Seção 2 — 11/05/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.000656.2026-65, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor ALDO AOYAGUI GOMES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 192****, SIAPECAD nº 0183****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Sup. Licenciatura em Física do Campus Piracicaba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.009154.2026-85, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras abaixo para exercer enquanto Substitutas Interinas do(a) Diretoria Geral do Campus Guarujá, do(a) Diretora-Geral (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidora VALERIA OSTETE JANNIS LUCHETTA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 192****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

2. Servidora CRISTINE GLERIA VECCHI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 161****, ocupante do cargo de Jornalista;

3. Servidora LEYLAH MARQUES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 266****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 8 de maio de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.003926.2026-75, resolve:

Retificar a Portaria nº 2.607/IFSP, de 28 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 05/05/2025, Seção 2, que concedeu Aposentadoria Voluntária a LUIS FERNANDO DE FREITAS CAMARGO:

Onde se lê: "nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III e alínea "A" da Constituição Federal".

Leia-se: "nos termos do artigo 10, § 1º e inciso I da Emenda Constitucional 103/2019".

Os efeitos desta portaria entram em vigor na data de sua publicação

Silmario Batista dos Santos

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23315.000877.2026-08, resolve:

Designar o servidor CAIO LAZARINI MORCELI, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 130****, SIAPECAD nº 0225****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia Informação do Campus São Carlos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.000657.2026-18, resolve:

Designar o servidor DENIVAL BIOTTO FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 217****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Sup. Licenciatura em Física do Campus Piracicaba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.009297.2026-97, resolve:

Encerrar a Requisição da servidora JHESSICA NASCIMENTO BUSSOLOTTI TEIXEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 214****, junto ao(à) 77ª Zona Eleitoral de Monte Aprazível - TRE/SP, autorizada pela Portaria n. 1.786/IFSP, de 28/04/2023, publicada no DOU de 03/05/2023, Seção 2, Pág. 27. Efeitos a partir de 1 de maio de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.000877.2026-22, resolve:

Designar a servidora MARYE FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 232****, SIAPECAD nº 0208****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Barretos. Efeitos a partir de 11 de maio de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.000868.2026-31, resolve:

Dispensar a servidora ANA LAURA DA SILVA CASTRO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 188****, SIAPECAD nº 0202****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Barretos, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Barretos. Efeitos a partir de 11 de maio de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.000884.2026-24, resolve:

Designar a servidora DHYANA COSTA MARTINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 107****, SIAPECAD nº 0186****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, e em exercício no(a) Coordenadoria Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Barretos, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus Barretos. Efeitos a partir de 11 de maio de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.000885.2026-79, resolve:

Designar a servidora IRACIMARA DE SOUZA NASCIMENTO BORDIN, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus Barretos, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Barretos. Efeitos a partir de 11 de maio de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.001794.2026-37, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a ELEONORA ELISABETH MIHAJLOV GONÇALVES, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido RICARDO SIMOES GONCALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 627****, SIAPECAD nº 0028****, B003, lotado(a) no(a) SEM LOTACAO, do quadro de pessoal deste IFSP, falecido aposentado, em 08/03/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do art. 21º da referida Portaria, o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08 de março de 2026.

Silmário Batista dos Santos

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.002602.2026-18, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a ELEONORA ELISABETH MIHAJLOV GONÇALVES, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido RICARDO SIMOES GONCALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 027****, SIAPECAD nº 0028****, C004, lotado(a) no(a) SEM LOTACAO, do quadro de pessoal deste IFSP, falecido aposentado, em 08/03/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do art. 21º da referida Portaria, o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08 de março de 2026.

Silmário Batista dos Santos

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23288.000309/2026-73, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 12/05/2026, o cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga 950153, até então ocupado pelo servidor Pedro Henrique Martins de Morais, Classe A, Nível/Padrão 001, matrícula SIAPE 1167800, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 1.336 - Art. 1º Exonerar, a partir de 04/05/2026, o servidor Felippe Rocha Presado Menezes de Barros, matrícula SIAPE 1139025, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Gerente de Ensino - GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.337 - Art. 1º Nomear, a partir de 05/05/2026, a servidora Raísa Maria Silveira, matrícula SIAPE 1132597, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Gerente de Ensino - GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE