Seção 2 — 11/05/2026

O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, art. 106, inciso II, art. 108, inciso VI, art. 111, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com redação da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

ANULAR,

a Portaria nº 27 - SVP/Cmdo da 8ª Região Militar, de 3 de março de 2026, de reforma por incapacidade física do Segundo-Sargento (Idt 085887673-3 MD/EB) MARIO CESAR PINTO SILVA, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 17 de março de 2026.

Gen Div MÁRCIO COSSICH TRINDADE

O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

1. NOMEAR,

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018624903-3) SERGIO AVELAR TINOCO, Prec CP 96 2069649, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Cultural, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

2. EXONERAR,

a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 020349884-5) JULIANDRO ARAÚJO BARBOSA, Prec CP 96 2030763, do Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

a pedido, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112685644-0) PAULO SÉRGIO SEVERINO DE FREITAS, Prec CP 96 1870906, do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado (JATAÍ-GO), a partir de 1º de maio de 2026, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Div JOÃO FELIPE DIAS ALVES

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e, de acordo com o Art.104, Inciso II, do Art. 106, Inciso VI, do Art. 108 e Inciso I, do Art. 111, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

REFORMAR o Segundo-Sargento GLAUCIO PEREIRA DOMINGUES (Idt 033209934-0), a contar de 01 de julho de 2026, com os proventos amparados pelos Art. 12, 13 e 15, da Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz Definitivamente para o Serviço do Exército. Não é inválido(a)". A incapacidade está enquadrada no inciso VI, do Art. 108, da Lei nº 6.880/80, foi constatada na Sessão nº 126/2025, Ata nº 055/2026, de 21 de agosto de 2025, do MPGu III/PORTOALEGRE (H Mil A PORTO ALEGRE) e no Parecer Técnico nº 159/2026, homologado pela Chefe da Divisão de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde, em 16 de março de 2026.

Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e, de acordo com o Art.104, Inciso II-A, do Art. 106, Inciso V, do Art. 108, § 2º do Art. 109 e § 1º e alínea c), do § 2º, do Art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

REFORMAR o Cabo VALCIR AGUIAR VIEIRA (Idt 030421095-8), a contar de 01 de julho de 2026, com os proventos amparados pelos Art. 12, 13 e 15, da Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem".

CONCEDER ao Cabo VALCIR AGUIAR VIEIRA (Idt 030421095-8), a contar de 01 de julho de 2026, os benefícios de: Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato, previsto no § 1º e alínea c), do § 2º, do Art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; Isenção do Imposto de Renda, previsto no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e Auxílio-Invalidez, previsto no inciso XV do Art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o Art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art. 108, da Lei nº 6.880/80, foi constatada na sessão nº 151/2025 de 1º de outubro de 2025, do MPGu III/PORTO ALEGRE (H Mil A PORTO ALEGRE) e no Parecer Técnico nº 198/2026, de 06 de abril de 2026, homologado pelo Chefe da Divisão de Perícias Médicas, em 06 de abril de 2026. Necessita ser submetido a nova Inspeção de Saúde para Revisão do Auxílio-Invalidez, em 01 de julho de 2031, estando amparado pelo Art. 166, das NT nº 2 - Reforma, da DCIPAS e pela Port - DGP/C Ex nº 019, de 02 Mar 21. Não necessita ser submetido à nova Inspeção de Saúde para Revisão da Isenção de Imposto de Renda, estando amparado pela Recomendação vigente no Ato Declaratório PGFN nº 5, de 3 de maio de 2016, publicado no DOU nº 223, de 22 de novembro de 2016, e no Parecer SEI nº 19/2018/CRJ/PGACET/PGFN-MF, de 21 de fevereiro de 2018.

Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de Agosto de 2023, e tendo em vista cumprimento de decisão proferida nos Autos do Processo nº 5023819-58.2026.4.04.7100, resolve:

1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 020.402-SAP.2/SSIP/3ª RM, de 7 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 5 de agosto de 2020, que anulou a Portaria nº 028-SS3.1/SSIP/3ª RM, de 13 de janeiro de 2017.

2 - RESTABELECER, por Decisão Judicial de Tutela Antecipada, a contar de 1º de maio de 2026, o Benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato a OTACÍLIO ROGÉRIO MARCHIORI DOS SANTOS (Idt 030561634-4), concedido através da Portaria nº 028-SS3.1/SSIP/3ª RM, de 13 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 19 de janeiro de 2017, em cumprimento à Determinação Judicial contida no Parecer de Força Executória nº 00203/2026/COREMNE/PRU4R/PGU/AGU, de 30 de abril de 2026, da Procuradoria-Geral da União

Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA

O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (049.889.363-5) CARLOS ALBERTO DE BRITO, Prec-CP: 96-1894088, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do Emprego da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS

O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR,

ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (018.869.952-4) EUSTÁQUIO BOMFIM SOARES, Prec-CP: 96-1683317, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (025.451.803-8) HERON SALOMÃO CARDOSO ANGELIM, Prec-CP: 96-1939412, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (105.094.743-9) PALLEMBERG PINTO DE AQUINO, Prec-CP: 96-1745447, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (043.790.573-0) IDERALDO SÁVIO DOS SANTOS, Prec-CP: 96-1946102, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (014.622.443-1) SILVIO PEREIRA DE MORAES, Prec-CP: 96-1910199, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (018.869.952-4) EUSTÁQUIO BOMFIM SOARES, Prec-CP: 96-1683317, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do Preparo da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

o Coronel da Reserva Remunerada (025.451.803-8) HERON SALOMÃO CARDOSO ANGELIM, Prec-CP: 96-1939412, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do Preparo da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

o Capitão da Reserva Remunerada (105.094.743-9) PALLEMBERG PINTO DE AQUINO, Prec-CP: 96-1745447, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do Emprego da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

o Capitão da Reserva Remunerada (043.790.573-0) IDERALDO SÁVIO DOS SANTOS, Prec-CP: 96-1946102, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do Emprego da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

o Capitão da Reserva Remunerada (014.622.443-1) SILVIO PEREIRA DE MORAES, Prec-CP: 96-1910199, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do Emprego da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS

O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR,

a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (052.058.974-8) HÁLLISSON ABRAHÃO FERREIRA CALEFI, Prec-CP: 96-1945468, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a contar de 30 de abril de 2026, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o Cel R/1 (Idt 011.157.664-1), MARCOS GONÇALVES, Prec CP 96 203.829-7, do 5º Grupamento de Engenharia (5º GPT E), a partir de 6 de maio de 2026, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

Gen Ex MARCELO ARANTES GUEDON

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III, do § 1º, do Art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR "de ofício" o 2º Sargento da Reserva Remunerada (112687074-8) MARCOS ROBERTO ARAUJO DA SILVA, Prec-CP: 96 1928415, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), a partir de 7 de maio de 2026, de acordo com o previsto na alínea b) do Inciso II, do Art. 22 da Portaria - DGP/C Ex nº 063, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO