Seção 2 — 11/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Erivelton Antonio dos Santos, matrícula nº 2440292, da função de Coordenador pro tempore, código FG-4, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIN).

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 73, de 6 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 7/2/2025, seção 2, pág. 26.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Erivelton Antonio dos Santos, matrícula nº 2440292, para exercer a função de Coordenador pro tempore, código FG-3, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIN).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70, de 8 de outubro de 2025, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Roberto Oliveira do Prado, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 50, de 18/3/2026, retificado pelo Edital 57 de 24/3/2026, publicado no DOU de 25/3/2026, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na Diretoria de Avaliação e Desenvolvimento do Ensino/PROGRAD, no código da vaga nº 865982, redistribuída pela Portaria nº 89, de 8/2/2024, publicada no DOU de 9/2/2024, seção 2, pág. 36.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o que consta no Processo nº 23090.007213/2026-43, de 15/4/2026, resolve:

Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 306634, ocupado pelo servidor Márcio Presente de Souza, matrícula nº 2448989, lotado no Departamento de Engenharia (DEG/EENG), a partir de 11/5/2026.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70, de 8 de outubro de 2025, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Felipe de Freitas Fonseca, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 49, de 18/3/2026, publicado no DOU de 19/3/2026 para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na Diretoria de Apoio à Permanência Estudantil/PRAPE, no código da vaga nº 875596, redistribuída pela Portaria nº 89, de 8/2/2024, publicada no DOU de 9/2/2024, seção 2, pág. 36.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70, de 8 de outubro de 2025, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Tiago Juliano Ribeiro Severo, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 49, de 18/3/2026, publicado no DOU de 19/3/2026, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na Diretoria de Avaliação e Desenvolvimento do Ensino/PROGRAD, no código da vaga nº 865973, redistribuída pela Portaria MEC nº 83, de 29/1/2026, publicada no DOU de 30/1/2026, seção 2, pág. 42.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70, de 8 de outubro de 2025, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Ayo Jhonatan Rodrigues Rosas, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 49, de 18/3/2026, publicado no DOU de 19/3/2026, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na Coordenadoria de Apoio à Gestão/PRAPE, no código da vaga nº 865960, redistribuída pela Portaria MEC nº 83, de 29/1/2026, publicada no DOU de 30/1/2026, seção 2, pág. 42.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC º 70, de 8 de outubro de 2025, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Marcela Ribeiro da Silva, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 52 de 18/3/2026, publicado no DOU de 19/3/2026, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na Diretoria de Avaliação e Desenvolvimento do Ensino/PROGRAD, no código da vaga nº 865988, redistribuída pela Portaria MEC nº 83, de 29/1/2026, publicada no DOU de 30/1/2026, seção 2, pág. 42.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70, de 8 de outubro de 2025, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Yara Elizabeth Alves, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 50, de 18/3/2026, retificado pelo Edital 57 de 24/3/2026, publicado no DOU de 25/3/2026, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na Diretoria de Avaliação e Desenvolvimento do Ensino/PROGRAD, no código da vaga nº 865987, redistribuída pela Portaria MEC nº 83, de 29/1/2026, publicada no DOU de 30/1/2026, seção 2, pág. 42.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70, de 8 de outubro de 2025, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Gabriela de Assis Santos, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 49, de 18/3/2026, publicado no DOU de 19/3/2026 para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na Diretoria de Avaliação e Desenvolvimento do Ensino/PROGRAD, no código da vaga nº 865981, redistribuída pela Portaria nº 89, de 8/2/2024, publicada no DOU de 9/2/2024, seção 2, pág. 36.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70, de 8 de outubro de 2025, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Carolina Ribeiro Diniz Boaventura Novaes, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 49, de 18/3/2026, publicado no DOU de 19/3/2026, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no Departamento de Fitopatologia (DFP), no código da vaga nº 865974, redistribuída pela Portaria MEC nº 83, de 29/1/2026, publicada no DOU de 30/1/2026, seção 2, pág. 42, para atuar especifica no laboratório multiusuário de microscopia eletronica e análise estrutural.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70, de 8 de outubro de 2025, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Luciana Mara dos Santos, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 53, de 18/3/2026, publicado no DOU de 19/3/2026, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação (ICTIN), Câmpus São Sebastião do Paraíso, no código da vaga nº 865989, redistribuída pela Portaria MEC nº 83, de 29/1/2026, publicada no DOU de 30/1/2026, seção 2, pág. 42.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO