PORTARIA SERES/MEC Nº 189, DE 8 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso | Nº de vagas totais anuais | Mantida | Mantenedora | Endereço de funcionamento do curso |
1 | 202321244 | HISTÓRIA (Licenciatura) | 220 (duzentas e vinte) | UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO | SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A. | RUA CESÁRIO GALERO, 448/475, 474, TATUAPÉ, SÃO PAULO/SP |
2 | 202321243 | LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) | 220 (duzentas e vinte) | UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO | SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A. | RUA CESÁRIO GALERO, 448/475, 474, TATUAPÉ, SÃO PAULO/SP |
3 | 202321176 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) | 130 (cento e trinta) | UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA | ASSOCIACAO SAO BENTO DE ENSINO | RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1309, , CENTRO, ARARAQUARA/SP |
4 | 202321151 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 200 (duzentas) | UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO | FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO | UPF CAMPUS PASSO FUNDO - CAMPUS I, S/N, BR 285 - KM 171, SÃO JOSÉ, PASSO FUNDO/RS |
5 | 202321222 | CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) | 110 (cento e dez) | UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL | ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL | AVENIDA INDEPENDÊNCIA, 2293, , UNIVERSITÁRIO, SANTA CRUZ DO SUL/RS |
6 | 202321220 | MATEMÁTICA (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL | ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL | AVENIDA INDEPENDÊNCIA, 2293, , UNIVERSITÁRIO, SANTA CRUZ DO SUL/RS |
7 | 202321218 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 110 (cento e dez) | UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL | ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL | AVENIDA INDEPENDÊNCIA, 2293, , UNIVERSITÁRIO, SANTA CRUZ DO SUL/RS |
8 | 202321182 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 100 (cem) | UNIVERSIDADE DE UBERABA | SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE | AVENIDA NENÊ SABINO, 1801, SANTA MARTA, 1.801, CAMPUS UNIVERSITÁRIO II, SANTOS DUMONT, UBERABA/MG |
9 | 202321216 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA | FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO | AV. SHISHIMA HIFUMI, Nº 2911, BAIRRO URBANOVA, 2911, URBANOVA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP |
10 | 202321214 | HISTÓRIA (Licenciatura) | 60 (sessenta) | UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA | FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO | AV. SHISHIMA HIFUMI, Nº 2911, BAIRRO URBANOVA, 2911, URBANOVA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP |
11 | 202321215 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 100 (cem) | UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA | FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO | AV. SHISHIMA HIFUMI, Nº 2911, BAIRRO URBANOVA, 2911, URBANOVA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP |
12 | 202321196 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 60 (sessenta) | UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI | FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES | AVENIDA AVELINO TALINI, 171, , UNIVERSITÁRIO, LAJEADO/RS |
13 | 202321189 | SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ | SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA | RUA EDUARDO LUIZ GOMES, 134, NITERÓI, CENTRO, NITERÓI/RJ |
14 | 202317945 | LETRAS - LIBRAS (Licenciatura) | 30 (trinta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO | UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO | AV. PROF. MORAES REGO, 1.235, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, RECIFE/PE |
15 | 202321171 | FILOSOFIA (Licenciatura) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REI | PRAÇA DOM HELVÉCIO, 74, CDB, DOM BOSCO, SÃO JOÃO DEL REI/MG |
16 | 202321172 | LETRAS (Licenciatura) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REI | PRAÇA DOM HELVÉCIO, 74, CDB, DOM BOSCO, SÃO JOÃO DEL REI/MG |
17 | 202321173 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REI | PRAÇA DOM HELVÉCIO, 74, CDB, DOM BOSCO, SÃO JOÃO DEL REI/MG |
18 | 202321249 | HISTÓRIA (Licenciatura) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FRANCISCANA | SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE | RUA DOS ANDRADAS, 1.614, CONJUNTO I, CENTRO, SANTA MARIA/RS |
19 | 202321248 | MATEMÁTICA (Licenciatura) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FRANCISCANA | SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE | RUA DOS ANDRADAS, 1.614, CONJUNTO I, CENTRO, SANTA MARIA/RS |
20 | 202321250 | SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FRANCISCANA | SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE | RUA DOS ANDRADAS, 1.614, CONJUNTO I, CENTRO, SANTA MARIA/RS |
21 | 202321226 | LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) | 190 (cento e noventa) | UNIVERSIDADE PAULISTA | ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. | RUA APENINOS, 267, , ACLIMAÇÃO, SÃO PAULO/SP |
22 | 202321165 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) | 120 (cento e vinte) | UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE | INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE | RUA DA CONSOLAÇÃO, 896, CAMPUS SÃO PAULO, CONSOLAÇÃO, SÃO PAULO/SP |
23 | 202321166 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 240 (duzentas e quarenta) | UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE | INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE | RUA DA CONSOLAÇÃO, 896, CAMPUS SÃO PAULO, CONSOLAÇÃO, SÃO PAULO/SP |
24 | 202321164 | QUÍMICA (Licenciatura) | 120 (cento e vinte) | UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE | INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE | RUA DA CONSOLAÇÃO, 896, CAMPUS SÃO PAULO, CONSOLAÇÃO, SÃO PAULO/SP |
25 | 202321168 | CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) | 160 (cento e sessenta) | UNIVERSIDADE PROFESSOR EDSON ANTÔNIO VELANO | FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS | ROD RODOVIA MG-179, S/N, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LOTEAMENTO TREVO, ALFENAS/MG |
26 | 202321245 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 35 (trinta e cinco) | UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES | FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA | RUA ASSIS BRASIL, 709, CAMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN, ITAPAGÉ, FREDERICO WESTPHALEN/RS |
27 | 202321246 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 30 (trinta) | UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES | FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA | AVENIDA AVENIDA SETE SETEMBRO, 1621(URI CAMPOS ERECHIM), 1621, , FÁTIMA, ERECHIM/RS |
28 | 202321198 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) | 270 (duzentas e setenta) | UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU | AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | RUA TAQUARI, 546, , MOOCA, SÃO PAULO/SP |
29 | 202321193 | CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) | 240 (duzentas e quarenta) | UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA | ANTARES EDUCACIONAL S.A. | RUA IBITURUNA, 108, UNIDADE SEDE, TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ |
30 | 202321192 | HISTÓRIA (Licenciatura) | 240 (duzentas e quarenta) | UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA | ANTARES EDUCACIONAL S.A. | RUA IBITURUNA, 108, UNIDADE SEDE, TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ |
31 | 202321191 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 240 (duzentas e quarenta) | UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA | ANTARES EDUCACIONAL S.A. | RUA IBITURUNA, 108, UNIDADE SEDE, TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ |