Seção 2 — 11/05/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009658/2026-08, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ELCIVANIA DE OLIVEIRA BARRETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3353499, SIAPECAD nº 02438303, lotado(a) no(a) Campus Santarém, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico em Guia Turismo do Campus Santarém. Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de maio de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.521/REITORIA/IFPA, DE 8 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009658/2026-08, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ELIAS MOTA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1737023, SIAPECAD nº 01508857, lotado no(a) Campus Santarém, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico em Guia Turismo do Campus Santarém, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 11/05/2026 até 10/05/2028.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.004200/2026-31, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 2146/BELÉM/IFPA, de 23 de abril de 2026, publicada no DOU do dia 30/04/2026, Seção 2, página 31 que trata de Pensão por Morte do servidor CARLOS DE SOUZA ARCANJO, SIAPE Nº 0272989.

Onde se lê:

"Art. 1º Conceder Pensão Provisória a EURICO OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, na qualidade de filho (a) com deficiência intelectual ou mental, do ex - servidor falecido CARLOS DE SOUZA ARCANJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0272989, SIAPCAD nº 00196855, C001, do quadro de pessoal deste IFPA, falecido aposentado, em 08/01/2026, com fundamento no inciso VI, alínea d, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 23 de abril de 2026."

Leia-se:

"Art. 1º Conceder Pensão Provisória a ENRICO OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, na qualidade de filho (a) com deficiência intelectual ou mental, do ex - servidor CARLOS DE SOUZA ARCANJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0272989, SIAPECAD nº 00196855, C001, do quadro de pessoal deste IFPA, falecido aposentado, em 08/01/2026, com fundamento no inciso VI, alínea d, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 2019."

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação

HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 23168.000572.2026-29, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) país do(a) servidor(a) Clotildes Alvino Leite Guedes, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente deste Instituto, Campus Patos, durante o período de 15/06/2026 a 22/06/2026, objetivando a participação no evento OH2026 - Conferência sobre Proteção da Saúde no Local de Trabalho, organizado pela Sociedade Britânica de Higiene Ocupacional (BOSH), em Glasgow na Escócia, com trânsito incluso e com ônus limitado.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.004770/2026-32, resolve:

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 4.300/IFPR, de 07 de maio de 2026, publicada no DOU dia 08/05/2026, Seção 2, página 25, que trata de:

"Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEXANDRE DA SILVA AVINCOLA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3008108, SIAPECAD nº 02195990, lotado no(a) Campus Paranavaí, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) Doutorado em Química, no Programa de Pós-Graduação em Química, da Universidade Estadual de Maringá (UEM), conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 1º de junho de 2026 a 28 de fevereiro de 2030."

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 4.367/IFPR, DE 8 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006647/2026-56, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Palmas, na Coordenadoria de Ensino, FERNANDA VICK SOARES, habilitada em concurso público homologado em 22 de junho de 2022 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 956645, com base no aproveitamento da lista de candidatos aprovados fornecida pelo Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.

Art. 2º Conceder Retribuição por Titulação, por ter concluído curso de Mestrado, em conformidade com o disposto no Art.17 da Lei nº 12.772. Efeitos financeiros a partir da data do exercício.

Art. 3º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 4.368/IFPR, DE 8 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006067/2026-69, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor OTAVIO AKIRA SAKAI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1761725, SIAPECAD nº 01535138, lotado no(a) Campus Umuarama, e em exercício no(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Umuarama, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) apresentação de trabalho no evento Genius Olympiad - Internacional high school project fair on environment, a ser realizado na Instituição Rochester Institute Technology, New York/EUA, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 5 de junho de 2026 a 14 de junho de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 4.369/IFPR, DE 8 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006587/2026-71, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor RICARDO LUIZ TOWS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1916716, SIAPECAD nº 01701370, lotado no(a) Campus Astorga, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) apresentação de trabalho no II Concurso e Feira Internacional de Empreendedorismo e Inovação da RIAL, a ser realizado no Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, em Maputo, Moçambique, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 15 de maio de 2026 a 23 de maio de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.005928/2025-19, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta LAURA DE CAMPOS BIEZEKI, contrato 69/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Teatro, Expressividade e Dinamismo no Ambiente Escolar, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o(a) Campus Palmas, a partir de 11 de junho de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

GISLEY LIMA DE MENEZES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.006421/2026-55, resolve:

Contratar como Professor Substituto CAIO CEZAR PONTIM SCHOLZ, conforme código do titular n° 848170, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Filosofia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviço junto ao Campus Umuarama, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

GISLEY LIMA DE MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001097/2026-49, resolve:

Designar o servidor ALLAN KOUT LIMA DE FRANÇA, SIAPE nº 1755226, ocupante da função de Corregedor-Geral deste Instituto, código FG-1, para exercer cumulativamente o cargo de Controlador Interno, código CD-4, no período de 1/6 a 25/6/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Danilo Rodrigues Guedes, SIAPE nº 1661234, no período supracitado.

PAULO BORGES DA CUNHA