Seção 3 — 08/05/2026

PREGÃO Nº 90001/2025

O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, por meio do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão nº 90001/2025 ITEM 4, processo nº 59000.002599/2025-25, que tem por objeto Aquisição de baterias, retificadores e módulos supervisores, procedeu como FRACASSADO, por terem sido desclassificadas todas as empresas participantes do certame, conforme consta nos autos do referido processo.

Brasília-DF, 7 de maio de 2026.

ANTONIO LUITGARDS MOURA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

Nº Processo: 59400.013098/2026-42.

Dispensa Nº 32/2026. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 08.306.533/0001-08 - PATRIMONIO EMPREENDIMENTOS EM VIGILANCIA ELETRONICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço terceirizado, de forma contínua, relacionados com as atividades de apoio administrativo, recepcionista e copeira, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.=.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/05/2026 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 1.144.506,96. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

CEST/CE- 117/2026 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU, CNPJ 10.517.878/0001-52; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 01 (uma) Retroescavadeira, Chassi nº XUG00870JSPA01071 e SIADS nº 23046318 ; Fundamentação Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Prazo: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante a celebração de aditivo; Data da Assinatura: 24/04/2026; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Souza, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará - Substituto e Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento, Prefeito Municipal 59402.000185/2026-10.

CEST/CE- 183/2026 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO RAIMUNDO CAMILO-CE, CNPJ 07.751.814/0001-07; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 01 (um) unidade de Trator de 80CV, Chassi nº LLWB75YT25S025129 e SIADS nº 23046478; Fundamentação Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de abril de 2016, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025; Prazo: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante a celebração de aditivo; Data da Assinatura: 06/05/2026; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Souza, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará - Substituto e Olavo Justino de Santana, Presidente da Associação; 59402.000508/2026-75.

                    EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

184/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS MORADORES DO SÍTIO SÃO FRANCISCO, EM PERNAMBUCO, CNPJ: 65.541.570/0001-34; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Buíque-PE conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Dois (02) Tratores 80CV; SIADS/BM:23046539 , CHASSI:17G210166S3110124 , MARCA: BUDNY - SIADS/BM:23046540 , CHASSI: 17G210168S3110125, MARCA:BUDNY - Duas(02) Grades Aradoras; SIADS/BM:23046349 , SÉRIE:26/0223 - SIADS/BM:23046350 , SÉRIE:26/0224; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 06/05/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Fabiana Pereira Arcoverde de Souza, Presidente da Associação; Processo nº 59403.000223/2026-24.

186/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E CRIADORES DE GADO DO EXU, EM PERNAMBUCO, CNPJ 60.250.456/0001-31; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de EXU-PE conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) Trator 80CV; SIADS/BM:23046541 , CHASSI:17G21016XS3110126, MARCA:BUDNY - Uma(1) Grade Aradora; SIADS/BM:23046351, SÉRIE:26/0225; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 07/05/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Maria de Fátima Freitas de Souza, Presidente da Associação; Processo nº 59403.000258/2026-63.

193/2026 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e a Prefeitura Municipal de Espinosa/MG, CNPJ 18.650.952/0001-6; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o MUNICÍPIO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0573, BM 23046372 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.613 SÉRIE 002 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 06/05/2026; Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Nilson Faber Sepulvera Prefeito Municipal; Processo nº 59415.000135/2026-93.

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO

CEST/CE 4/2026 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a Prefeitura Municipal de Tururu, CNPJ 10.517.878/0001-52; Objeto: o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, neste ato representado pelo Coordenador Substituto da CEST-CE, Sr. RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA, faz a entrega dos equipamentos e materiais abaixo relacionados, na forma do Acordo de Cooperação Técnica 117/2026: 01 (uma) Retroescavadeira, Chassi nº XUG00870JSPA01071 e SIADS nº 23046318 à Prefeitura, representado pelo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento o Termo de ENTREGA/RECEBIMENTO, vai assinado o mesmo em 02(duas) vias de igual teor, declarando a Prefeitura ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data: 07/05/2026; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Souza, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará - Substituto e Prefeito Municipal; Processo nº 59402.000185/2026-79.

PROCESSO Nº 59414.000234/2026-85.

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 177 CEST-SE DNOCS - 177 /2026.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 177 /2026 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação de Moradores do Povoado Algodão do Município de Feira Nova do Estado de Sergipe, CNPJ: 03.754.281/0001-66.

Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação de Moradores do Povoado Algodão do Município de Feira Nova do Estado de Sergipe, para o desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA/SE, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra o presente Termo independentemente de transcrição, por 12 meses, de 06/05/2026 a 06/05/2027, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão do Plano de Trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; JOSÉ GLEIDSON DA SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO;

Aracaju/SE, 06 de maio de 2026.

PROCESSO Nº 59414.000145/2026-39.

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 164 CEST-SE DNOCS - 164 /2026.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 164 /2026 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação dos Agricultores Familiares da sealba do Município de Cristinápolis do Estado de Sergipe, CNPJ: 03.757.428/0001-71.

Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação dos Agricultores Familiares da Sealba do Município de Cristinápolis do Estado de Sergipe, para o desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município DE CRISTINÁPOLIS/SE, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra o presente Termo independentemente de transcrição, por 12 meses, de 27/04/2026 a 27/04/2027, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão do Plano de Trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Jorge Icaro de Santana Hora, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO;

PROCESSO Nº 59414.000143/2026-40.

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 165 CEST-SE DNOCS - 165 /2026.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 165 /2026 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação de Caridade Monte Carmelo Município de Carmópolis Estado de Sergipe, CNPJ: 06.098.870/0001-21

Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação Caridade Monte Carmelo Município de Carmópolis Estado de Sergipe, para o desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS/SE, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra o presente Termo independentemente de transcrição, por 12 meses, de 22/04/2026 a 22/04/2027, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão do Plano de Trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; José Carlos Fontes Barros, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO;

Aracaju/SE, 22 de abril de 2026.

PROCESSO Nº 59414.000150/2026-41.

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 163 CEST-SE DNOCS - 163 /2026.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 163 /2026 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação de Cooperação Agrícola São Francisco 1 do Município de Porto da Folha do Estado de Sergipe, CNPJ: 07.072.638/0001-40.

Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação de Cooperação Agrícola São Francisco 1 do Município de Porto da Folha do Estado de Sergipe, para o desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA/SE, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra o presente Termo independentemente de transcrição, por 12 meses, de 27/04/2026 a 27/04/2027, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão do Plano de Trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Jose Milton da Silva Lima, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO;

Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por meio de sua Coordenadoria Estadual em Sergipe - CEST/SE, CGC nº 00.043.711/0012-04, em atendimento ao disposto no § 1º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público, prevista no inciso VI do art. 30 da referida Lei, à seguinte Associação de Moradores do Povoado Algodão do Município de Feira Nova do Estado de Sergipe, CNPJ: 03.754.281/0001-66, para formalização direta de Acordo de Cooperação, visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do Município de Feira Nova, no Estado de Sergipe.

Nesse sentido, torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do § 2º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected].

Processo nº 59414.000234/2026-85.

Aracaju/SE, 4 de Maio de 2026.

Marcos Vander Costa da Cunha

Coordenador Estadual do DNOCS/SE

Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por meio de sua Coordenadoria Estadual em Sergipe - CEST/SE, CGC nº 00.043.711/0012-04, em atendimento ao disposto no § 1º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público, prevista no inciso VI do art. 30 da referida Lei, à seguinte Associação de Caridade Monte Carmelo Município de Carmópolis Estado de Sergipe, CNPJ: 06.098.870/0001-21, para formalização direta de Acordo de Cooperação, visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do Município de Carmópolis, no Estado de Sergipe.

Nesse sentido, torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do § 2º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected].

Processo nº 59414.000143/2026-40

Aracaju-SE, 15 de Abril de 2026.

Marcos Vander Costa da Cunha

Coordenador Estadual do DNOCS/SE