Seção 2 — 11/05/2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar Luis Felipe Lima e Silva, para o cargo de Professor Visitante Ampla Concorrência, na área de Olericultura/Cultura da Mandioca, no Departamento de Agricultura - DAG, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 11/05/2026 a 11/05/2027, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem por objetivo apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu; contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão; contribuir para a execução de programas de capacitação docente e viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico, conforme reconhecida competência atestada pela Resolução CEPE nº 99, de 22/04/2026.

DANY FLAVIO TONELLI

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar Gabrielly Merlo de Souza, para o cargo de Professor Visitante Ampla Concorrência, na área de Ciências Sociais, no Departamento de Ciências Humanas - DCH, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 com dedicação exclusiva (quarenta com dedicação exclusiva) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 18/05/2026 a 18/05/2027, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem por objetivo apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu; contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão; contribuir para a execução de programas de capacitação docente e viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico, conforme reconhecida competência atestada Resolução CEPE nº 103, de 22/04/2026.

DANY FLAVIO TONELLI

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.223790/2026-07, resolve:

Declarar vago, a partir de 11/05/2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, que era ocupado por Pablo Cardozo Roccon, matrícula SIAPE nº 1073625, lotado na Faculdade de Medicina, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial proferida no processo 1034400-35.2022.4.01.3800/MG, que tramita na 10ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.200561/2023-63, resolve:

Nos termos do Art. 21, III da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar, com efeitos financeiros a partir de 05/05/2026, Lucilene Simões, matrícula SIAPE n.° 2143821, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 19, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos na proporção de 88% (oitenta e quatro por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 4.280 - Dispensar o servidor Tiago Castelo Branco Lourenço, matrícula SIAPE nº 2272173, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Escola de Arquitetura, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 4.281 - Designar a servidora Gisela Barcellos de Souza, matrícula SIAPE nº 2296890, ocupante do cargo efetivo de professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Escola de Arquitetura, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.219676/2026-74, resolve:

Designar o servidor Mário Dias Corrêa Júnior, matrícula SIAPE nº 3362848, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, da Faculdade de Medicina, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação, pelo prazo de 30(trinta) dias contados a partir da publicação desta Portaria, da efetivação da contratação de MARIA HORTÊNCIA MACHADO CARNEIRO, autorizada pela Portaria nº 172, de 07 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 66, Seção 2, páginas 37, de 08 de abril de 2026, para exercer o cargo de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no Curso de Licenciatura em Química, do Centro de Ciências Integradas, da Universidade Federal do Norte do Tocantins, de acordo com o Parecer nº 00261/2026/ESIFES/AGU e artigo 29 da Lei nº 9.784/1999. Dados do processo nº 23868.001606/2026-13.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.032550/2026-22 , resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIANA SILVA PIRES, na qualidade de filho (a) portador (a) de Invalidez/Deficiência do (a) ex-servidor (a) PEDRO CAVALCANTI PIRES, matrícula SIAPE n.º 33040, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em atividade na data de 26 de setembro de 1993, com fundamento fundamento nos arts. 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da(o) da data do requerimento.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.044214/2024-03, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2026 até 15 de julho de 2026, a prorrogação do contrato de ANDREI LUCCA BELLADONA - 1300200, no cargo de Professor Substituto, para o Departamento de Engenharias e Exatas do Setor Palotina.

ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES

Pro-reitor(a) Substituto

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.010561/2025-13, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2026 até 06 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de LUANA MARIA SANTOS DA SILVA AYRES - 3465545, no cargo de Professor Substituto, para o Departamento de Engenharias e Exatas do Setor Palotina.

ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES

Pro-reitor(a) Substituto

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.014769/2025-01, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2026 até 06 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de NEIVA SALES RODRIGUES - 1238582, no cargo de Professor Substituto, para o Departamento de Engenharias e Exatas do Setor Palotina.

ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES

Pro-reitor(a) Substituto

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.037766/2025-38, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2026 até 06 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de RENAN AKIRA NASCIMENTO GARCIA ESCRIBANO - 1238658, no cargo de Professor Substituto, para o Departamento de Engenharias e Exatas do Setor Palotina.

ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES

Pro-reitor(a) Substituto

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.053183/2025-54, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2026 até 06 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de LAIS FERNANDA JUCHEM DO NASCIMENTO - 3502808, no cargo de Professor Substituto, para o Departamento de Engenharias e Exatas do Setor Palotina.

ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES

Pro-reitor(a) Substituto

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.023815/2026-36, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2026 até 10 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de VANESSA DE ALMEIDA SIGNORI - 1196806, no cargo de Professor Substituto, para o Departamento de Psicologia do Setor de Ciências Humanas.

ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES

Pro-reitor(a) Substituto