PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2026
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 520 -NOMEAR
RAÍSSA GOMES MARIANO MUNIZ, para exercer o cargo de Diretora de Planejamento da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA FAZENDA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 521 -EXONERAR, a pedido,
RAQUEL NADAL CESAR GONÇALVES do cargo de Subsecretária de Política Macroeconômica da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, código CCE 1.15, a partir de 7 de maio de 2026.
Nº 522 -DESIGNAR
FLORISVALDO JUSTINO MACHADO GONÇALVES, para exercer a função de Superintendente-Geral da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 523 -NOMEAR
RAFAEL DE AZEVEDO RAMIRES LEÃO, para exercer o cargo de Subsecretário de Política Macroeconômica da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 524 -DESIGNAR
FERNANDA PEREIRA COSTA SILVA, para exercer a função de Consultora Jurídica do Ministério da Pesca e Aquicultura, código FCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA SAÚDE
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 525 -EXONERAR
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA da interinidade no cargo de Presidente da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, código CCE 1.17.
Nº 526 -NOMEAR
LENILDO DIAS DE MORAIS, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, código CCE 1.17.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DAS CIDADES
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 527 -NOMEAR
DAIANE CORTES CAZARRÉ, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 528 -NOMEAR
RODRIGO LAMEGO DE TEIXEIRA SOARES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR