000073202631. Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de ferramentas tecnológicas, do tipo software pronto para uso, para apoiar processos de trabalho, atividades educacionais e administrativas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em Brasília.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/05/2026 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRENO AURELIO DE PAULO

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/05/2026) 114702-11401-2026NE000275

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 29/04/2026, ao Instrumento código 965090. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE UNIAO, CNPJ nº 91340661000111. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/04/2026 a 31/07/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2024. Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.876.927-**, Convenente: KELI CRISTIANE SIZILIA, CPF nº ***.239.420-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 29/04/2026, ao Instrumento código 963952. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMJIDH), CNPJ nº 33877904000159. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 500.496,12, Valor de Contrapartida: R$ 496,12, Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2024. Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.876.927-**, Convenente: JULIA DE PAIVA SOUSA ARRUDA CAMARA, CPF nº ***.625.644-**.

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 59000.006757/2020-10.

Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 26.428.219/0001-80 - IN.PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 12 meses nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993, ou até que seja concluído o processo licitatório destinado a substituir a presente avença, com consequente celebração do novo contrato, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.475.184,59. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 59000.015677/2019-11.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 12 meses, nos termos do § 4º, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993 ou até que se conclua o certame licitatório destinado a substituir a presente avença, com a consequente celebração de novo contrato, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Vigência: 07/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.466,44. Data de Assinatura: 06/05/2026.

Espécie: Convênio Código 994259, Nº Processo: 59000005045202661, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IACRI CNPJ nº 45547395000185, Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE PARA O MUNICÍPIO DE IACRI/SP, Valor Total: R$ 794.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 316.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000196, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 30/04/2026, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: CLEBER ROGERIO CERBANTES PANHOZZI CPF nº ***.706.368-**.

Espécie: Convênio Código 993418, Nº Processo: 59000003799202686, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BOCAINA CNPJ nº 44498988000136, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Bocaina/SP, Valor Total: R$ 194.516,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.516,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000048, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 267952, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2029, Data de Assinatura: 07/05/2026, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: CAIO AUGUSTO CREPALDI CPF nº ***.401.488-**.

Espécie: Convênio Código 993421, Nº Processo: 59000003858202616, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL CNPJ nº 83102459000123, Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas para o Município de Jaraguá do Sul/SC, Valor Total: R$ 550.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 168.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000050, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 267934, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2029, Data de Assinatura: 07/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JOSE JAIR FRANZNER CPF nº ***.439.539-**.

Espécie: Convênio Código 995658, Nº Processo: 59000006510202681, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PIRATINI CNPJ nº 88861448000140, Objeto: Aquisição de Retroescavadeira, Valor Total: R$ 388.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000432, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2029, Data de Assinatura: 07/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: MARCIO MANETTI PORTO CPF nº ***.830.740-**.