Seção 1 — 11/05/2026

Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:

Nº 6.312. Processo: 53578.000864/2026-09. RAIMUNDO RICARDO SALES, CPF nº ***.996.202-**.

Nº 6.313. Processo: 53578.000827/2026-92. M. SIRLANE SANTOS DE OLIVEIRA, CNPJ nº 22.914.307/0001-30.

Nº 6.314. Processo: 53578.000838/2026-72. VICTOR DE JESUS LEITE VITAL LTDA, CNPJ nº 00.995.629/0001-19.

Celso Henrique Heredias Ribas

Gerente

Revoga o item 20 do Ato nº 16760, de 12 de dezembro de 2022, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2022, seção 1, página 70. Processo 53500.332317/2022-51. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES

Superintendente

Revoga o item 53 do Ato nº 2978, de 02 de março de 2026, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 06 de março de 2026, seção 1, página 9. Processo 53500.007982/2026-33. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES

Superintendente

Revoga o item 19 do Ato nº 2978, de 02 de março de 2026, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 06 de março de 2026, seção 1, página 9. Processo 53500.007982/2026-33. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES

Superintendente

Revoga o item 230 do Ato nº 10839 de 25/08/2025, publicado no DOU de 01/09/2025 (SEI n.º 14250531) seção 1, página 80. Processo 53500.059159/2025-22. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES

Superintendente

Revoga o item 158 do Ato nº 14850, de 16 de outubro de 2024, Anexo IV: Inclusão de Estação, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 31 de outubro de 2024, seção 1, página 22. Processo 53500.078376/2024-31. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES

Superintendente

Revoga o item 40 do Ato nº 14868, de 09 de outubro de 2025, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 20 de outubro de 2025, seção 1, página 19. Processo 53500.071524/2025-77. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES

Superintendente

Revoga o item 17 do Ato nº 14868, de 09 de outubro de 2025, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 20 de outubro de 2025, seção 1, página 19. Processo 53500.071524/2025-77. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES

Superintendente

Revoga o item 83 do Ato nº 16896/2025 (SEI nº 14723739). Processo 53500.088341/2025-91. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES

Superintendente

Revoga o item 24 do Ato nº 3683, de 16 de março de 2026, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 20 de março de 2026, seção 1, página 9. Processo 53500.013687/2026-16. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES

Superintendente

Revoga o item 50 do Ato nº 2158, de 09 de fevereiro de 2026, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 13 de fevereiro de 2026, seção 1, página 94. Processo 53500.003969/2026-13. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES

Superintendente

Revoga o item 272 do Ato nº 2158, de 09 de fevereiro de 2026, Anexo IV: Inclusão de Estação, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 13 de fevereiro de 2026, seção 1, página 94. Processo 53500.003969/2026-13. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES

Superintendente

Revoga o item 274 do Ato nº 2158, de 09 de fevereiro de 2026, Anexo IV: Inclusão de Estação, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 13 de fevereiro de 2026, seção 1, página 94. Processo 53500.003969/2026-13. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES

Superintendente

Altera, na forma dos Anexos os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc. 53500.031665/2026-38. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel

Vinicius Oliveira Caram Guimarães

Superintendente

Processo nº 53500.051504/2021-56. declara extinta, por renúncia, a partir de 05/02/2026, a autorização outorgada a XFINITY TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 43.807.792/0001-13, por intermédio do Ato nº 12223, de 10/12/2021, publicado no DOU de 14/12/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Nº 5.829 Processo n° 53500.029007/2026-86. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Yinson Boronia Servicos de Operacao Ltda., CNPJ nº 33.633.471/0001-96, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Radiodeterminação.

Nº 5.830 Processo n° 53500.021974/2026-08. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à GERDAU AÇOMINAS S/A, CNPJ nº 17.227.422/0001-05, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.

Nº 5.831 Processo n° 53542.002391/2024-11. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Nº 5.912 Processo nº 53500.054848/2025-41. declara extinta, por renúncia, a partir de 23/05/2025, a autorização outorgada a BRASIL NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 29.737.712/0001-70, por intermédio do Ato nº 12405, de 09/09/2025, publicado no DOU de 12/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.919 Processo Nº 5.3500.022167/2026-02. declara extinta, por renúncia, a partir de 24/04/2026, a autorização outorgada a MAURICIO DE OLIVEIRA NOBRE LTDA, CNPJ/MF nº 35.627.168/0001-06, por intermédio do Ato nº 2071, de 05/02/2026, publicado no DOU de 09/02/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.921 Processo Nº 5.3524.005572/2025-07. declara extinta, por renúncia, a partir de 04/11/2025, a autorização outorgada a R.M.B. PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 09.507.712/0001-76, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225),para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente